DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Nº 13.693 - Processo n° 53500.069243/2023-92. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SIGA FIBRA LTDA., CNPJ nº 16.577.060/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 13.721 - Processo n° 53500.080275/2023-49. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente

Substituto

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

222946 - 2º São Paulo Food Film Fest DOC e Outras Coisas Ltda CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Valor reduzido: R$ 7.273,75 Valor total atual: R$ 556.410,25

232261 - FESTIVAL DO RIO Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$57.720,00 Valor total atual: R$ 5.933.258,00

Art. 2º - Aprovar os projetos culturais relacionados nos anexos desta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313/1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de dezembro de 1999. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º

233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis Pacheco Monteiro comunicações Ltda CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05 Processo: 01400017600202361 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.544,35 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Festival de Cinema de Petrópolis chega a sua oitava ediição com o objetivo de retomar suas atividades orgânicas e interdisciplinares de acordo com a natureza de sua idealização. O festival tera a duracao de 4 dias, e tera Mostra de Filmes Nacionais, MOstra Infantis, Panorama Petropolis e Mostra de Documentarios, palestras e oficina, dentro do Conference Petropolis. Sera realizado no Quintandinha

233544 - Economia do Comum: cooperativismo no Paraná FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09 Processo: 01400017603202303

Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 278.289,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Produzir documentário de curta-metragem, Economia do Comum: cooperativismo no Paraná, com duração de 15 minutos, com formato de vídeo 4K. O documentário tem como tema apresentar uma reflexão sobre o impacto e importância do cooperativismo para uma nova economia mais justa, solidária e moderna. Com depoimentos de especialistas, gestores de cooperativas e trabalhadores cooperados, a intenção é mostrar a importância desse modelo econômico para o sistema social e para vida das pessoas.

233545 - Plano Anual da Fundação Canal 20

Fundação Canal 20 CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01 Processo: 01400017604202340

Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 4.931.986,98

Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Implantar uma estratégia de programação televisiva e radiofônica para o ano de 2024, que irá aliar educação, comunicação de alcance social, cultura e entretenimento de qualidade que fomente a produção local, regional e nacional, contribuindo assim para a inclusão social e a democratização da comunicação com a produção de 5 programas televisivos e 5 programas radiofônicos.

233547 - Mostra Noite de Cinema Brasil Oderval Rodrigues de Oliveira Junior CNPJ/CPF: 013.549.586-59 Processo: 01400017606202339 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 390.016,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do 2ª Mostra Noite de Cinema Brasil, uma mostra audiovisual com itinerância por 10 cidades em 03 estados brasileiros. Serão sessões de cinema gratuitas em áreas abertas em espaços públicos e privados, dos estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Mato grosso do sul, com duração de 12 meses e exibição de títulos nacionais que retratam a diversidade cultural brasileira, além de difundir a produção audiovisual das periferias do brasil.

233548 - Montanhas capixabas e seu Legado Cultural CAROLINE MARCELINA DE SOUZA CNPJ/CPF: 158.072.187-79 Processo: 01400017607202383 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.999,98

Resumo do Projeto: Produto Principal: o projeto consiste na produção de um curtametragem documentário com duração de até 15 minutos, no formato widescreen 1080p (Full HD) com áudio estéreo, Gênero documentário. O tema abordado será "Montanhas capixabas e seu Legado Cultural". Será disponibilizado em plataformas digitais e para o acervo da cultura através de disco rígido externo conforme a lei. O documentário destaca a importância cultural e turística e visa promover a valorização cultural e turística da região. Destacando cidades históricas, artesanato, festas tradicionais e gastronomia. Serão exibidas paisagens deslumbrantes e atividades de ecoturismo, convidando o público a vivenciar as experiências proporcionadas pelas montanhas.

233549 - Palco de Asfalto, Sinal vermelho para a arte IVAIR ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: 007.052.566-85 Processo: 01400017608202328 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Produção de filme "Palco de Asfalto, Sinal Vermelho Para a Arte" documentário, média-metragem, com a duração de 70 minutos, formato de finalização Full HD , resolução do vídeo 1920X1080 Pixels, o documentário mostrará a realidade de artistas circenses que se apresentam em semáforos de grandes cidades.Conclusão da edição e tratamento de imagens; Mixagem e desenho de som- Finalização de som em Dolby 5.1 e transferência para HD.

233655 - Fios de Memória: Um Retrato das Rendeiras do Pontal da Barra GABRIEL OLIVEIRA DE ASSIS CNPJ/CPF: 090.943.794-73 Processo: 01400017807202336 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 190.807,65 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: "Fios de Memória: Um Retrato das Rendeiras do Pontal da Barra" é um média-metragem documental com duração de 60 minutos, produzido em formato 4K. O filme mergulha na história e na arte do filé, técnica de bordado tradicional e destaca as rendeiras e sua conexão com a cultura local, revelando seus desafios, tradições e a importância de preservar essa herança. Também será realizada uma exposição fotográfica retratando a vida das rendeiras e seus desafios.

233657 - ENCONTRO DE GERAÇÕES - O RESGATE DE HISTÓRIAS DE VIDA DE IDOSOS FEITO POR ADOLESCENTES AMANDA CRISTINA MADOGLIO CNPJ/CPF: 021.376.701-51 Processo: 01400017809202325

Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 81.615,60 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste em resgatar as histórias de vida de pessoas idosas (familias, moradores antigos, idosos residentes em asilos, etc) através de grupos de adolescentes com o intuito de promover um encontro de gerações para a produção de um livro de histórias e um pod cast das mesmas. O projeto realizará: a) Curso de Produção de Podcast; b) Impressão de um Livro de histórias reunindoomaterial coletado nas entrevistas - 150 páginas - impresso e e-book e c)Programa radiofônico em formato de Pod-cast (com a narração das histórias coletadas pelos seus autores)

233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61 Processo: 01400017810202350

Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 182.044,50 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A II Djaniras Mostra de Cinema Feminino é uma ação que disponibiliza gratuitamente durante QUATRO DIAS filmes de temáticas diversificadas realizados por mulheres em sessões públicas na cidade de João Pessoa, Paraíba. A programação terá Mostras competitivas e especiais com exibição de curtas e longasmetragem, Oficinas e Debate. Na cidade de Sousa teremos em DOIS DIAS a exibição das Mostras Competitivas Margarida e Acácia.

233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88 Processo: 01400017820202395 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 565.875,75 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma oficina experimental de audiovisual. O projeto também oferecerá bolsa incentivo aos jovens selecionados para a segunda fase do projeto e produção de vídeos resultantes da oficina.

233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual Cinema Nosso CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95 Processo: 01400017948202359 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.325.975,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a formação e inserção de jovens negras em vulnerabilidade social no mercado do audiovisual e novas tecnologias. O programa possui quatro formações, sendo uma formação em cinema de ficção, uma formação em cinema documental, formação em produção de jogos e uma formação em roteiro para séries, que irão ocorrer no formato híbrido, através das plataformas Google Meet e Classroom e presencialmente na sede do Cinema Nosso. O projeto também prevê núcleos criativos e mentorias, workshops de gerenciamento de carreiras, empreendedorismo, gestão financeira e acompanhamento e suporte socioemocional. Todo o programa será oferecido de forma gratuita.

233722 - Açailândia, Conhecendo sua História HEZEQUIAS CARVALHO DA SILVA CNPJ/CPF: 289.125.271-34 Processo: 01400017953202361 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 199.805,50 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de médiametragem com 40 minutos de duração no formato Full HD e Palestra para alunos da Rede municipal de ensino. O filme mostrará através de fotografias, imagens, depoimentos os principais acontecimentos sobre política, cultura e economia do início de Açailândia, no Maranhão. A palestra será ministrada por seus produtores e/ou convidado especial para falar sobre A Arte da Produção Cinematográfica: Documentário em Foco.

233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro Andréa Gonçalves Pereira Vilar CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78

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