DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.030903/2023-78, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN, da Coordenação de Relações Internacionais, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Genebra/Suíça.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no 23110.036892/2023-30, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIANE CONCEIÇÃO PRIMON SERRES, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 10 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de reunião de trabalho na UDELAR e realizar visita técnica a produtores oleícolas do Uruguai para coleta de dados sobre a produção de azeite de oliva extra virgem e mapeamento de iniciativas de oleoturismo, em Maldonado, Montevidéu, Colônia e Cerro Largo/Uruguai.

do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Engenharia de Produção/Juazeiro-BA, código de vaga 0261726, decorrente de exoneração de Guilherme Nunes Martins - DOU nº 149, de 07/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032543/2023-63, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO AURELIO CLEMENTE GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670359, SIAPECAD nº 01437371, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) defesa da tese do doutorado na Universidad Nacional de Três Fenrero 13 UNTREF, que ocorrerá em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/09/2023 a 29/09/2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.033076/2023-74, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora HELENA VITALINA SELBACH, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 05 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho às Universidades de Manchester e Westminster para estabelecimento de parcerias nas áreas de Línguas Adicionais, incluindo Português como Língua Adicional e Metodologias de Ensino, em Manchester e Londres/Inglaterra.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.915905/2023-07, resolve:

Nº 804 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SILVÉRIO DA SILVA FONTES, matrículas 7528-0/UFV e 1100504-4/Siape, ocupante da vaga nº 339768 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.013163/2023-14, resolve:

Retificar a portaria nº 453/2023/GR de 18/09/2023, publicada no DOU em 19/09/2023, seção 2, página nº 36, que designou o Professor ENÂNIO MASCARENHAS PAULO, matrícula SIAPE nº 3273392, para exercer a função de Coordenador do Curso de Economia do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. Onde se lê: ENÂNIO MASCARENHAS PAULO

Leia-se: EVÂNIO MASCARENHAS PAULO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914645/2023-44, resolve:

Nº 805 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CLÁUDIA AZEVEDO, matrículas 12916X/UFV e 3154334-3/Siape, no período de 8 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões de pesquisa na Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso, Chile, com ônus limitado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 55/2023 - CCH, resolve:

Dispensar, a partir do dia 19/09/2023, o Professor JOÃO NACKLE URT, matrícula SIAPE nº. 3689693, de exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria nº 538/2022/GR de 18/08/2022, publicada no DOU em 19/08/2022, seção 2, página nº 42.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.445 - OSMAR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 22/11/2023 a 29/11/2023, para participar do evento científico "IX Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Corpo, (Anti)Racismo e (Pós)Colonialismo" (IX CPQMH), na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.033517/2023-18).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.447 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para participar do evento científico "SWG003: Land use change and river community size structure: consistent impacts across latitudes?", em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado (Processo n° 23112.033732/2023-19).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, RENNAN KERTLLY DE MEDEIROS, aprovado em 4º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, na área de conhecimento Engenharia Financeira, Adjunto A, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.056345/2020-68; resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido do servidor, a Licença para Tratar de Interesses Particulares de Giovanni Fresu, Matrícula SIAPE nº 2328579, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 20 de setembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.062797/2023-21; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Roberta Peixoto Nogueira, matrícula SIAPE n.º 1883355, código de vaga 320246, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2023/EATE-ADM/EADM6/PGF/AGU; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; e a documentação constante do processo nº 23117.023534/2023-05, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RENNER DE ASSIS GARCIA SOBRINH O, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 122/2022, publicado no D.O.U. em 10 de outubro de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Engenharia Civil, Campi Santa Mônica/Glória, código de vaga nº 263120.

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