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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 278

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

(Grupo Mani), Marca "Água na Caixa" (@beatrizbrazza), Marca "Água na Caixa" (@drawingzila), Marca "Água na Caixa" (ilustração jogador futebol), Marca "Água na Caixa" (ilustração campinho), Marca "Água na Caixa" (@mariagabriela.arte), Marca "Água na Caixa" (@nasuperficie_), Marca "Água na Caixa" (Hello Kitti azul), Marca "Água na Caixa" (Hello Kitti rosa), Marca "Água na Caixa" (@henriquepetrus): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita": garrafão PET descartável de 5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Serrana": garrafão descartável de 5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "barbosa": garrafa PET de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET de 1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 330 mL, sem gás e com gás; Marca "Serrana": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; Marca "Furlan": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás e garrafa PET descartável de 5 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" (Surgência) - Marca "Minalba": garrafa PET de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET de 510 mL, sem gás (210 mm), garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca "Minalba - gerando falcões": Lata de 269 mL, com gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA-OF. N°26347/2023/DIOUT-SP/ANM 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-OF. N°27024/2023/CAREASSP/ANM 820.183/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°27385/2023/DIOUTSP/ANM 820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°27421/2023/DIOUT-SP/ANM 820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°27423/2023/DIOUT-SP/ANM 820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°27427/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.- Alvará n° 13982/2007 - Cessionário: PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDAAlvará n°11284/2015 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18 820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDAAlvará n°7713/2017 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.178/2007-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°27388/2023/DIOUT-SP/ANM 820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27401/2023/DIOUT-SP/ANM 820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27401/2023/DIOUT-SP/ANM 820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM 820.215/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27433/2023/DIOUT-SP/ANM 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°27435/2023/DIOUT-SP/ANM 820.216/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27438/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.178/2007-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°27395/2023/DIOUT-SP/ANM 820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27419/2023/DIOUT-SP/ANM 820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM 820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM 820.215/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27434/2023/DIOUT-SP/ANM 820.216/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27438/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.291/2014-MARIANA POLIZEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.099/2018-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°27436/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.335/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N ° 2 6 3 5 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 81/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI- DOU de 25/07/2023 Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."

821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."

821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 18/10/2049." 821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "...Registro de Licença Nº 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Registro de Licença Nº 3280/2013 - Vencimento em 25/09/2049." Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLIRegistro de Licença N° nº 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2023, de 13/07/2023, expedida pela Prefeitura Municipal de ÁLVARES MACHADO - SP, em nome de MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI, CPF/CNPJ nº 17.057.093/0001-93, ... para extrair SAIBRO, numa área de 4,0 ha, no local denominado "Sítio São João", em terreno de propriedade do espólio de João Barbosa dos Santos, Matrícula nº 6.112, no distrito de Coronel Goulart, no(s) Município(s) de ÁLVARES MACHADO/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 9208457. Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado DOU de 10/12/1998, Relação n° 36, Seção 1, pág. 35- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Cachoeira Paulista e Lorena/SP"..."área fica reduzida de 1920 ha para 641,17 ha". Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Canas e Cachoeira Paulista/SP"..."área fica reduzida de 1920 ha para 520,53 ha". Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI- DOU de 18/06/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 84/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°27711/2023/DIFIS-SP/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-Alvará N°13017/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.337/2023-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FICessionário:MINERAÇÃO CAETANO DE ABREU LTDA- CPF ou CNPJ 28.767.443/0001-21Alvará n°4358/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.220/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°267/2012 820.170/2012-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7244/2012 820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3763/2013 821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-ALVARÁ N°8087/2000 820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.ALVARÁ N°008/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.799/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°4232/2018 820.447/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°8494/2012 820.304/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°2368/2013 820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-

ALVARÁ N°8256/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°27706/2023/DIFIS-SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°27708/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-GRANITO (brita - construção civil) e SAIBRO (construção civil) 802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-AREIA (construção civil) 810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.GRANITO (revestimento, brita - construção civil) 820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AREIA (construção civil) 820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA

(industrial) 820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-BASALTO (brita) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A. 802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.

820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA

EIRELI EPP 921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA 002.946/1962-ESTANCIA VALINHOS LTDA

820.046/2006-ESTANCIA VALINHOS LTDA

820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI 816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A. 821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA

807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA 826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA 820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-ARGILA (cerâmica vermelha) 807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-SAIBRO (construção

civil)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ARGILA 820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

(industrial)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ARGILA (industrial)-Portaria de Lavra N°008/1998, DOU de 14/01/1998

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