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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 50

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL

PORTARIA Nº 113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 267, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo 21052.008270/2023-28, resolve:

Art. 1º Alterar, a pedido, o Cadastro sob o número nº BR-SP0954, da empresa Madeireira Pontal Manduri LTDA., CNPJ 01.306.523/0001-23, localizada na Rua Doze, nº 340 em Manduri/SP para Credenciamento, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade: Tratamento Térmico por calor - ar quente forçado (HT). Art. 2º O Credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo ser renovado mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal no Estado de São Paulo - SFA/SP. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 101, de 07 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. em 11 de agosto de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

CAROLINA DE ARAÚJO REIS PORTARIA Nº 114, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

f. Nome comum: Boscalida

h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC14423 conforme processo nº 21000.025074/2017-85, protocolado em 05/06/2017. d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area 267737 Weifang, Shandong, China. e. Nome químico: (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5methylnicotinic acid

6-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo / SP.

A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA n. 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n. 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo 21052.024824/2017-96, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento número BR-SP0657, da empresa FITOPRIME TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO EIRELI, CNPJ 27.273.493/0001-90, localizada na Av. Reynaldo de Porcari, 990, Medeiros, Jundiaí-SP, para na qualidade de empresa prestadora de serviços realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura e Pecuária, na(s) seguinte(s) modalidade(s): Tratamento térmico por ar quente forçado (HT).

Art. 2º O credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo ser renovado mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal no Estado de São Paulo - SFA/SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

CAROLINA DE ARAÚJO REIS

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS

ATO Nº 42, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

7-a. Titular do registro: Ferbru Participações S.A. Campinas / SP.

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A - Uberaba / MG.

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC14023 conforme processo nº 21000.035003/2020-96 , protocolado em 25/05/2020. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue 223000 Huaian City, Jiangsu, China. e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-

alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine

d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: Nº 006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry Base, Ningxia, China. e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-

hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione

e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-

SP.

j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 9-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -

b. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO SUMITOMO II

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC14823 conforme processo nº 21000.031000/2020-83, protocolado em 06/05/2020. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd - Endereço: 18, Shilian Avenue, 223000 Huaian City, Jiangsu, China.. e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine f. Nome comum: Fluazinam

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC14923 conforme processo nº 21000.054394/2018-23, protocolado em 14/12/2018 . d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co. Ltd. - Endereço: No. 006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry Base Ningxia, China. e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione

f. Nome comum:Protioconazol.

j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 11-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda - Porto Alegre / RS.

b. Marca comercial: AMINOPIRALIDE TÉCNICO RAINBOW

d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong, China. e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine

g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

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