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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 52

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

. 5 Seção
JACQUES PEREIRA FILHO
05502.061631/2015-52		 ISSN 1677-70
2
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II		 Nº 183,
50
CO M I S S I O N A D O		 segunda-feira, 25 de setembro
CAEx-RR
1
-
-
-
. 6 JARDOSMAR
FERREIRA
MAIA
05502.065433/2015-68
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 7 JOAO HENRIQUE SANTOS
05502.061624/2015-51		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 8 JOILSON MAGALHAES
05502.001956/2015-86		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 9 JOSENILDO
SERAFIM
DE
OLIVEIRA
05502.004799/2015-61		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 10 JOSENITE ROSAS DA SILVA
A R AÚ J O
05502.060361/2015-62		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 11 MARGARETH SOUZA SALES
05502.065147/2015-01		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 12 MARIA
DO
PERPETUO
SOCORRO
CALIXTO
AMORIM
05502.005099/2018-36		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 13 MARIA ELIANE MARQUES
DE OLIVEIRA
05502.063090/2015-05		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
6
-
-
-
. 14 MARIA
OLIVIA
DE
CARVALHO THOMÉ
05502.005155/2015-90		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 15 MARIO LIMA DE OLIVEIRA
05502.003506/2015-28		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 16 MARIO LUIZ DE CARVALHO
VIEIRA
05502.004959/2015-71		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
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-
. 17 NILMAR
BRITO
DE
Q U E I R OZ
05502.001431/2015-41		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
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-
. 18 PAULO CEZAR MUCCI
05502.001690/2015-71		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
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-
. 19 PAULO SERGIO
MARINHO
AMAZONAS
05502.004326/2015-63		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
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-
. 20 RAIMUNDO
ROMAO
DE
SOUZA
05502.003571/2015-53		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
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-
-
. 21 ROSANA
DE
OLIVEIRA
BORGES VIEIRA
05502.003059/2015-15		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 22 SANDRA DE FATIMA DOS
SANTOS SILVA
05502.001735/2015-16		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 23 SANDRO
VALMAR
RODRIGUES DA SILVA
05502.063709/2015-73		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 24 SILENE
MARIA
PEREIRA
F R A N CO
05502.059712/2015-92		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 25 SUELI GADELHA TAVARES
05502.002269/2015-88		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-
. 26 VALDIR RAMOS DA SILVA
05502.001627/2015-35		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
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-
-
. 27 VERONICA
COSTA
DE
LIMA
05502.001533/2015-66		 Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelasprevistas nos Anexos I e II		 CO M I S S I O N A D O CAEx-RR
1
-
-
-

ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS

. Q U A N T I DA D E NOME
R EQ U E R		 DO
E N T E
NÚMERO
DO
P R O C ES S O		 FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO		 CARGO NÍVEL C AT EG O R I A P A D R ÃO
. 1 FRANCIMAR
BA R R O S		 GOMES
05502.059655/2015-41		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº13.681/18
PRÓPRIO
POLICIAL		 -
Guarda
Presídio Civil		 de
-		 Terceira -
. 2 MARGARIDA
OLIVEIRA		 GOMES DE
05502.003990/2015-95		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº13.681/18
PRÓPRIO
POLICIAL		 -
Agente
Polícia Civil		 de
-		 Terceira -
. 3 ROSANGELA
DA MOTA		 MARQUES
05502.060549/2015-19		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº13.681/18
PRÓPRIO
POLICIAL		 -
Guarda
Presídio Civil		 de
-		 Terceira -
. 4 SORAIDA
T AV A R ES		 PAULINA
05502.005539/2015-11		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº13.681/18
PRÓPRIO
POLICIAL		 -
Datiloscopista
Policial Civil		 - Primeira -

ART. 29 DA LEI Nº 13.681, DE 2018 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / FINANÇAS E CONTROLE

.
Q U A N T I DA D E		 NOME
DO
R EQ U E R E N T E		 NÚMERO
DO
P R O C ES S O		 FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E
J U R Í D I CO		 C ARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO
. 1 WILLIAMS
JAHNSEN
FERREIRA DA SILVA		 05502.003526/2018-41 Art. 29 da Lei 13.681/18, de acordo
com o Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327/16		 ES T AT U T Á R I O Auditor
Finanças		 Federal
d
e Controle		 e
Superior		 B III

52

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