Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 49

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Ar
.		 t. 5º Realocar, da Secretaria-Executiva - SE para a Assessoria Especial de Comunica
ORIGEM:		 ção Social - AECS, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE:
D ES T I N O :
. Secretaria ou
equivalente
Unidade
imediatamente
superior
Denominação da unidade
e sigla
Código
do
cargo/função
Denominação
do cargo		 Secretaria
ou
equivalente
Unidade
imediatamente
superior
Denominação
da
unidade e sigla
Código
d
cargo/função		 o
Denominação
do cargo
.
STI
Ar
.
 Coordenação-Geral de Apoio
às Secretarias,
Programas e
Projetos Digitais Prioritários -
CG P R O D
Coordenação de Projetos
Digitais
Prioritários
da
Secretaria-Executiva
-
CO P D S E
CCE 1.10
Coordenador
t. 6º Alterar, no âmbito da Secretaria-Executiva - SE, a categoria da seguinte Funç
SITUAÇÃO ATUAL:




 Assessoria
Especial
de
Comunicação
Social - AECS
Assessoria Especial de
Comunicação Social -
A EC S
Coordenação
de
Redes
Sociais
-
CO R S
CCE 1.10
ão Comissionada Executiva - FCE:
NOVA SITUAÇÃO:



 Coordenador
. Unidade
imediatament		 e
Denominação da unidade e sigla
Código
do
cargo/função
Denominação
do
cargo
U
i		 nidade
mediatamente
Denominação da unidade e sigla
Código
do
cargo/função		 Denominação do
cargo
superi or superior
.
SE		 Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração-SPOA
FCE 4.10
Assessor
Técnico
Especializado		 SE
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração-SPOA
FCE 3.10		 Coordenador
de
Projeto
Ar
.

t. 7º Realocar, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a seguinte
ORIGEM:
Função Comissionada Executiva - FCE:
D ES T I N O :
. Secretaria
o
equivalente		 u
Unidade
imediatamente
superior
Denominação
da
unidade e sigla
Código
do
cargo/função
Denominação
do cargo		 Secretaria
ou
equivalente
Unidade imediatamente
superior
Denominação
da
unidade e sigla
Código
do
cargo/função		 Denominação
do cargo
.
S DA		 Coordenação-Geral de Projetos
Especiais
em
Tecnologia
da
Informação-CGPTI
Núcleo de análise de
demandas de
TI -
N u AT I
FCE 1.01
Chefe		 S DA
Coordenação-Geral
de
Operações e Projetos -
CG O P
Núcleo de Gestão
de Projetos - NuGP
FCE 1.01		 Chefe
Ar
Executivas - F

t. 8º Realocar, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA para a Secretaria-Exec
CE:
utiva - SE, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funçõ		 es Comissionadas
. ORIGEM: D ES T I N O :
. Secretaria ou
equivalente
Unidade
imediatamente
superior
Denominação da unidade e
sigla
Código
do
cargo/função
Denominação
do cargo		 Secretaria ou
equivalente
Unidade imediatamente
superior
Denominação
da
unidade e sigla
Código
d
cargo/função		 o
Denominação
do cargo
.
S DA		 Departamento de Gestão
Corporativa - DEGES
Coordenação-Geral
de
Projetos
Especiais
em
Tecnologia da Informação -
CG P T I
FCE 1.13
Coordenador-
Geral		 SE
Subsecretaria
de
Tecnologia
da
Informação - STI
Coordenação-Geral
de
Sistemas
de
Defesa
Agropecuária - CGSDA
FCE 1.13		 Coordenador-
Geral
.
S DA		 Coordenação-Geral
de
Projetos
Especiais
em
Tecnologia da Informação -
CG P T I
Coordenação
de
Transformação
Digital
e
Inovação - CDTI
FCE 1.10
Coordenador		 SE
Coordenação-Geral
de
Sistemas
de
Defesa
Agropecuária - CGSDA
Coordenação
de
Projetos
de
Defesa
Agropecuária - CPDA
FCE 1.10		 Coordenador
.
S DA		 Coordenação
de
Transformação
Digital
e
Inovação-CDTI
Divisão de Governança de
Dados - DIDAD
CCE 1.07
Chefe		 SE
Coordenação
de
Governança e Gestão de
Dados-COGGD
Divisão de Governança
de Dados - DIDAD
CCE 1.07		 Chefe
.
S DA		 Coordenação
de
Transformação
Digital
e
Inovação-CDTI
Divisão de Sistemas - DISIS
FCE 1.07
Chefe		 SE
Coordenação de Projetos
de Defesa Agropecuária -
C P DA
Divisão de Sistemas -
DISIS
FCE 1.07		 Chefe
.
S DA		 Divisão de Sistemas - DISIS
Serviço de Qualidade de
Sistemas-SEQSIS
CCE 1.05
Chefe		 SE
Divisão de
Sistemas -
DISIS
Serviço de
Qualidade
de Sistemas-SEQSIS
CCE 1.05		 Chefe

Art. 9º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo II do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor 20 dias úteis após sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MAPA Nº 32, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição conferida no art. 16, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21000.047945/2023-60, resolve:

Art. 1º Encerrar os trabalhos da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Portaria SE/MAPA Nº 29, de 2 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - Edição Extraordinária, de 3 de agosto de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 4 de agosto de 2023, considerando a adesão ao Concurso Público Nacional Unificado - CNU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 703, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39 e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11 e considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº. 21052.018954/2023-38, resolve:

Art. 1 - HABILITAR os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:

ORDEM NOME CRMV-SP
01 AMANDA COSTA CORTEZ
 26859
02 ANDRÉIA DAL BEM LOPES 52627
03 ANNA MARIA PEREIRA CAMPOS 51342
04 ARIELE MARIS LIMA FERREIRA 62771
05 BEATRIZ TOFANI MAIA 58547
06 CARLOS EDUARDO GERALDELI DA SILVA 29352
07 CRISTIANO URAGUTI SHIMABUKURO 59777
08 DJEOVANA CAROLINA DA SILVA
 54979
09 ÉRICA BENTO ALVES 59121
10 FERNANDA CRISTINA DIAS CHAVES 49988
11 FERNANDO NUNES FERRO FILHO 60633
12 FILIPE PERES DE SOUZA 56387
13 FRANCIELE CRISTINA GALLI 42329
14 FRANCIELE OLIVEIRA CUNHA 60366
CARLOS FÁVARO
15 GABRIELA SIBALDO DINIZ 48149
16 GERALDO DE NARDI JUNIOR 12153
17 GIOVANNA MAGRI AZEVEDO DE BRITO 56655
18 GUSTAVO MARINHO ESTEVAM 55618
19 HELENA APARECIDA CRUZ SAVIOLI 60918
20 IVAN ROBERTO RIGOLIN 5245
21 JOÃO FERNANDO FARNETANE ASTURIANO 19973
22 JONATHAS APARECIDO DE OLIVEIRA BONALDO 41146
23 LARISSA APARECIDA VELLOZO BRAGA 55025
24 LARISSA DOS SANTOS PEREIRA 58262
25 LAURA FEICHTENBERGER DE CASTRO 59144
26 LETICIA PASSARELLO VENTURA 60955
27 MANOEL CARLOS GONÇALVES NETO 16791
28 MARIANA FUCHS GOEDEL 61640
29 MATHEUS ARTIOLI SONAGERE 60959
30 NATHALIA LUIZA DEMÉTRIO LAMBERT 46553
31 NILTON MIGUEL TEDESCO 3525
32 PAULO CICERO DINIZ DIANA 27564
33 PAULO DONIZETI MANZANO JUNIOR 60731
34 PEDRO HENRIQUE DA COSTA SOBRINHO 63456
35 PYETRA IEGER PERANDRE 61198
36 RAFAELA PLASSA SORCE 53865
37 RODRIGO MARTINS VIANA FERRAZ 26371
38 RONALDO RAFAEL OLIVEIRA 29187
39 SUELLEN FRANÇA DA SILVA 54529
40 TAILA PEREIRA DE GOES 55066
41 THAIS MOREIRA SILVEIRA 57116
42 THIAGO WILLIAN DA SILVA FRANÇA 48905
43 VICTOR YUDI FERREIRA DEZAN 64042
44 VINICIUS FLEURY GUEDES MARTINS 33260
45 VITOR HENRIQUE FIEL DA SILVA 43414
46 WELLINGTON CAIQUE JACINTHO 47242
47 YASMIN GUALBERTO 47285
48 YASMIN NAJM BORTOLETTO 42279

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ocorrer suspensão e cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário nela contido, em razão do não cumprimento da legislação vigente.

GUILHERME CAMPOS

49

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500049