DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
820.075/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Área de 989,37 ha para 49,15 ha-AREIA (construção civil)-PEREIRA BARRETO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.041/2020-SIMON LTDA-OF. N°28774/2023/CAREAS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.053/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP 821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-AREIA (construção civil)-APARECIDA/SP, GUARATINGUETÁ/SP e POTIM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°28830/2023/DIOUTSP/ANM 820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°28833/2023/DIOUTSP/ANM 821.069/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°28840/2023/DIOUTSP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°28835/2023/DIOUTSP/ANM 820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°28837/2023/DIOUT-SP/ANM 820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°28838/2023/DIOUT-SP/ANM 821.069/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°28841/2023/DIOUTSP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.557/2017-CRH MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.055/1995- USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.391/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28844/2023/DIOUT-SP/ANM
807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°92/1981, DOU de 28/01/1981 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-ARGILA (cerâmica vermelha)Portaria de Lavra N°139/1999, DOU de 29/04/1999
820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)Portaria de Lavra N°225/2019, DOU de 16/12/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.775/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°27655/2023/DIOUT-SP/ANM 820.693/2017-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°27659/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Registro de Licença N° 3457/2016 - Vencimento em 11/09/2025
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°27668/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.447/2015-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°27675/2023/DIOUTSP/ANM 820.433/2020-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°27678/2023/DIOUT-SP/ANM 820.438/2020-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°27689/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°27640/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
820.391/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28846/2023/DIOUT-SP/ANM 820.394/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28849/2023/DIOUT-SP/ANM 820.394/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28850/2023/DIOUT-SP/ANM
D ES P AC H O Relação nº 86/2023
Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.ALVARÁ N°009/2016 820.305/2011-VALE S.A.-ALVARÁ N°8236/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°28514/2023/CAREAS-SP/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA
-
820.627/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
-
ALVARÁ N°8258/2010
820.792/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N°16131/2010 820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2066/2007 820.258/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVARÁ N°4240/2018 820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18451/2011 820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES-ALVARÁ N°8286/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.617/2004-PEDREIRA LUMAN LTDA.-ALVARÁ N°2223/2010 820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12807/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.040/2012-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO
LTDA .
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
D ES P AC H O| Á Relação nº 87/2023 |
||
|---|---|---|
| Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E |
COBRANCA | LTDA.-AREIA |
| (construção civil)-APARECIDA/SP e POTIM/SP |
||
| 820.058/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| a (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEM |
A/SP |
|
820.061/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| e (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP, PAR |
ANAPANEMA |
/SP |
820.060/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| - (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEM 820057/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
A/SP COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| a . (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEM |
A/SP |
|
820.056/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| - (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP, PAR 820.055/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
ANAPANEM COMERCIO |
/SP LTDA-AREIA |
(construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP 820054/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| e . (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP |
||
820.062/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| e (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP |
||
| 820.063/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| - (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP e IT |
ATINGA/SP |
|
| 4 820.064/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E ã iil CASCALHO ã iilITATINGA/SP |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
(construço cv), (construço cv)- |
||
820.065/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| - (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP |
||
820.066/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| a (construão civil) CASCALHO (construão civil)-ITATINGA/SP e |
PARANAPA | EMA/SP |
ç , ç 820.067/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| a (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEM |
A/SP |
|
| 0 820.068/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E (construção civil) CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEM |
COMERCIO A/SP |
LTDA-AREIA |
, 820.070/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| e (construção civil) CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e |
PARANAPAN | EMA/SP |
| , 820.071/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| e (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP 820.069/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
| e A (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEM 820052/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E |
A/SP COMERCIO |
LTDA-AREIA |
. (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e |
PARANAPAN |
EMA/SP |
| e 820238/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO |
LTDA-AREIA |
. (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP |
||
| 0 820057/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
. (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP |
||
| e 820.059/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
(construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP |
||
| e 820.060/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
(construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP |
||
| - 820.061/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E (constrão civil) CASCALHO (constrão civil)-ITATINGA/SP e |
COMERCIO PARANAPA |
LTDA-AREIA EMA/SP |
| e uç , uç 820.062/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E (construção civil), CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e |
COMERCIO PARANAPAN |
LTDA-AREIA EMA/SP |
| - 820.066/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E |
COMERCIO | LTDA-AREIA |
| (construção civil) CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e | PARANAPAN | EMA/SP |
| a , 820.824/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA |
SAO PEDRO |
LTDA-AREIA |
(construção civil), CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP |
e DOIS CÓR |
REG O S / S P |
| a 820.825/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA (construção civil) CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP |
SAO PEDRO e DOIS CÓR |
LTDA-AREIA REG O S / S P |
| - , 820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL civil)-ITIRAPINA/SP |
EIRELI-AREIA |
(construção |
820057/2020VENTURA TECNOLOGIA MINERAL |
IRELIAREIA | tã |
| e .- |
- | (consruço |
| Documento assinado digitalmente conforme MP que institui a Infraestrutura de Chaves Púb 279 civil)-ITIRAPINA/SP |
nº 2.200-2 de 24/ licas Brasileira - I |
08/2001, CP-Brasil. |
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.804/2014-ROSEMARY LENIRA BARATA VIEIRA
-
820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Área de 138,74 ha para
-
46,10 ha-BASALTO (brita)-BRODOWSKI/SP 820.695/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de
-
16,73 ha para 5,78 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP 820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Área de 250,75 ha para 49,91 ha-
-
AREIA (construção civil)-ITIRAPINA/SP 820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA- Área de 3,95 ha para
-
2,46 ha-ARGILA (industrial) e SAIBRO (construção civil)-ITU/SP
820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAÁrea de 33,00 ha para 2,36 ha-DIABÁSIO (brita)-SANTA GERTRUDES/SP 820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Área de 696,14 ha para 50 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-BARBOSA/SP 820.697/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 50,11 ha para 20,12 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP 820.819/2017-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 82,29 ha para 38,90 ha-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP 820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Área de 640,45 ha para 49,70 haAREIA (construção civil)-SÃO PEDRO/SP 820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- Área de 972,01 ha para 49,14 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-QUADRA/SP 820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,88 ha para 49,40 haAREIA (construção civil)-BOITUVA/SP 821.197/2013-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME- Área de 48,37 ha para 11,39 ha-AREIA (construção civil)-SALTO DE PIRAPORA/SP 820.187/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 26,96 ha para 15,9 ha-FILITO (industrial)-ITAPEVA/SP 821.161/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 50 ha para 37,77 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP 821.173/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 49,03 ha para 5,26 ha-AREIA (construção civil)-SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 274,71 ha para 43,81 ha-AREIA (construção civil)-MIRACATU/SP 821.162/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 44,04 ha para 20,44 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP 821.163/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 49,89 ha para 23,53 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP 821.176/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 50 ha para 20,14 ha-AREIA (construção civil)-SANTA MARIA DA SERRA/SP 821.174/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 49,96 ha para 19,75 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP 821.190/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 47,79 ha para 22,13 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP e PIRACICABA/SP 820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI- Área de 146,62 ha para 91,85 haAREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-AGUAÍ/SP e CASA BRANCA/SP 820.470/2004-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 45,34 ha para 42,46 ha-AREIA (construção civil)-SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.841/2015-TUTE MINERACAO LTDA- Área de 783,62 ha para 185,90 haARGILA (industrial)-RIO CLARO/SP 820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Área de 930,54 ha para 50 ha-AREIA (construção civil)-PROMISSÃO/SP e ADOLFO/SP 820.999/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA- Área de 60,51 ha para 49,53 ha-BASALTO (brita)-VARGEM GRANDE DO SUL/SP 820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA- Área de 49,77 ha para 33,85 haDIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP 820.073/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Área de 679,07 ha para 49,10 ha-AREIA (construção civil)-SUD MENNUCCI/SP
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