Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 69

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

. 6	LAURITA IRACEMA DA FONSECA SILVA	04093.005197/2013-65	Art. 3º, IV c/c os arts. 8º, §2º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo III, Tabela II	ES T AT U T Á R I O	AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS	Auxiliar	Especial	III
. 7	M AG N E L I A LUSMAR TAVARES DE CARVALHO	04093.002408/2013-16	Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo II, alínea"a", Tabela III	ES T AT U T Á R I O	P R O F ES S O R	Intermediário	D IV	4
. 8	MARIA CONCEIÇÃO DUARTE DANIEL	04093.007555/2013-74	Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo II, alínea"a", Tabela III	ES T AT U T Á R I O	P R O F ES S O R	Superior	D IV	4
. 9	MARIA VALDISE MARTINS CARNEIRO	04093.004323/2013-64	Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo II, alínea"a", Tabela III	ES T AT U T Á R I O	P R O F ES S O R	Intermediário	D IV	4
. 10	NAIR DE SOUZA BRITO MARTINS	04093.007748/2013-25	Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo II, alínea"a", Tabela III	ES T AT U T Á R I O	P R O F ES S O R	Intermediário	D IV	4
. 11	RAINILDA LINO RAMOS COSTA	04093.013864/2013-83	Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo II, alínea"a", Tabela III	ES T AT U T Á R I O	P R O F ES S O R	Intermediário	D IV	4
. 12	T E R EZ I N H A FOGACA SOBRINHA G O N C A LV ES	04093.008973/2013-89	Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo II, alínea"a", Tabela III	ES T AT U T Á R I O	P R O F ES S O R	Intermediário	D IV	4

Ministério da Igualdade Racial

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIAS DG DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

SECRETARIA EXECUTIVA

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora ISADORA DE OLIVEIRA SILVA, Chefe de Divisão do Ministério da Igualdade Racial, para representar o Estado brasileiro e participar da Audiência Pública durante o 162º Período Ordinário de Sessões com relação ao Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil no período de 09 a 13 de outubro em Bogotá, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus. (Processo nº 21290.203234/2023-63).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora Isadora de Oliveira Silva, Chefe de Divisão do Ministério da Igualdade Racial, para participar na Avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) no período de 25 a 30 de setembro de 2023, em Genebra, Suíça; para participar de reuniões com representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no período de 01 a 06 de outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.202375/2023-69).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha, Diretora de Ações Governamentais, do Ministério da Igualdade Racial, para participar na Avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) no período de 25 a 30 de setembro de 2023, em Genebra, Suíça; para participar de reuniões com representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no período de 01 a 09 de outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica e para representar o Estado brasileiro e participar da Audiência Pública durante o 162º Período Ordinário de Sessões com relação ao Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil no período de 10 a 13 de outubro em Bogotá, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.202375/2023-69).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.990, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013691/2023-59, resolve:

EXONERAR ANDREIA LECY CORDOVIL NASCIMENTO do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004871/2023-37, resolve:

Nº 290 - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA, SIAPE 0710888, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Divisão de Gestão Estratégica, código FCE 2.01, vinculada à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS.

Nº 291 - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA, SIAPE 0710888, do encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Modernização Organizacional, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão Estratégica do DNOCS.

LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000499/2023-60, resolve:

EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. Mariluce Batista, SIAPE 00114090, beneficiária do ex-servidor José Batista, SIAPE 0743087, com fundamento no inciso VI do Art. 222 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o Art. 33, inciso VII, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de renúncia expressa, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

JOSE EDILSON MONTEIRO PORTARIA Nº 51, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDER pensão a Maria Defensoura de Araújo Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José dos Reis da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matricula Siape 0733260, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2023, data do óbito do ex-servidor.

JOSE EDILSON MONTEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, e o constante no processo n° 59800.000828/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 178****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MODESTO ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA MIDR N° 2.991, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

Art. 1º Nomear CAMILA LUSTOZA DANTAS para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Pesquisa e Avaliação, da Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MODESTO

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