DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar PEDRO DE CASTRO RUSCHEL, matrícula 27540-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Geraldo Fernando Magalhães Cardoso, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Apostilar a nomeação de RENATA NAOMI TRANJAN, Bacharela em Direito, matrícula nº 31760-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, realizada pela Portaria nº 36, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU, de 4 de fevereiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Apostilar a nomeação de AMANDA RUTHES ALVES NIZ, Bacharela em Direito, matrícula nº 29772-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, realizada pela Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2018, publicada no DOU, de 18 de janeiro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Retificar a Portaria GABPR nº 508, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção II, página nº 59-60. Onde se lê:

5.Designar ROGERIO FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 20698-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

Retifica-se no sentido de excluir o item 5.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor RICARDO BRUN SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 24961, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 21/09/2023 a 29/09/2023, por motivo de férias da titular.

2. Nomear o servidor RICARDO BRUN SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 24961, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Exonerar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

5. Dispensar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

6. Dispensar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

7. Nomear a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessorachefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

8. Designar a servidora NATALIA LOPES DOURADO, Matrícula nº 26489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

9. Designar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 10/2023 - PR-SE00040018/2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ALMEIDA CAVALCANTE FRANÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24882, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete do Procurador da República Marcio Albuquerque de Castro, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear DAHIANA NOGUEIRA MORAES ANDRIES, Sem Vínculo, matrícula nº 1968-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Governança e Planejamento das Contratações/SGPC, Código CC-1 (67584), da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

1. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor EMERSON LOURENÇO INCHAUSPE, Analista do MPU/Direito, matrícula 30777, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR26-FSM, do Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva Müller, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, militar, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1612-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, a contar de 22 de setembro de 2023.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar a servidora CAROLINA MOGGI GOMES DE LIMA, Matrícula nº 25051, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Vinícius Alexandre Fortes de Barros, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

2. Nomear a servidora MEIRE HELEN BELLINASSI, Matrícula nº 15051, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Vinicius Marajó Dal Secchi, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar MATHEUS DA COSTA BOUÇÃO, militar, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1965-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, em decorrência, da dispensa do militar Sérgio Guilherme da Silva Carvalho, matricula 1612-8.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear MAURICIO RICARDO ANJO TEIXEIRA PIRES, Sem Vínculo, matrícula nº 1967-4, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Jurídico de 2ª Instância, Código CC-1 (67534), do Núcleo de Apoio Processual/NAP, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorência da exoneração de Mirian Belarmino de Queiroz, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1100-2.

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