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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 283

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°32959/2023 810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA-OF. N°32962/2023 810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA-OF. N°32963/2023 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°32967/2023 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°32968/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.333/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.339/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25206/2023

810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°30349/2023 810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°27055/2023 810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°27448/2023 810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES-OF. N°28686/2023 810.329/2023-FABIANE VARGAS FRAGOSO-OF. N°28713/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32631/2023 810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32632/2023 811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°32642/2023 811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°32643/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O

Relação nº 184/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6954/2023-810.950/2018-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E 6958/2023-810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI6957/2023-810.351/2023-TIAGO ALEXANDRE SA SILVA CAMPEBEL6959/2023-810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO 6960/2023-810.370/2023-FAUSTO FERNANDES DUARTE6966/2023-810.407/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE

COMERCIO LTDA ME-

JUDICIAL-

CONSTRUCAO LTDA.-

6964/2023-810.399/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA6965/2023-810.400/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA6963/2023-810.398/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA6962/2023-810.379/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA6956/2023-810.346/2023-LIZ CATARINA ROSINA-

6961/2023-810.378/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA6955/2023-810.323/2023-MAC ENGENHARIA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6939/2023-810.897/2018-ARO MINERACAO LTDA-

6938/2023-810.864/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA6934/2023-810.489/2018-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP6933/2023-810.466/2018-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-

6932/2023-810.116/2018-SALCOM MINERADORA LTDA - ME-

6947/2023-810.028/2022-LUIZ EDUARDO CELESTINO ALVES-

6944/2023-810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-

6945/2023-810.424/2021-LORECI ALICE DICK6942/2023-810.903/2018-ARO MINERACAO LTDA6943/2023-810.904/2018-ARO MINERACAO LTDA6941/2023-810.901/2018-ARO MINERACAO LTDA6950/2023-810.349/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.6951/2023-810.350/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.6937/2023-810.856/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA6952/2023-810.360/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI6936/2023-810.837/2018-SULISTA MINERADORA EIRELI6931/2023-810.459/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA6935/2023-810.810/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.6930/2023-810.138/2016-BRUNO GIODA MARTINS6948/2023-810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA6949/2023-810.343/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA6953/2023-810.371/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.6940/2023-810.900/2018-ARO MINERACAO LTDA6946/2023-810.679/2021-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

D ES P AC H O Relação nº 185/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°28572/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°32971/2023

811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°32973/2023 810.969/2017-VISAO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°28346/2023 811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°30733/2023 Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.040/2017-MUNICIPIO DE ESTRELA 810.075/2016-MUNICIPIO DE BUTIÁ

810.033/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL 810.020/2016-MUNICÍPIO DE AJURICABA

811.419/2011-MUNICIPIO DE CHAPADA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.004/2019-MINERADORA TUPY LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.586/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32717/2023

810.585/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32640/2023

810.584/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.

N°32712/2023

810.583/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.

N°32654/2023

810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.

N°32718/2023

810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°32982/2023

810.288/2023-JOSE VILSON KLIMICK-OF. N°32985/2023

810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°32986/2023 810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°32987/2023 810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA-OF. N°32988/2023 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°32992/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.916/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.915/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.677/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.676/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.675/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.674/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.673/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI 810.685/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.983/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31023/2023 810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32281/2023 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32326/2023 810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32329/2023 810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32639/2023 810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32653/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.284/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 186/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.863/2021 - Interposto por Green Air Agropecuaria e Reflorestamento

Lt d a . Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.758/2021-REGINA BEATRIZ MUELLER- OF. N° 32619/2023 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade

Alvará(238)

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-810066/2017 Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.874/2008-ORESTES EMMER-OF. N°28423/2023 810.874/2008-ORESTES EMMER-OF. N°28424/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- NOT Nº31794/2023

Autoriza redução de área(1207)

811.016/2015-M DOS R BORBA- Área reduzida de 1,79 Ha para 1,14 Ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°33405/2023

811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°33407/2023

810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°33408/2023

811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°33411/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 11/07/2028 811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 07/07/2027

810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 15/08/2027

811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 11/07/2028

810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N° 121/2014 - Vencimento em 13/07/2027

283

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