Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 281

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°32097/2023/DIFIS-

SP/ANM

820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°32120/2023/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.602/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. MECessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°8005/2017

831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES- Cessionário:Jonas Matheus Arduini Paulino- CPF ou CNPJ 087.101.976-05- Alvará n°52/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°31697/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo" - Marca "Crystal Saúde": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.MAIRIPORÃ/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "FONTE LINDA" (Surgência) - Marca "São Pedro Legítima": garrafas descartáveis PET de 510 mL e 1,5 L, sem gás, garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás, garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "São Pedro Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SERRA" (Surgência) - Marca "São Pedro Legítima": garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "São Pedro Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°31715/2023/DIFIS-SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°31907/2023/DIFIS-

SP/ANM

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°31920/2023/DIFISSP/ANM 920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°31921/2023/DIFIS-SP/ANM 820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31922/2023/DIFIS-SP/ANM 820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31923/2023/DIFIS-SP/ANM 804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31925/2023/DIFIS-SP/ANM 820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°31926/2023/DIFIS-SP/ANM 820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°31926/2023/DIFIS-SP/ANM 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°32081/2023/DIFIS-SP/ANM 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°32084/2023/DIFISSP/ANM 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°32085/2023/DIFISSP/ANM 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA-OF. N°32087/2023/DIFISSP/ANM 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME-OF. N°32093/2023/DIFIS-SP/ANM 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°32109/2023/DIFIS-SP/ANM 820.599/2009-THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA-OF. N°32114/2023/DIFIS-SP/ANM 820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°32146/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-AREIA (construção civil). Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:22/12/2022-Término:22/12/2027. 820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:22/12/2022-Término:22/12/2027. 804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:22/12/2022-Término:22/12/2027.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.235/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDACessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018 820.236/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDACessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018 820.234/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDACessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018 820.233/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDACessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018 820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDACessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018 820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDACessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3456/2016 - Vencimento em 26/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a

Lavra(331)

820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS- Alvará n°2568/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 54.494.125/0001-44 Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.425/2023-FABRÍCIO RIOS ANTUNES
820.427/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
820.432/2023-CS2 MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.182/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 3 2 2 0 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 821.183/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.

N ° 3 2 5 9 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M

820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°32744/2023/CAREAS-

SP/ANM

D ES P AC H O

Relação nº 94/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.251/2009-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA-AI N°1942/2023/DIFIS-

SP/ANM

820.595/2003-LAURO JOSÉ RAFACHO-AI N°1943/2023/DIFIS-SP/ANM 820.594/2003-LAURO JOSÉ RAFACHO-AI N°1944/2023/DIFIS-SP/ANM 820.525/2015-ULISSES LONGUI-AI N°1945/2023/DIFIS-SP/ANM 820.873/2014-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-AI N°1947/2023/DIFIS-SP/ANM 820.927/2015-LIA INÊS MARINO DUARTE-AI N°1948/2023/DIFIS-SP/ANM 820.914/2015-ADALBERTO MONIZ-AI N°1949/2023/DIFIS-SP/ANM 820.978/2015-WE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. ME-AI N°1950/2023/DIFIS-SP/ANM 820.618/2015-ROSIMEIRE APARECIDA DA COSTA-AI N°1951/2023/DIFISSP/ANM 820.217/2015-ALVARO JOSÉ RESENDE ASSUMPÇÃO-AI N°1953/2023/DIFISSP/ANM 820.648/2015-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-AI N°1952/2023/DIFIS-SP/ANM 820.266/2015-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME-AI N°1954/2023/DIFISSP/ANM 820.756/2015-MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAÚJO ANIZ-AI N°1955/2023/DIFIS-SP/ANM 820.536/2015-JOÃO BATISTA ANDRADE-AI N°1956/2023/DIFIS-SP/ANM 820.492/2015-JOÃO PEREIRA MARTINS-AI N°1957/2023/DIFIS-SP/ANM 820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZALES-AI N°1940/2023/DIFIS-SP/ANM 820.195/2015-AGUAS PRATA LTDA.-AI N°1958/2023/DIFIS-SP/ANM 820.298/2015-EDILENE DIAS SERAPHIM-AI N°1959/2023/DIFIS-SP/ANM 820.321/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°1941/2023/DIFIS-SP/ANM 820.614/2015-THEREZINHA CONCEIÇÃO VESPOLI TAKAOKA-AI N°1960/2023/DIFIS-SP/ANM 820.616/2015-MARIA TERESA VESPOLI TAKAOKA-AI N°1961/2023/DIFISSP/ANM 820.615/2015-THEREZINHA CONCEIÇÃO VESPOLI TAKAOKA-AI N°1962/2023/DIFIS-SP/ANM 820.617/2015-MARCELO VESPOLI TAKAOKA-AI N°1963/2023/DIFIS-SP/ANM 820.009/2015-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-AI N°1964/2023/DIFIS-SP/ANM 820.109/2015-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-AI N°1965/2023/DIFISSP/ANM 820.108/2015-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-AI N°1966/2023/DIFISSP/ANM 820.066/2015-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA-AI N°1967/2023/DIFIS-SP/ANM 821.383/2014-JANAÍNA PEREIRA FERREIRA-AI N°1968/2023/DIFIS-SP/ANM 821.367/2014-ROBERTA BOLONHA FUNARO-AI N°1969/2023/DIFIS-SP/ANM 821.345/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA.-AI N°1970/2023/DIFIS-SP/ANM 821.346/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA.-AI N°1971/2023/DIFIS-SP/ANM 821.354/2014-CLAUDIA COLOSSI-AI N°1972/2023/DIFIS-SP/ANM 821.356/2014-ERMELINDA CONDE ASSUMPÇÃO-AI N°1946/2023/DIFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 95/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- AI N°1984/2023/DIFIS-SP/ANM 820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTAAI N°1985/2023/DIFIS-SP/ANM 820.233/2018-IBRAHIM SABA NETO- AI N°1986/2023/DIFIS-SP/ANM 820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1987/2023/DIFIS-SP/ANM 820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA.- AI N°1988/2023/DIFIS-SP/ANM 820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME- AI N°1989/2023/DIFISSP/ANM 820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP- AI N°1990/2023/DIFISSP/ANM 820.823/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.AI N°1991/2023/DIFIS-SP/ANM 820.854/2017-ANTONIO GILBERTO MORATELLI- AI N°1993/2023/DIFIS-SP/ANM 820.870/2017-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA- AI N°1994/2023/DIFIS-SP/ANM 820.102/2018-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME- AI N°1997/2023/DIFIS-SP/ANM 820.541/2017-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO- AI N°1998/2023/DIFISSP/ANM 821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS- AI N°1999/2023/DIFIS-SP/ANM 820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°2000/2023/DIFIS-SP/ANM 820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI- AI N°2001/2023/DIFIS-SP/ANM 820.173/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.AI N°2004/2023/DIFIS-SP/ANM 820.175/2018-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.- AI N°2005/2023/DIFISSP/ANM 820.149/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO- AI N°2006/2023/DIFIS-SP/ANM 820.172/2018-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPPAI N°2007/2023/DIFIS-SP/ANM 820.044/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°2008/2023/DIFIS-SP/ANM 820.174/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.AI N°2009/2023/DIFIS-SP/ANM 820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- AI N°2010/2023/DIFISSP/ANM 820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- AI N°2011/2023/DIFISSP/ANM 820.225/2018-FLÁVIO KOJI HAYASHI- AI N°2014/2023/DIFIS-SP/ANM 820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES- AI N°2015/2023/DIFISSP/ANM 820.237/2018-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI- AI N°2016/2023/DIFISSP/ANM 820.241/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- AI N°2017/2023/DIFISSP/ANM 820.274/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- AI N°2018/2023/DIFISSP/ANM 820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- AI N°2019/2023/DIFISSP/ANM 820.277/2018-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA- AI N°2020/2023/DIFISSP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°2003/2023/DIFIS-

SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

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