DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 283 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014469/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, da função de Chefe Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, código FG-03 a partir do dia 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo 23282.014284/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUZA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, da função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para a função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.014162/2023-14, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3087120, da função de Coordenadora do Curso Licenciatura em Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81, resolve:

Alterar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU de 25 de agosto de 2023, seção 2, página 31, que autoriza CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel, pelo prazo de 1 (um) ano, onde se lê: "a partir de 26 de julho de 2023", leia-se: "a partir de 26 de agosto de 2023".

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046411/2023-05; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EZIEL GOMES FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e alterado pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus Curitiba, na vaga nº 830810, oriunda da vacância de Jessica Cipriani de Almeida.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):

CLAUDIA SCHWEIGER, Médica, de 08/11/2023 a 12/11/2023, a fim de participar do VII Congreso Mercosur - XIV Congreso Uruguayo de ORL 2023, Punta Del Este, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013062/2023-08).

LEANDRO ARMANI SCAFFARO, Médico, de 27/09/2023 a 29/09/2023, a fim de participar do Simpósio Radiology Masters no Congresso Ibero-Americano de Intervencionismo, Bogotá, Colombia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013849/2023-61).

LUCAS SIMONETTO FAGANELLO, Médico, 01/10/2023 a 06/10/2023, a fim de participar Electrophysiology Observership, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012144/2023-27 ).

PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 02/10/2023 a 05/10/2023, a fim de participar do 28th Annual Congress of the World Muscle Society, Charleston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013192/2023-32).

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA a retificação do afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): No despacho de 25/05/2018, publicado no D.O.U nº 145, em 01/08/2023, seção 2, página 62, referente a MARIA INES RODRIGUES LOBATO, onde se lê: 04/08/2023 a 13/08/2023, leia-se: 07/08/23 a 11/08/23.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA DOS ANJOS BRAGA SÁ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1475451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Design - FT/UFAM, a partir de 12/09/2023 até 30/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ALMIR DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE n.º 3625504, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, a partir de 12/09/2023 até 30/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.861 - Art. 1º - EXONERAR o servidor DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2984550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

Art. 2º - NOMEAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

Nº 1.863 - Art. 1º - RETIRAR o sobrestamento da nomeação para o cargo de Professor do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022;

Art. 2º - NOMEAR, com fulcro na sentença judicial referente ao processo 1011464-70.2022.4.01.3200, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA V AG A . SIBELE NAIARA FERREIRA EEM Assistente A/ Nível 1/ Classe A/ Dedicação AC 684253 GERMANO Exclusiva

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar ALJERRY DIAS DO REGO, matrícula Siape nº 116****, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HUUnifap), da Rede Ebserh.

Nº 1.864 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 309952, ocupado por WALSIRENE BATISTA GOMES, matrícula SIAPE n.º 3074215, lotada na Faculdade de Estudos Sociais - FES da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, CPF nº *.239.922-, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.416 - Contratar, em caráter temporário, ANA CLARA DE OLIVEIRA ALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Psicologia Clínica e Cultura do Instituto de Psicologia, área Psicologia, subárea: Distúrbios Psicossomáticos, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14/09/2023 a 05/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 200/2023, Processo nº 23106.097313/2023-94.

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500036