DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7042 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
| Nº 183, segunda-feira, 25 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005-Transporte Aquaviário |
de setembro de 202 3211418 |
|---|---|
| . . TOTAL GERAL |
.. 3.211.418 |
| . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|
| . 1495-Recursos do Orçamento de Investimento . TOTAL GERAL |
3.211.418 3.211.418 |
| . ÓRGÃO: 68000-Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68210-Comanhia Docas do Pará-CDP |
|
| . p . ANEXO II |
Crédito Suplementar |
| . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S G N R P M O I U F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F D D E |
|
| . 3005 Transporte Aquaviário . P R OJ E T O S |
3.211.418 |
| . 26 784 3005 15WY Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP |
3.134.718 |
| . 26 784 3005 15WY 0268 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP-No Município de Barcarena-PA |
3.134.718 |
. Obra executada (percentual de execução física): 3 I 4-INV 2 90 0 1495 |
3.134.718 |
| . 26 784 3005 15WZ Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP |
66.700 |
. 26 784 3005 15WZ 0363 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP-No Município de Santarém-PA |
66.700 |
| . I 4-INV 2 90 0 1495 . 26 784 3005 15X0 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP |
66.700 10.000 |
| . 26 784 3005 15X0 0268 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena-PA |
10.000 |
. Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 |
10.000 |
| . TOTAL-INVESTIMENTOS . |
3.211.418 |
| . . ÓRGÃO: 68000-Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68214-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO |
édi l |
| . ANEXO II . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de |
Crto Supementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
| . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|
| . 26-Transporte . TOTAL GERAL |
20.725.568 20.725.568 |
| . |
|
| . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 781-Transporte Aéreo |
20.725.568 |
| TOTAL GERAL | 20.725.568 |
| . |
|
| . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|
| . 26-Transporte 781T Aé |
20.725.568 20725568 |
| . -ransporte reo |
.. |
| . TOTAL GERAL |
20.725.568 |
| . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|
| . 3004-Aviação Civil | 20.725.568 |
| . TOTAL GERAL |
20.725.568 |
| . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|
| . 1495-Recursos do Orçamento de Investimento . TOTAL GERAL |
20.725.568 20.725.568 |
| . ÓRGÃO: 68000-Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68214-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO |
|
| . ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 100 |
| . . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E G R M I F |
, V A LO R |
| S F N D P O D U T E |
|
| . 3004 Aviação Civil P R OJ E T O S |
20.725.568 |
| . . 26 781 3004 15RQ Recuperação de Pistas Prioritárias |
20.725.568 |
| . 26 781 3004 15RQ 6501 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Marabá - PA (Aeroporto |
1.640.000 |
| de Marabá-PA) . Aeroporto adequado (percentual de execução): 3 I 4-INV 2 90 0 1495 |
1.640.000 |
. 26 781 3004 15RQ 6541 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont) |
19.085.568 |
| . Aeroporto adequado (percentual de execução): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 . TOTAL-INVESTIMENTOS |
19.085.568 20.725.568 |
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 19975.128559/2023-17, resolvem:
Art. 1º Redistribuir os cargos vagos, abaixo relacionados.
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO| . CARGO | Q U A N T I T AT I V O | CÓDIGO DE VAGA |
|---|---|---|
| . ADMINISTRADOR | 57 | 0049790, 0062179, 0466157, 0466250, 0466254, 0466414, 0466671, 0466739, 0466824, 0467458, 0467497, 0467535, 0467695, 0467812, 0467820, 0467866, 0467867, 0467925, 0468387, 0468439, 0468444, 0468477, 0468515, 0468846, 0471226, 0471285, 0472520, 0584165, 0595604, 0595719, 0595807, 0595862, 0596101, 0596144, 0596210, 0596353, 0596372, 0596539, 0596635, 0596687, 0596714, 0596805, 0596827, 0596856, 0596912, 0596933, 0596989, 0597021, 0597097, 0466167, 0642144, 0584294, 0596660, 0467498, 0584264, 0642285, 0466325 |
| . ARQUITETO | 4 | 0467698, 0468569, 0468498, 0597166 |
| . ARQUIVISTA | 1 | 607053 |
| . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 9 | 0636312, 0642298, 0885151, 0885234, 0885241, 0885266, 0885299, 0885666, 0887350 |
| . CO N T A D O R | 13 | 0002046, 0061669, 0467222, 0468521, 0468580, 0468829, 0471059, 0471098, 0471225, 0471468, 0467476, 0470537, 0469397 |
266
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