DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

• Coordenadas dos pontos de partida e de chegada, origem, datum e
  incertezas.
  - Azimutes dos lados de partida e de chegada.
  - Observações angulares: equipamentos, tipos de sinais utilizados, emprego
  de espelhos, holofotes ou outros acessórios.
  - Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados.
  - Listar os valores médios finais das direções azimutais de cada lado,
  distâncias zenitais medidas e as cadernetas utilizadas.
  - Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas de cada
  lado e as cadernetas utilizadas.
  - Número de lados, comprimento total, erro de fechamento e precisão da
  poligonal.
  - Método ou programa utilizado para cálculo do erro de fechamento e
  precisão da rede.
  - Método ou programa utilizado para cálculo das coordenadas.
  - Método ou programa utilizado para efetuar os ajustamentos ou
  compensações.
  - Listar as estações principais determinadas, informando suas coordenadas,
  datum e incertezas associadas.
  - Considerações e outras informações pertinentes.
  Geodésia por Satélites (GNSS):
  - Inserir um esquema da rede dos pontos rastreados.
  - Coordenadas dos pontos tomados como injunção (estações de referência),
  datum, incertezas e procedência.
  - Receptores utilizados para o rastreio.
  - Número de linhas de base, comprimento total, erro de fechamento e
  precisão da rede.
  - Método ou programa utilizado para processamento das linhas de base.
  - Método ou programa utilizado para efetuar o ajustamento, e estratégia
  adotada.
  - Indicar o anexo do Relatório Final do LH onde constam as "Fichas de
  Rastreio" das
  estações GPS, os dados brutos de rastreio, arquivos das efemérides
  empregadas e do projeto de processamento.
  - Listar as estações principais determinadas, informando suas coordenadas,
  datum, incertezas e respectivas fichas de descrição elaboradas.
  - Considerações e outras informações pertinentes.
  Outros métodos geodésicos empregados:
  - Informar detalhadamente os procedimentos adotados.
  5.2. TOPOGRAFIA
  Poligonação e Radiação:
  - Inserir um esquema da poligonal secundária e radiações.
  - Coordenadas dos pontos de partida e de chegada; datum, incertezas e
  procedência;
  - Azimutes dos lados de partida e de chegada.
  - Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos
  

• Coordenadas dos pontos de partida e de chegada, origem, datum e incertezas. - Azimutes dos lados de partida e de chegada. - Observações angulares: equipamentos, tipos de sinais utilizados, emprego de espelhos, holofotes ou outros acessórios. - Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados. - Listar os valores médios finais das direções azimutais de cada lado, distâncias zenitais medidas e as cadernetas utilizadas. - Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas de cada lado e as cadernetas utilizadas. - Número de lados, comprimento total, erro de fechamento e precisão da poligonal. - Método ou programa utilizado para cálculo do erro de fechamento e precisão da rede. - Método ou programa utilizado para cálculo das coordenadas. - Método ou programa utilizado para efetuar os ajustamentos ou compensações. - Listar as estações principais determinadas, informando suas coordenadas, datum e incertezas associadas. - Considerações e outras informações pertinentes. Geodésia por Satélites (GNSS): - Inserir um esquema da rede dos pontos rastreados. - Coordenadas dos pontos tomados como injunção (estações de referência), datum, incertezas e procedência. - Receptores utilizados para o rastreio. - Número de linhas de base, comprimento total, erro de fechamento e precisão da rede. - Método ou programa utilizado para processamento das linhas de base. - Método ou programa utilizado para efetuar o ajustamento, e estratégia adotada. - Indicar o anexo do Relatório Final do LH onde constam as "Fichas de Rastreio" das estações GPS, os dados brutos de rastreio, arquivos das efemérides empregadas e do projeto de processamento. - Listar as estações principais determinadas, informando suas coordenadas, datum, incertezas e respectivas fichas de descrição elaboradas. - Considerações e outras informações pertinentes. Outros métodos geodésicos empregados: - Informar detalhadamente os procedimentos adotados. 5.2. TOPOGRAFIA Poligonação e Radiação: - Inserir um esquema da poligonal secundária e radiações. - Coordenadas dos pontos de partida e de chegada; datum, incertezas e procedência; - Azimutes dos lados de partida e de chegada. - Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos de espelhos, holofotes ou outros acessórios. - Listar os valores médios finais das direções azimutais de cada lado, distâncias zenitais medidas e as cadernetas utilizadas. - Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados. - Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas de cada lado e as cadernetas utilizadas. - Número de lados; comprimento total; erro de fechamento e precisão da poligonal. - Método ou programa utilizado para o cálculo do erro de fechamento e precisão da rede. - Método ou programa utilizado para o cálculo das coordenadas. - Datum das coordenadas; valores; procedência. - Método ou programa uti1izado para efetuar os ajustamentos ou compensações. - Listar as estações secundárias e de apoio imediato, bem como os pontos notáveis determinados, informando suas coordenadas, o datum, incertezas e respectivas fichas de descrição elaboradas. - Considerações e/ou outras informações pertinentes. Interseções: - Inserir um esquema das interseções (à vante, lateral ou à ré). - Coordenadas dos pontos de referência; datum e precisões. - Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos de espelhos, holofotes ou outros acessórios. - Listar os valores médios finais das direções azimutais e as cadernetas utilizadas. - Método ou programa utilizado para o cálculo das coordenadas. - Datum das coordenadas; valores; procedência. - Listar as estações de apoio imediato e os pontos notáveis determinados, informando suas coordenadas, o datum e precisões. - Considerações e/ou outras informações pertinentes. Nivelamentos Geométricos: No caso de nivelamentos de RN e réguas de estações maregráficas/fluviométricas, informar as estações adotadas no LH e para cada estação enviar: - A caderneta confeccionada, apresentando os cálculos referentes ao nivelamento/contranivelamento geométrico entre as RN existentes e entre a RN principal e a régua da estação maregráfica/fluviométrica instalada por ocasião do LH. Quando for o caso, fornecer o nivelamento entre a régua e o sensor de nível digital, e entre a RN principal e sensor. Especificar o erro de fechamento. - Considerações e/ou outras informações pertinentes. No caso de nivelamento para determinação de altitude de estações topogeodésicas: - Inserir um esquema da rede dos pontos nivelados. - Informar a altitude do ponto de partida; datum vertical e procedência. - Listar as cadernetas utilizadas para registro das leituras. - Listar os instrumentos utilizados. - Informar o método ou programa utilizado para efetuar os ajustamentos ou compensações, cálculo do erro de fechamento e precisão da rede. - Extensão total nivelada. - Datum das coordenadas verticais; valores e procedência. - Listar as estações niveladas, informando as respectivas altitudes finais e precisões. - Considerações e/ou outras informações pertinentes. Nivelamentos Trigonométricos: - Altitude do ponto de partida; datum vertical; procedência. - Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos de espelhos, holofotes ou outros acessórios. - Listar os valores médios finais das distâncias zenitais medidas e as cadernetas C-22 utilizadas. - Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados. - Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas e as cadernetas C-24 utilizadas. - Método ou programa utilizado para o cá1culo da precisão dos desníveis. - Método ou programa utilizado para o cálculo dos desníveis e altitudes. - Datum das coordenadas verticais; valores; procedência. - Listar as estações e os pontos notáveis nivelados, informando as respectivas altitudes finais e precisões estimadas. - Considerações e/ou outras informações pertinentes.

Para os LH enquadrados na Categoria "A", deverão ser elaborados Relatórios Finais do LH em estrita observância à estrutura a seguir. As partes ou itens que não possuam dados a serem informados deverão ser respondidos com "XXX". 1. INFORMAÇÕES GERAIS

• 1.1 FINALIDADE DO LEVANTAMENTO HIDROGRÁFICO

• Categoria do LH - "A";

• Descrição sucinta dos trabalhos realizados: 1.2 ÁREA DO LEVANTAMENTO E OBJETIVOS Apresentar o fato gerador do LH e o propósito, justificando seu enquadramento como LH Categoria "A", nos termos do artigo 2.6 da NORMAM501/DHN. 1.3. CONTRATANTE Informar a EC, com ponto de contato deste (telefone, endereço, número de fax e e-mail), e anexar cópia do objeto do contrato contendo a finalidade do LH. 1.4. FICHA RESUMO DO LEVANTAMENTO PARA CADASTRAMENTO DE DA D O S - Número/ano da Autorização do CHM: - Nome da Entidade Executante: - Título do Levantamento: - Local do Levantamento: / Cidade/ Estado: - Nome do Porto: - Área(s) específica(s) do Porto onde foi efetuado o LH: - Limites da área do LH em coordenadas geográficas (latitude / longitude): - Tipos de dados coletados (ex.: batimetria, correntes, marés, amostra geológica, etc.): - Tipo/nome da embarcação: - Número de mídias encaminhadas: - Período do Levantamento: dd/mm/aaaa - dd/mm/aaaa - Número da pasta de arquivamento na fitoteca (a ser preenchido pelo CHM): - Observações/finalidade do Levantamento:

1. CRONOLOGIA DOS EVENTOS

• Data do envio do pedido de Autorização ao CHM: - Data autorizada para o início do LH: - Data do início dos trabalhos de gabinete: - Data do início dos trabalhos de campo: - Data da conclusão dos trabalhos de campo: - Data da conclusão dos trabalhos de gabinete: - Data de envio do Relatório Final do LH ao CHM:

1. PESSOAL ENVOLVIDO NOS TRABALHOS DE CAMPO E GABINETE - Nome do Responsável Técnico cadastrado no CHM: - Pessoal técnico que executou trabalhos de campo e gabinete: 4. ENTIDADE EXECUTANTE DO LH - Nome, CNPJ, endereço, telefone, fax, endereço eletrônico da entidade: 5. TRABALHOS EXECUTADOS 5.1. GEODÉSIA Informações Gerais: - Informar o datum e sistema de posicionamento empregado. - Caso tenham sido realizadas transformações entre diferentes Sistemas Geodésicos de Referência, informar os parâmetros, modelo matemático de transformação e respectivo programa utilizado. Poligonação: - Inserir um esquema da poligonal principal.

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