DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

2ª Secretária - Alana Barbosa Rodrigues

1º Tesoureiro - Agnaldo Engel Knevitz

2ª Tesoureira - Larissa Gentil Lima CONSELHO FISCAL: Jussara de Lima Ferreira Angelita Rangel Ferreira Elaine Amazonas Alves dos Santos S U P L E N T ES :

1ª Suplente: Rafaella da Câmara Lobão Barroso

2º Suplente: Ubiratan de Souza Dias Junior

3ª Suplente: Mirla Cisne Álvaro

4ª Suplente: Karen Albini

5ª Suplente: Sandra Maria Amorim da Rocha

6º Suplente: Tales Willyan Fornazier Moreira

7ª Suplente: Adriana Soares Dutra

8ª Suplente: Iara Vanessa Fraga de Santana

9ª Suplente: Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 20 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker, resolve

Art. 1º - Nomear a Sra. TANIA MARA FERREIRA SEABRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.024.298-XX, para ocupar o cargo em comissão de Assessora da Presidência, qualificado como de livre provimento e exoneração, com lotação no departamento Secretaria do CRA-SP, sendo considerado o dia 15/09/2023 como início do contrato de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com efeitos a partir da data disposta no artigo 1º.

O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker, Resolve:

Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRYZ SOUSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.400.818-XX, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, qualificado como de livre provimento e exoneração, com lotação no departamento AdministrativoFinanceiro do CRA-SP, sendo considerado o dia 16/08/2023 como início do contrato de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com efeitos a partir da data disposta no artigo 1º.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SUAP nº 23119.003188.2023-11:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2017-SEGEP/MP, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na Orientação Normativa nº 91 - SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 310/2022, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022;

FAZ SABER a quantos o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Instituto Federal o processo 23466.001105.2018-41, em caráter restrito, e tendo como interessada a Sra. ADRIANA CAVALCANTE CHAVES, ex-servidora deste IFRN, do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula no SIAPE sob o nº 1799150; processo este que trata de assunto do interesse da citada, que ora encontra-se em lugar desconhecido, e que por esta razão, esta direção determina a CITAÇÃO de ADRIANA CAVALCANTE CHAVES, para que no prazo de 5 dias úteis manifeste sua ciência, bem como assuma as obrigações a ela imputadas conforme a instrução contida processo, preferencialmente de forma presencial, na sala da COGPE/CAL, nº 30, do edifício das Rocas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, localizado na rua Das Donzelas, 151, bairro das Rocas, Natal-RN, fones (84) 40050957. Fica advertida a parte objeto desta citação, que os atos administrativos inerentes ao processo 23466.001105.2018-41, serão procedidos a revelia findo o referido prazo.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar BRUNA AMARAL GUAREZI, CPF nº 082.XXX.XXX-81, classificada em 2º lugar para a vaga de Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.

AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de junho/2023:

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Notifica-se a Sra. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA FONSECA BARBOSA, CPF nº 987.544.677-72, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão militar.

A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA Diretor

1. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.

3. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

4. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-8323.

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