Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 68

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

. 17	LAURITA IRACEMA DA FONSECA SILVA	04093.005197/2013-65	EC 98/2017
. 18	LUCIMARA ROSADO LEMOS	04093.005351/2013-07	EC 98/2017
. 19	MAGNELIA LUSMAR TAVARES DE CARVALHO	04093.002408/2013-16	EC 98/2017
. 20	MARIA CONCEIÇÃO DUARTE DANIEL	04093.007555/2013-74	EC 98/2017
. 21	MARIA ELIZABETH BRESSAN BARBOZA	04093.013629/2013-10	EC 60/2009
. 22	MARIA VALDISE MARTINS CARNEIRO	04093.004323/2013-64	EC 98/2017
. 23	NAIR DE SOUZA BRITO MARTINS	04093.007748/2013-25	EC 98/2017
. 24	ODAIR NOCETTI ORLANDO	03125.022750/2018-51	EC 98/2017
. 25	RAIMUNDA NOGUEIRA GOMES	04093.001256/2013-26	EC 98/2017
. 26	RAINILDA LINO RAMOS COSTA	04093.013864/2013-83	EC 98/2017
. 27	TANIA MARIA MOURA DOS SANTOS	04093.002189/2013-67	EC 60/2009
. 28	TEREZINHA FOGACA SOBRINHA GONCALVES	04093.008973/2013-89	EC 98/2017

CARGOS	ANEXO II DE MAGISTÉRIO - EFETIVO
. QTD . 1 . 2	E. I N T E R ES S A D O PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO MARIA ELIZABETH BRESSAN BA R B OZ A 04093.013629/2013-10 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESS TANIA MARIA MOURA DOS SANTOS 04093.002189/2013-67 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESS CARGOS DO PCC-EXT	CARGO OR - Classe D Nível Super OR - Classe D Nível Interme	IV - Nível 4 - ior IV - Nível 4 - diário
. QTDE. . 1	I N T E R ES S A D O PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NIVEL ANA CLETA NERI FERREIRA 04093.007359/2013-08 Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º, Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AU X I L I A R	CLASSE Especial	P A D R ÃO III
. 2	, EDER COSTA DE CARVALHO 14022.129282/2021-15 Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º, Lei nº 13.681/2018, de acordo o A III Tbl II ES T AT U T Á R I O AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O AU X I L I A R	Especial	III
. 3	nexo , aea RAIMUNDA NOGUEIRA G O M ES 04093.001256/2013-26 Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º, Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE L A B O R AT Ó R I O AU X I L I A R	Especial	III
	INSTITUIDOR DE PENSÃO
. QTDE. . 1	I N T E R ES S A D O PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO JORGE UEDA 19975.104581/2019-87 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, Lei nº 13.681/2018, de acordo o ES T AT U T Á R I O M OT O R I S T A Auxiliar Especial III	PENS ROSA F U R	IONISTA MITSUE U K AW A
. 2	Anexo III, Tabela II JOSE TADEU GAIAFI MACIEL 19975.108179/2019-71 Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O CO N T A D O R Superior C V	FRANCISCA G	DE MACEDO AIAFI
	E M P R EG A D O S
. QTDE.	I N T E R ES S A D O PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL	CLASSE	P A D R ÃO
. 1	ANTONIO INACIO G O N Ç A LV ES 04093.008902/2013-86 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 2	II ANTONIO LUIZ FARIAS DE SOUZA 03125.009612/2018-87 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela CELETISTA ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	II
. 3	II DENISE ALVES DO CARMO 03125.022506/2018-99 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 4	II ISMAEL CHAGAS DE LIMA 03125.022874/2018-37 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela II CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 5	JORGE EVARISTO DE MELO 04093.015593/2013-09 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela II CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 6	JOZILDO LOPES DA CO S T A 04093.008892/2013-89 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 7	II JUAREZ MARTINS DA SILVA 04093.015580/2013-21 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 8	II LUCIMARA ROSADO LEMOS 04093.005351/2013-07 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
. 9	II ODAIR NOCETTI ORLANDO 03125.022750/2018-51 Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VI, Tabela II CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO	Especial	III
	SERVIDORES APOSENTADOS
. QTDE.	I N T E R ES S A D O PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E Í CARGO NIVEL	CLASSE	P A D R ÃO
. 1	J U R D I CO ANA CELY ASSUNÇÃO DE M I R A N DA 04093.002101/2013-15 Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo "" ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário	D IV	4
. 2	II, alíneaa, Tabela III DIONILSE LESEUX 04093.001737/2013-31 Art. 3º, IV c/c os arts. 8º, §2º e 9º, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Auxiliar	Especial	III
. 3	II DORCILINA SANTANA T EO BA L D O 04093.002941/2013-70 Art. 3º, IV c/c os arts. 8º, §2º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo III, Tabela ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar	Especial	III
. 4	II JOSÉ GIOIA NEVES DA SILVA 04093.002511/2013-58 Art. 3º, II, §1º, II, Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo VII, da ES T AT U T Á R I O AGENTE PENITENCIÁRIO Intermediário	PRIMEIRA
. 5	Lei nº11.358/06. JOSÉ SOARES 04093.002749/2013-83 Art. 3º, III c/c art. 8, §1º, Lei nº 13.681/18, de acordo com Anexo ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário	D IV	4
	Documento assinado digitalmente conform que institui a Infraestrutura de Chave Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500068 68 II, alínea"a", Tabela III	e MP nº 2.200-2 de s Públicas Brasileira	24/08/2001, - ICP-Brasil.