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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 48

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

PORTARIA MAPA Nº 623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Realoca e altera a categoria de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 21000.064536/2023-28, resolve: Art. 1º Realocar, no âmbito da Ouvidoria, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

. ORIGEM: D ES T I N O :
. Unidade
imediatamente
superior
Denominação d
sigl		 a unidade e
a
Código
cargo/fun		 do
ção
Denominação
do
cargo
Unidade		 imediatamente superior
Denominação da unidade e
sigla
C		 ódigo

cargo/função		 do
Denominação
do
cargo
.
Ouvidoria - OUV
Serviço de In
Cidadão		 formação ao
-SEIC
CCE 1.0		 5
Chefe
Coordenaç
Tra		 ão
de
Ouvidoria
e
nsparência-COUT
Serviço de Informação ao
Cidadão-SEIC		 CCE 1.05 Chefe
Art. 2º Realocar, no âmbito
Funções Comissionadas Executivas - FC
.		 da Secretaria de Inovaç
E:
ORIGEM:		 ão, Desenvolvimento Sustentável, Ir rigação e Cooperativismo - SDI, os seguintes Cargos
D ES T I N O :		 Comissionado s Executivos - CCE
.
Unidade imediatamente superior		 Denominação da unidade
e sigla		 Código
do
cargo/função
Denominação
do
cargo		 Unidade
imediatamente
superior
Denominação da unidade
e sigla		 Código
d
cargo/função		 o
Denominação
do
cargo
. Coordenação
de
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF		 Divisão
de
Controle
Orçamentário - DICOR		 CCE 1.07
Chefe		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F
Divisão
de
Controle
Orçamentário - DICOR		 CCE 1.07 Chefe
. Coordenação
de
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF		 Divisão
de
Controle
Orçamentário - DICOR		 FCE 4.03
Assessor
Técnico
Especializado		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F
Divisão
de
Controle
Orçamentário - DICOR		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
. Coordenação
de
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF		 Divisão
de
Controle
Financeiro - DICOF		 CCE 1.07
Chefe		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F
Divisão
de
Controle
Financeiro - DICOF		 CCE 1.07 Chefe
. Coordenação
de
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF		 Divisão
de
Controle
Financeiro - DICOF		 FCE 4.03
Assessor
Técnico
Especializado		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F
Divisão
de
Controle
Financeiro - DICOF		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
. Coordenação de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e Equipamentos -
CME		 Divisão
de
Análise
de
Parcerias Institucionais -
DA P I		 FCE 1.07
Chefe		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F
Divisão
de
Análise
de
Parcerias Institucionais -
DA P I		 FCE 1.07 Chefe

Art. 2º Realocar, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

Art. 3º Realocar, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI para a Secretaria-Executiva - SE, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

.
. Secretaria ou
equivalente		 Unidade
imediatamente
superior		 ORIGEM:
Denominação da unidade
e sigla		 Código
do
cargo/função		 Denominação
do cargo		 Secretaria ou
equivalente		 Unidade
imediatamente
superior		 D ES T I N O :
Denominação da unidade
e sigla		 Código
d
cargo/função		 o

Denominação
do cargo
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 FCE 1.10 Coordenador SE Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e Administração-SPOA		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 FCE 1.10 Coordenador
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado		 SE Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e Administração-SPOA		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado		 SE Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e Administração-SPOA		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
.
SDI		 Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF
Divisão
de
Tarifas
e
Execução - DITAE		 FCE 1.07 Chefe SE
Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF
Divisão
de
Tarifas
e
Execução - DITAE		 FCE 1.07 Chefe
.
SDI
Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 Divisão
de Execução
e
Pagamento - DIEP		 FCE 1.07 Chefe SE
Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 Divisão
de Execução
e
Pagamento - DIEP		 FCE 1.07 Chefe
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Divisão de Automação de
Processos - DIAUT		 FCE 1.07 Chefe SE Coordenação
de
Administração, Orçamento
e Finanças-CAOF		 Divisão de Automação de
Processos - DIAUT		 FCE 1.07 Chefe
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 CCE 1.10 Coordenador SE Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e Administração-SPOA		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 CCE 1.10 Coordenador
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 CCE 2.07 Assistente SE Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e Administração-SPOA		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 CCE 2.07 Assistente
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado		 SE
Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e Administração-SPOA		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
.
SDI		 Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 Divisão
de
Parcerias
e
Termos
de
Fomento
-
DIPAF		 CCE 1.07 Chefe SE Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 Divisão
de
Parcerias
e
Termos
de
Fomento
-
DIPAF		 CCE 1.07 Chefe
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Divisão de Prestação de
Contas - DPC		 CCE 1.07 Chefe SE Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 Divisão de Prestação de
Contas - DPC		 CCE 1.07 Chefe
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Divisão de Prestação de
Contas - DPC		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado		 SE Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 Divisão de Prestação de
Contas - DPC		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Divisão de Prestação de
Contas - DPC		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado		 SE Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI		 Divisão de Prestação de
Contas - DPC		 FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
CG A F		 Coordenação
de
Acompanhamento
de
Execução de Máquinas e
Equipamentos-CME		 CCE 1.10 Coordenador SE Subsecretaria
de
Orçamento, Planejamento
e Administração - SPOA		 Coordenação
de
Acompanhamento
de
Execução de Máquinas e
Equipamentos-CME		 CCE 1.10 Coordenador
.
SDI		 Coordenação-Geral
de
Administração e Finanças -
Coordenação
de
Acompanhamento
de		 FCE 4.01 Assessor
Técnico		 SE Subsecretaria
de
Orçamento, Planejamento
Coordenação
de
Acompanhamento
de		 FCE 4.01 Assessor
Técnico

CG A F
Execução de Máquinas e
Equipamentos-CME		 Especializado
e Administração - SPOA
Execução de Máquinas e
Equipamentos-CME		 Especializado
.
SDI		 Coordenação
de
Acompanhamento
de
Execução de Máquinas e
Equipamentos-CME
Divisão
de
Acompanhamento
de
Execução e Parcerias -
DA E P		 CCE 1.07 Chefe SE Coordenação
de
Acompanhamento
de
Execução de Máquinas e
Equipamentos-CME
Divisão
de
Acompanhamento
de
Execução e Parcerias -
DA E P		 CCE 1.07 Chefe

Art. 4º Realocar e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria-Executiva - SE, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FC E :

.
 ORIGEM:
D E
 S T I N O :
.
Subsecretaria		 Unidade
imediatamente
superior		 Denominação
da
unidade e sigla		 Código
do
cargo/função		 Denominação
do cargo		 Subsecretaria Unidade
imediatamente
superior		 Denominação da
unidade e sigla		 Código
do
cargo/função		 Denominação do
cargo
. de
Orçamento,
Planejamento
e
Administração - SPOA		 Coordenação
de
Gestão de Licitações
- CLIC		 Serviço de Elaboração
de Editais - SEED		 FCE 1.05 Chefe Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento
e
Administração-SPOA		 Coordenação-Geral
de
Aquisições
-
CG AQ		 FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
. de
Orçamento,
Planejamento
e
Administração - SPOA		 Coordenação
de
Gestão de Licitações
- CLIC		 Serviço de Registro de
Preços - SERP		 FCE 1.05 Chefe Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento
e
Administração-SPOA		 Coordenação
de
Gestão de Licitações
- CLIC		 FCE 2.05 Assistente
Técnico
. de
Orçamento,
Planejamento
e
Administração - SPOA		 Coordenação
de
Gestão de Licitações
- CLIC		 Serviço de
Apoio e
Planejamento
da
Contratação - SEAPC		 CCE 1.05 Chefe Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento
e
Administração-SPOA		 Coordenação
de
Gestão de Licitações
- CLIC		 CCE 2.05 Assistente
Técnico

48

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