DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

820.218/2017-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ARGILA (industrial)CHARQUEADA/SP e IPEÚNA/SP 820.065/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 820.069/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP 820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-ÁGUA MINERAL ( e n g a r r a f a m e n t o ) - AT I BA I A / S P 820.144/2019-CERAMICA FORMIGARI LTDA-ARGILITO (cerâmica vermelha)ITAPIRA/SP 820.063/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 820.049/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 820.050/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 820.051/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEMA/SP 820.053/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 820.054/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 820.056/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP 821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ARGILA (industrial), AREIA (construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP 820.059/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEMA/SP 820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28870/2023/DIOUT-SP/ANM 821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28872/2023/DIOUT-SP/ANM 820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28876/2023/DIOUT-SP/ANM 820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28879/2023/DIOUT-SP/ANM 820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28886/2023/DIOUT-SP/ANM 820.827/2006-MINA MENDONCA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28891/2023/DIOUT-SP/ANM 820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°28908/2023/DIOUTSP/ANM 821.677/1998-FONTE SERENA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N ° 2 9 6 2 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°29631/2023/CAREAS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28874/2023/DIOUT-SP/ANM 820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28888/2023/DIOUT-SP/ANM 820.827/2006-MINA MENDONCA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28892/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.405/2023-J & D MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.310/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°28852/2023/DIOUT-SP/ANM

820.055/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.499/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.OF. N°30861/2023/CAREAS-SP/ANM 820.522/2017-IPANEMA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°31683/2023/DIFIS-SP/ANM 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°31684/2023/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.669/2018-CATÃO & CIA LTDA- Área de 44,13 ha para 10,33 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-ARTUR NOGUEIRA/SP

820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- Área de 345,08 ha para 49,23 haAREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 820.529/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.Início:30/05/2023Término:30/05/2028 820.530/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.Início:30/05/2023Término:30/05/2028 820.531/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.Início:30/05/2023Término:30/05/2028 804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:22/12/2022-Término:22/12/2027 820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:22/12/2022-Término:22/12/2027 820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:22/12/2022-Término:22/12/2027 815.199/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDAInício:04/09/2011Término:04/09/2027 815.200/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDAInício:04/09/2011Término:04/09/2027 803.631/1968-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAInício:20/12/2022-Término:20/12/2024 820.799/1980-F. MOTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDAInício:18/07/2023-Término:18/07/2026 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.373/2002-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-ARGILA REFRATÁRIA (industrial) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.373/2002-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Portaria N°27/1985- DOU de 16/01/1985, retificada pela Portaria Nº162/2002- DOU de 23/04/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.375/2000-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°nº 31174/2023/GER-SP/ANM 820.674/1998-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°31176/2023/GERSP/ANM 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°31689/2023/DIFISSP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°31694/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- "Fonte San Giuseppe" - Marca "Minalyza": Recipientes Descartáveis de 330 mL com e sem gás, 510 mL com e sem gás, 1,5 L sem gás, 5 L sem gás e recipientes retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

Fase de Requerimento de Lavra

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Relação nº 88/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-AREIA (construção civil)JUQUIÁ/SP

820.255/2018-JOSÉ MARIA CÉZAR-ARGILA (cerâmica vermelha)-SALTO DE

PIRAPORA/SP 820.862/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-FILITO (industrial)-PIEDADE/SP

820.864/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-FILITO (industrial)-PIEDADE/SP e SALTO DE PIRAPORA/SP 820.551/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AREIA (construção civil)PARDINHO/SP 820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AREIA (construção civil)PARDINHO/SP 820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE-ARGILA (cerâmica vermelha)-SALTO

PARDINHO/SP PARDINHO/SP DE PIRAPORA/SP M I R AC AT U / S P

821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-AREIA (construção civil)-

820.102/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.104/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.106/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.108/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.110/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.112/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.114/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP 820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e DOIS CÓRREGOS/SP 820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e DOIS CÓRREGOS/SP 820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e DOIS CÓRREGOS/SP 820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP 820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.323/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30126/2023/CAREAS-SP/ANM 821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30335/2023/CAREAS-SP/ANM 821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30336/2023/CAREAS-SP/ANM 820.321/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30337/2023/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.488/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

820.048/2014-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI 821.462/2013-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N ° 3 1 5 5 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 92/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP e VARGEM GRANDE DO SUL/SP 820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEMA/SP 820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS 820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BAT AY P O R Ã / M S 820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS 820.016/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.OF. N° 3 1 2 7 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°31886/2023/DIFIS-

SP/ANM 820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-OF. N°31889/2023/DIFIS-SP/ANM 820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-OF. N°31894/2023/DIFIS-SP/ANM 820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-OF. N°31899/2023/DIFIS-SP/ANM 821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°31903/2023/DIFIS-SP/ANM 820.881/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31914/2023/DIFIS-SP/ANM 820.882/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31918/2023/DIFIS-SP/ANM 820.883/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31919/2023/DIFIS-SP/ANM 820.883/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31919/2023/DIFIS-SP/ANM

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