DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

b) Utilização de recursos de simuladores nas atividades práticas (descrever como
serão os simuladores que serão utilizados no curso (portáteis, centros de ensino etc.);
c) Requisitos para inscrição e matrícula;
d) Composição da turma;
e) Admissão no curso;
f) Formação acadêmica necessária para o acompanhamento do curso;
g) Exigências referentes à saúde física e mental;
h) O tempo de cada aula será de (horas/minutos) em sala de aula,
(horas/minutos) em simulador e o número máximo de horas-aula diárias deverá ser de
(incluir a quantidade);
i) A duração do curso é função do rendimento dos alunos nas diversas
tarefas propostas... (completar o texto com informações de interesse, caso julgado
conveniente);
j) Procedimento em caso de desistência, faltas por motivo de saúde ou
força maior (Incluir outras observações julgadas pertinentes); e
k) O ensino deverá ser desenvolvido por meio das seguintes técnicas de
ensino: (Citar as técnicas utilizadas).
2.2. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) Aula expositiva;
b) Aula prática;
c) Aula em simulador;
d) Discussão dirigida;
e) Estudo de caso;
f) Trabalho em grupo; e
g) Visitas técnicas, sempre que possível.
(Incluir outras julgadas pertinentes).
2.3. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) A frequência às aulas e às demais atividades programadas são
obrigatórias;
b) O aluno deverá obter (incluir percentual) % de frequência no total das
aulas, para cada disciplina, e (incluir percentual) % de frequência no total das aulas
ministradas no curso; e
c) Para efeito das alíneas descritas acima, será considerada falta: o não
comparecimento às aulas, o atraso superior a 10 minutos após o início de qualquer
atividade programada ou a saída não autorizada durante o seu desenvolvimento.
(Incluir outras observações julgadas pertinentes).
3. QUANTO À AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO
Deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos na publicação IALA
Model Course V-103/(complemento relativo ao curso a ser realizado) e item 4 do
Anexo E desta norma, quanto às competências a serem perseguidas na formação de
pessoal, de acordo com a função a ser exercida no VTS.
3.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa

Deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos na publicação IALA Model Course V-103/(complemento relativo ao curso a ser realizado) e item 4 do Anexo E desta norma, quanto às competências a serem perseguidas na formação de pessoal, de acordo com a função a ser exercida no VTS. 3.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa proponente:

a) Sistemática de avaliação das disciplinas;

b) A aprendizagem do aluno será aferida por meio de ... (provas, trabalhos e do desempenho nas tarefas executadas); c) Será considerado aprovado no (curso, disciplina, estágio, treinamento) o aluno que obtiver avaliação (citar segundo os critérios definidos pela empresa proponente para avaliação);

d) Procedimento em caso de reprovação por falta de aproveitamento; e) Procedimento em caso de reprovação por baixa frequência às aulas; e f) O aluno que alcançar aprovação no (curso, estágio, treinamento) e obtiver frequência mínima exigida receberá o respectivo certificado de conclusão, em cumprimento ao anexo E. desta norma.

(Incluir outras observações julgadas pertinentes).

1. CREDENCIAMENTO DO CURSO

Citar o "status" das providências necessárias para o cumprimento dos procedimentos regulamentares visando a aprovação do curso pelo CAMR, de acordo com esta norma. 4.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta: a) Corpo docente com instrutores habilitados e com experiência no trabalho em Centro VTS, estando aptos para ministrar aulas sobre o assunto; e

b) Prontificação das instalações nas quais será ministrado o curso para receber visita técnica do CAMR, visando atestar a adequabilidade das instalações, qualificação de instrutores e recursos de ensino. (Incluir outros julgados pertinentes).

1. (DISCIPLINAS/MÓDULOS) E CARGAS HORÁRIAS

CARGA HORÁRIA TEORIA _ HORAS ATIVIDADES PRÁTICAS EM SIMULADOR HORAS TEMPO RESERVA (SE HOUVER) __ HORAS CARGA HORÁRIA TOTAL _____ HORAS OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES JULGADOS DE INTERESSE PELO PROPONENTE

APÊNDICE AO ANEXO D

MODELO DE SINOPSE DE CURSO VTS CABEÇALHO / LOGOTIPO / NOME PROPONENTE CURSO DE (FORMAÇÃO DE OPERADOR VTS, SUPERVISOR VTS) ou, TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA (OPERADOR OU SUPERVISOR VTS) - ON THE JOB TRAINING.

PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO E OPERAÇÃO DE UM VTS

1. SERVIÇO OPERACIONAL

SIGLA: (VTSO, VTSO-SUP, OJT ...)

A disponibilidade de pessoal qualificado para preencher as Posições Operacionais é essencial para a operação segura de um VTS. Isto está diretamente relacionado com o serviço que o VTS pretende oferecer e tem influência no número de turnos diários e na capacitação do pessoal. O número de Posições Operacionais por turno também dependerá de fatores como:

SINOPSE GERAL DO CURSO

DURAÇÃO: _ (DIAS/MESES/ANOS) CARGA HORÁRIA TOTAL: _ (HORAS)

1. PROPÓSITO(S) GERAL (AIS) DO CURSO / TREINAMENTO

Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa proponente:

a) Procedimentos operacionais;

b) Nível de interação com os Serviços Aliados ou Centros de VTS vizinhos;

a) Habilitar o aluno para exercer as funções de (Operador VTS, Supervisor VTS, outros...), de acordo com as (citar as normas de referências: Cursos Modelo IALA, NORMAM-602/DHN e outras julgadas pertinentes);

c) Tecnologia e equipamentos disponíveis;

• d) Volume de comunicações;

• e) Incidentes, acidentes e outras emergências;

b) Capacitar para o exercício de atividades operacionais, em Centros VTS; e

• f) Ambiente físico de trabalho;

c) Desenvolver competências e habilidades, a fim de atuar (citar onde o aluno atuará) e para a tomada de decisões (completar o texto se julgar necessário). (Incluir outros julgados pertinentes). 2. DIRETRIZES GERAIS DO CURSO 2.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa proponente:

• g) Volume do tráfego; e

h) Complexidade do esquema de tráfego associado à Área VTS. Um extenso conjunto de procedimentos operacionais contribui para aumentar a carga de trabalho de um VTSO, mas o Gerente do VTS deve ter atenção para não simplificar demais tais procedimentos, que são importantes para a uniformização do Serviço Operacional. Da mesma forma, apesar da cooperação com Serviços Aliados ou Centros VTS vizinhos contribuir para aumentar a segurança e a eficiência do serviço de tráfego, isso representará acréscimo na carga de trabalho e eventual distração por parte dos VTSO nas suas responsabilidades primárias. Nesse caso, a inclusão de um Supervisor,

a) O curso será realizado em (citar os locais previstos para realização do curso - empresa, administrações portuárias, centros de formação etc.) ou em outro local apropriado de interesse do cliente;

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