DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

PORTARIA Nº 190/DPC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.5938.38 JORGE JOÃO CABRAL DE
OLIVEIRA, dispensado pela Portaria nº 79/DEN, de 8 de agosto de 2023, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de "Chefe do Departamento de Visitas Técnicas e de
Adestramentos", NEO 12.2, nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e
Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:1_MD_25_260
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 1º de setembro de 2023.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º
da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que
consta no Processo NUP 60310.000396/2023-18, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa S
& C SP GEOTECNOLOGIA LTDA., com sede social na Avenida Adolfo Pinheiro, 2.464, 6º
andar, Conjunto 62 - Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04.734-004, inscrita no CNPJ sob o
nº 16.626.256/0001-49, como entidade privada executante de aerolevantamento,
Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 25 de setembro de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3.121/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD,

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 25 de setembro de 2026. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3.121/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 17 de setembro de 2020.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel (EB) RONALDO DA COSTA GONÇALVES

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000395/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., com sede social na Avenida Cristiano Machado, 640, Salas 1.106 a 1.109 e 1.111 -Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.030-514, inscrita no CNPJ sob o nº 08.103.958/0001-10, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 25 de setembro de 2026.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel (EB) RONALDO DA COSTA GONÇALVES

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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