DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00059.001062/2023-68, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado RAFAEL REIS YAMAMOTO, matrícula nº 17876-92, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

Na PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 284, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê:

"para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas.", leia-se:

• "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do

• Ministério dos Povos Indígenas, a partir de 25 de setembro de 2023.".

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.325701/2023- 89 e 14021.181925/2023-11, resolve:

Designar LARISON MOREIRA ALMEIDA BRITO, matrícula nº 1.786.931, CPF nº 748.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.333390/2023-21 e 14021.181903/2023-43, resolve: Designar CAMILA KANASIRO TAKEUCHI, matrícula nº 1.946.138, CPF nº 726.XXX.XXX34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.391088/2022- 15 e 14021.181904/2023-98, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, DAVID DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 1.099.818, CPF nº 136.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.325099/2023-80 e 14021.181952/2023-86, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2023, LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 1.563.546, CPF nº 070.XXX.XXX-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Três Marias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.337007/2023-12 e 14021.181912/2023-34, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, JOSÉ RONALDO MAGNO MELO, matrícula nº 0.897.504, CPF nº 108.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.037776/2023-13 e 14021.181926/2023-58, resolve:

Dispensar, a pedido, GABRIELA MELLO E SOUZA, matrícula nº 2.133.224, CPF nº 053.XXX.XXX-86, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.282984/2023-67 e 14021.181902/2023-07, resolve:

Designar BRUNO BRAULIO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 3.031.258, CPF nº 071.XXX.XXX-94, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.350297/2023-81 e 14021.183169/2023-57, resolve:

Dispensar a pedido, ANA LUIZA PORTELLA MALHEIROS NOGUEIRA, matrícula nº 0.896.526, CPF nº 779.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.350297/2023-81 e 14021.183169/2023-57, resolve:

Designar ANDREA SANSANA PALHARES, matrícula nº 1.376.705, CPF nº 280.XXX.XXX-24 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.343366/2023-09 e 14021.183161/2023-91, resolve:

Designar ANISIA VALERIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.955.630, CPF nº 019.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.338605/2023-09 e 14021.181909/2023-11, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, DENISE CRISTINA DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula nº 0.760.652, CPF nº 218.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.321911/2023-06 e 14021.182177/2023-86, resolve:

Designar JOSEFA CRISTIANE FRANCA SANTOS, matrícula nº 1.636.262, CPF nº 004.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336637/2023-61 e 14021.182174/2023-42, resolve: Designar FERNANDO DORLETO, matrícula nº 0.895.028, CPF nº 506.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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