DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 457.928,90 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O 18° Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro será realizado na rede Cinépolis, em João Pessoa-PB, um evento totalmente gratuito , o que inclui todas as sessões audiovisuais, assim como as atividades paralelas, com duração de sete dias. Seu formato reúne três mostras competitivas e especiais de curtas e longas-metragens nacionais e da região Nordeste, além de oficinas, mesas-redondas de todos os filmes, seminários, conferências e workshops.

233724 - Rap Minuto Escola UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS - EIRELI

CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04 Processo: 01400017956202303

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.358.929,00 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Oferecer o curso "Rap-Minuto Escola" a estudantes do ensino médio de escolas públicas, em 35 aulas de 1 a 3 minutos (totalizando carga horária máxima de 105 minutos), distribuídas em temporadas temáticas separadas por assuntos. Curso realizado de forma virtual, através da plataforma Moodle e de redes sociais (Instagram, Youtube, TikTok e Facebook) e de acesso gratuito.

233729 - ARQUITETURA CONCEITO - Entre um Sonho e um Pesadelo Fabrica de Filmes Comunicação Ltda.

CNPJ/CPF: 08.060.504/0001-09 Processo: 01400017963202305 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.251,75 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Será produzido um média-metragem documental chamado "ARQUITETURA CONCEITO - Entre um Sonho e um Pesadelo", com 52 minutos de duração em Full HD. O filme explora construção de uma casa para uma família de 4 pessoas, com um conceito sustentável, abordando temas como relacionamentos interpessoais gerados pelo conceito e usabilidade da casa e os questionamentos dessa fase da vida. O conteúdo será exibido em um evento presencial gratuito no lançamento do filme, enviado para festivais e mostras de cinema nacionais e internacionais e posteriormente disponibilizados na internet gratuitamente (canal no YouTube).

233734 - Harmonia do tempo - Um documentário sobre Linda Bustani Fabio Rodrigues Brasil CNPJ/CPF: 010.613.001-37 Processo: 01400017968202320 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 998.946,70 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um documentário de média-metragem, com 70 minutos de duração, no formato Full HD, sobre a carreira da pianista clássica Linda Bustani, que foi reconhecida como pianista prodígio na infância e construiu uma carreira notável, com inúmeras performances em alto nível.

233737 - Geração Amélia Anne Edla Fonseca Dias de Castro e Silva CNPJ/CPF: 033.049.403-16 Processo: 01400017971202343 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 199.076,60 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção do média-metragem documental "Geração Amélia", 67 minutos de duração, finalizado em Full HD. O filme narra o papel feminino nas sociedades originárias e contemporâneas, trazendo questões como a do papel feminino dentro da moda e da construção de uma nação.Será realizada uma sessão aberta do Média Metragem, com Roda de Conversa sobre as temáticas atravessadas na obra, como meio de Ampliação de Acesso ao projeto. Tal evento será realizado em 2h e para um público de 60 pessoas.

233738 - FIO DE CONTA

HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Processo: 01400017972202398 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.166.705,55 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: FIO DE CONTA objetiva promover a arte do cinema para jovens de bairros periféricos de cidades da Bahia e Maranhão. Através de oficinas de audiovisual, presenciais e gratuitas, os alunos terão oportunidade de aprender o saber fazer artístico e produzir seus filmes de curta metragem com narrativas afrocentradas que conectam culturalmente estes estados. Os curtas produzidos nas oficinas darão origem a exibições presenciais (instalações artísticas) em centros culturais de fácil acesso e também a exibições virtuais em plataforma digital. Todas as ações do projeto serão abertas e totalmente gratuitas como forma de proporcionar formação, democratizar e potencializar o acesso à arte e cultura.

233739 - Armageddon - Os Carros Mais Rápidos do Brasil RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.271.440/0001-22 Processo: 01400017973202332 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 997.253,63 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Documentário com 70 minutos de duração sobre os pilotos de arrancada da competição nacional "outlaw" Armageddon, que reúne os mais diferentes competidores de todos os estados para descobrir qual é o carro mais rápido do Brasil com o mesmo espírito das ruas. O filme será produzido e finalizado em 4K e Full HD para exibição no gratuita no Youtube para todos os públicos.

233740 - Escolas Conectadas na Cultura - Plano Anual

INSTITUTO ESCOLA CONECTADA CNPJ/CPF: 42.859.657/0001-59 Processo: 01400017974202387 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 743.157,80 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto Escolas Conectadas na Cultura tem como objetivo sustentar o plano anual do Instituto Escola Conectada, cujo propósito é promover o diálogo entre cultura e tecnologia através de intervenções artísticas em escolas públicas, promovendo o mapeamento de ações culturais, workshops e a produção de uma série de podcasts disponibilizados gratuitamente nas principais plataformas de internet, ao longo de 12 meses.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, conforme Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2022 e, tendo em vista o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o art. 7º da Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023, e, ainda no processo 01400.005747/2023-17, resolve:

Art. 1º - Ficam estabelecidos os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. Art. 2º - Serão adotados os seguintes regimes de execução do Programa de Gestão nesta unidade:

I - regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente, nos termos desta Portaria; e II - regime de execução integral: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho, dispensado do controle de frequência, nos termos desta Portaria. Art. 3º - Estão autorizadas a executar o PGD as seguintes unidades administrativas:

I - Gabinete

II - Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac;

III - Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura; IV - Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura;

V - Diretoria de Fomento Indireto;

VI - Diretoria de Fomento Direto.

Art. 4º - É vedada a participação de agentes públicos nas seguintes hipóteses: I - estejam cumprindo penalidades disciplinares de que trata o art. 127 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

II - possuam resultado inferior a 80% (oitenta por cento) na avaliação de desempenho individual para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos; III - estejam no cumprimento de obrigações firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o servidor e o Ministério do Cultura; IV - estejam em gozo de quaisquer licenças previstas no art. 81 da Lei nº 8.112, de 1990;

V - estejam afastados para servir a outro órgão ou entidade, para exercício de mandato eletivo, para estudo ou missão no exterior, para participação em programa de pósgraduação stricto sensu no País, nos termos dos arts. 93 a 96-A da Lei nº 8.112, de 1990; e

VI - sejam ocupantes de Cargos em Comissão Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) de nível igual ou superior 13, salvo autorização expressa da Ministra de Estado da Cultura.

Art. 5º - Os resultados e benefícios esperados para o Ministério da Cultura, a partir da instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito desta unidade, são os seguintes:

I - atração e retenção de servidores para recomposição da força de trabalho;

II - economia com a redução de custos diretos e indiretos relacionados à presença dos servidores no órgão;

III - promoção da cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;

IV - promoção da qualidade de vida dos servidores; e

V - diminuição do absenteísmo e rotatividade.

Art. 6º - Poderão participar do PGD, em cada subunidade desta Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:

I - mínimo de 20% dos servidores em regime integral, respeitado o limite de presença física diária de 30% da equipe, em nível de Coordenação-Geral;

II - até 100% em regime parcial.

Art. 7º - O participante do PGD poderá ser convocado para comparecimento pessoal à unidade, quando houver interesse fundamentado da Administração ou pendência que não possa ser solucionada por meios telemáticos ou informatizados, nos seguintes prazos de antecedência:

I - 24 horas para as situações extraordinárias; e

II - 48 horas para as situações ordinárias.

Art. 8º - Para participar do PGD desta unidade, o candidato selecionado na forma a ser divulgada pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deverá assinar, juntamente com a chefia imediata, o Plano de Trabalho, bem como o Termo de Ciência e Responsabilidade. Art. 9º - A Tabela de Atividades da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural será publicada no site do Ministério da Cultura.

Art. 10 - A Tabela de Atividades, o Plano de Trabalho e o Termo de Ciência e Responsabilidade deverão ser registrados em sistema informatizado apropriado, nos termos do art. 9º da Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023. Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 233814 - #Juntos - readaptação

Dux Produções LTDA CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10 Processo: 01400018102202336 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.249.433,38 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e circulação de peça teatral juvenil que terá como foco a construção de um mundo colaborativo e que irá abordar temas como a comunicação, a empatia e o uso consciente da tecnologia na busca da superação das inseguranças e dúvidas naturais da idade. A peça será apresentada em 90 cidades no Brasil que, na sua maioria, têm menos de 100 mil habitantes.

233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech Sociedade Amigos de Ana Rech - Samar CNPJ/CPF: 92.861.863/0001-71 Processo: 01400018217202321 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 694.911,69 Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

57

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500057