DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDAAI N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.037/2018-APARECIDO HAMAGUTI- AI N°1996/2023/DIFIS-SP/ANM 820.046/2018-VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAAI N°2002/2023/DIFIS-SP/ANM

820.207/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°2012/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.830/2017-Mineração Colozzo & Valentim Ltda Me- AI N°1992/2023/DIFISSP/ANM

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA- AI N°1995/2023/DIFIS-SP/ANM

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 340/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.526/2016-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°7387/2017

D ES P AC H O Relação nº 341/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- DOU de 24/05/2022 - DESPACHO Nº 66085/DIREM-PA/ANM/2022

850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- DOU de 25/01/2023 - DESPACHO Nº 6490/DIOUT-PA/ANM/2023

850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- DOU de 19/09/2023 - DESPACHO Nº 142618/DIFIS-PA/ANM/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 342/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.615/2017-CERÂMICA BARRO BOM LTDA-OF. N°33024/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Relação nº 180/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.623/2014-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 810.664/2014-IFG MINERAÇÃO LTDA

810.682/2015-LMR ENGENHARIA LTDA

810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA 810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA 810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA

810.812/2015-WALTER GUIZZARDI JUNIOR

810.894/2016-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA

811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS 811.043/2013-RV MINERADORA LTDA ME 811.064/2015-ROGÉRIO ZANCHET

811.104/2012-DIMAS NICOLAO

811.124/2015-TEODORO MINERACAO LTDA

811.141/2010-JOSE ALIRIO LENZI

811.156/2014-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

811.203/2010-COTECONS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

ME

811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 811.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.314/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

811.452/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.461/2013-FABIO BORGES

811.513/2013-PIRATINI MINERACAO LTDA. 810.817/1980-MINERACAO CARMEC LTDA 810.850/1980-MINERACAO CARMEC LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.247/1990-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.898/2014-ECOTERRA MINERACAO LTDA

811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA

810.699/2017-ECOTERRA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°28306/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°28315/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.440/2023-ADELINO DE SOUZA ME

810.215/2023-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

LTDA ME

810.375/2023-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME 810.385/2023-MUNICIPIO DE JAQUIRANA 810.666/2021-GILBERTO GRUPPELLI SEUS 810.560/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.917/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.250/2019-ONADIR JOSE ALVES 810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI 810.532/2021-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES PLANALTO LTDA 810.278/2022-WENY KELLER SCHILLING 815.226/1973-MINERIOS DALZOCHIO LTDA 811.258/2015-PEDREIRA TAIMBE LTDA

810.231/2018-GERSON LUIZ CASSEL-ME 810.417/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.555/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 810.417/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2181/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF.

N°37633/2022

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.853/2018-RAFAEL B. APOLO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 8 1 0 . 1 5 4 / 2 0 1 9 - N . M EZ Z O M O

810.157/2019-AGREGA MINERADORA LTDA 810.214/2019-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.364/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Relação nº 181/2023

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI - Publicado DOU de 28/07/2023, Relação n° 164, Seção 1, pág. 83- "...Vencimento do Licenciamento: 31/10/2023."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/05/2028."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018 811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 29/12/2017 811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 19/09/2018 Torna sem efeito exigência(137)

811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°946/2017-DOU de

29/12/2017

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 183/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA 810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL 810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA 810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA 811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°124/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°32735/2023 Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°32637/2023 810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°32638/2023 811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBA-OF. N°32647/2023

810.607/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°32733/2023 811.326/2013-MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO-OF. N°32734/2023 Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°20739/2023-60 dias

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2023-60

dias

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°11435/2023-60 dias

811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022-

60 dias

811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°20825/2023- dias 810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°17610/2023-60 dias 810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°17613/2023-60 dias

810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.570/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.571/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.566/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°32949/2023 810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°32951/2023 810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF.

N°32957/2023

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