DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

840.173/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 3 6 2 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°23328/2023/SEOUTPE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.128/2023-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA-OF.

N ° 2 3 6 3 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M

840.149/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N ° 2 3 7 1 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M

D ES P AC H O Relação nº 134/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.265/2022 - JULIO ROSA CAVALCANTI DE ANDRADE-Registro de Licença n° 664/2023 - GERÊNCIA - Vencimento 20/12/2032

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 135/2023

840.157/2023-PBA MINERACAO LTDA-OF. N°23713/2023/SEOUT-PE/ANM

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 126/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.176/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1984/2022 840.172/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1179/2022 Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.117/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 127/2023

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDACessionário:840188/2023-F Oliveira Locacao e Servicos de Mineracao Ltda

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 128/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.153/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 129/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.369/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 130/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.055/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

840.054/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.042/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.045/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

840.083/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

840.043/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 131/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

840.043/2023 - M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 6970/2023 - Destacado do Processo 840034/2022 - ALVARÁ Nº 5.091/2022 - Vencimento em 01/08/2024

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

D ES P AC H O Relação nº 132/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.133/2023 - MUSSUREPE COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 655/2023 - Vencimento 28/04/2026

840.129/2023 - VTX ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 521/2023 - Vencimento INDETERMINADO

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 133/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERACAO S A GETOMISAArrendatário:SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDACNPJ 10.984.925/0001- 78 - Termino do arrendamento: 16/09/2029 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 840.110/2018 - Titular ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRAVATÁ/PE, POMBOS/PE

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Relação nº 136/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

Relação nº 80/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.117/2021-DECIO GERALDO FARIAS-OF. N°26511/2023/DIOUT-SP/ANM 820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26916/2023/DIOUTSP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS- Cessionário:PORTO RIBAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 46.842.491/0001-19- Alvará n°4226/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48053.820315/2022-09-Thalita Silva dos Santos- CPF ou CNPJ 397.113.91830 820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48054.831300/2022-58-João dos Santos Junior Materiais de Construção MeCPF ou CNPJ 21.345.646/0001-80

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48054.831301/2022-01-Porto Volta Grande Engenharia Civil Eireli- CPF ou CNPJ 12.452.708/0001-62

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Alvará n°1611/2022 - Cessionario:48053.820375/2023-02-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOÃO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 01.398.851/0001-05

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- OF. N° 26741/2023/CAREAS-

SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)GUARAREMA/SP 820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN-ÁGUA MINERAL

(engarrafamento)-OLÍMPIA/SP

820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-

A R AÇ AT U BA / S P 820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-ÁGUA MINERAL (balneoterapia)-SÃO

PEDRO/SP

Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-ÁGUA MINERAL

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Arrendatário:MINERAÇÃO JUNDU LTDA-Termino do arrendamento:80 dias a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- Arrendatário:Pedra Bela Mineração de Águas Ltda-Termino do arrendamento:26/04/2025 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:01/07/2028 820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDAArrendatário:Mineração Grandes Lagos Ltda.-Termino do arrendamento:31/12/2023

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDAArrendatário:Água Clara Mineração Santa Rosa Ltda- CNPJ 50.357.212/0001- 07 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- Arrendatário:Construtora Simoso Ltda- CNPJ 48.169.536/0001- 61 - Termino do arrendamento: 01/07/2033 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°26346/2023/DIOUT-SP/ANM 820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°26348/2023/DIOUTSP/ANM 820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°26349/2023/DIOUTSP/ANM 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°26350/2023/DIOUTSP/ANM 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°26596/2023/DIOUT-SP/ANM 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°26667/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "Água na Caixa", Marca "Água na Caixa" (ilustração crianças), Marca "Água na Caixa" (ilustração sereia), Marca "Água na Caixa" (ilustração água viva), Marca "Água na Caixa" (ilustração mulher), Marca "Água na Caixa" (ilustração piscina), Marca "Água na Caixa", Albero dei Gelati, Marca "Água na Caixa" (Grupo EME), Marca "Água na Caixa"

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