DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 13.027 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, LIVIA MARIA MORAIS SALES, ponto n.º 241519, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.

Nº 13.028 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, ROSSANA MOREIRA PRUX, ponto n.º 256086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.

Nº 13.029 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, ANDRESSA DO NASCIMENTO, ponto n.º 256244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO.

Nº 13.030 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, FERNANDA CAMARA NORAT, ponto n.º 258167, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO.

Nº 13.031 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, CRISTOVAO UBIRACI DA SILVA, ponto n.º 260697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA .

Nº 13.032 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO, ponto n.º 268531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .

Nº 13.033 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2023, TATIANA BROISLER NICOLAU, ponto n.º 276507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.

Nº 13.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDMILSON DE SOUZA FABIANI JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALTINEU CÔRTES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH DOS SANTOS LIMA SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1271516, resolve:

Nº 5.752 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NARA SOUZA DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CO R R EG - Corregedoria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1272556, resolve:

Nº 5.753 - exonerar THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula nº 377421, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1272616, resolve:

Nº 5754 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, matrícula nº 358270, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 22/09/2023.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1269261, resolve:

Nº 5755 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SUELI ALVES NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2023, o Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9°, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PRISCILA BARBOSA CARNAÚBA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Nº 13.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMILY DE ALMEIDA ROSÁRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME JOSÉ SETTE JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO SILVINO MOREIRA LOUREIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.016266/2023-12, resolve:

Nº 5630 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARCELO AZEVEDO LARROYED, Analista Legislativo/ Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1268576, resolve:

Nº 5.751 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA MOUSINHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10236/2023, resolve:

DESIGNAR DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-5, no período de 25 a 29/09/2023.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª

substituta;

II - Mauro José Silva Amorim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º

substituto; e

III - Paulo César Vieira de Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 324, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de maio de 2023, seção 2, página 72.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

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