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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 51

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

. 82 NASCIMENTO
JOAO
M AC U X I		 05502.002309/2015-
91		 ISSN 1677-7
Seção 2
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº9.506/18
C LT		 Nº 183, segu
050
Agente de Portaria		 nda-feira, 25
Auxiliar		 de setembro
Especial
I
. 83 NIVANETE
PERES
ANDRADE		 05502.004939/2015-
09
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dadapelo Decreto nº 9.506/18
C LT		 Regente de Ensino I
- 40 horas		 Intermediário A
I
. 84 PATRICIO
MATEUS
A LV ES		 05502.059091/2015-
47		 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9506/18
C LT		 Agente de Portaria Auxiliar Especial
I
. 85 QUELES DA SILVA 05502.063698/2015-
21		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dadapelo Decreto nº 9506/18
C LT		 Regente de Ensino I
- 40 horas		 Intermediário A
I
. 86 RAIMUNDA SILVA 05502.060595/2015-
18		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT		 Auxiliar Operacional
de
Serviços
Diversos		 Auxiliar Especial
I
. 87 RAIMUNDO DELGADO
MARTINS		 05502.061689/2015-
04		 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT		 Motorista
de
Veículos Terrestres		 Auxiliar Especial
I
. 88 RAIMUNDO
JOSÉ
GOMES FREITAS		 05502.059251/2015-
58		 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9506/18
C LT		 Artífice
de
Mecânica		 Auxiliar Especial
I
. 89 ROSEANY SANTOS DE
SOUSA		 05502.002221/2015-
70		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9506/25
C LT		 Auxiliar Operacional
de
Serviços
Diversos		 Auxiliar Especial
I
. 90 SANDRA
REGIA
BAT I S T A		 05502.001587/2015-
21		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dadapelo Decreto nº 9506/18
C LT		 Regente de Ensino I
- 40 horas		 Intermediário A
I
. 91 S AT U R N I N O
GONCALVES
DE
SOUZA		 05502.001507/2015-
38		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
elo Decreto nº 9506/18
C LT		 Auxiliar Operacional
de
Serviços
Diversos		 Auxiliar Especial
I
. 92 SIDNEY
DA
CRUZ
CUNHA		 05502.004420/2015-
12		 p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9506/18
C LT		 Motorista Auxiliar Especial
I
. 93 TACILA
TAVARES
ROSAS		 05502.005618/2018-
66		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
elo Decreto nº 9506/18
C LT		 Auxiliar Operacional
de
Serviços
Diversos		 Auxiliar Especial
I
. 94 TANIA MARIA
SENA
BA R B O S A		 05502.063047/2015-
31		 p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dadapelo Decreto nº 9506/18
C LT		 Regente de Ensino I
- 40 horas		 Intermediário A
I
. 95 VANIA MARIA 05502.063907/2015-
37		 .
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com
redação dadapelo Decreto nº 9.506/18
C LT		 Agente
Administrativo		 Intermediário A
I
. 96 ZENEIDE
TEREZINHA
CARDOZO DA SILVA		 05502.063855/2015-
07
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/25
C LT		 Agente
Administrativo		 Auxiliar Especial
I

FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS

.
Q U A N T I DA D E		 NOME DO REQUERENTE NÚMERO
DO
P R O C ES S O		 FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO		 CARGO NÍVEL
CLASSE		 P A D R ÃO
. 1 ALCELIR REIS DE MORAES 05502.001768/2015-58 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O		 CAEx-RR
1		 -
-		 -
. 2 ANTONIO CARMO SILVA 05502.001508/2015-82 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O		 CAEx-RR
1		 -
-		 -
. 3 ARIAS ROLIN JUNIOR 05502.063296/2015-27 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O		 CAEx-RR
1		 -
-		 -
. 4 ESTERSON
LINO
DOS
SANTOS		 05502.002037/2015-20 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O		 CAEx-RR
1		 -
-		 -

51

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