Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 276

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

871.179/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.075/2020-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA. 871.059/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.248/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33895/2023 870.250/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33841/2023 870.247/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33776/2023 870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33891/2023 870.246/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33845/2023 870.251/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33780/2023 870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.

N°33824/2023

870.316/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33683/2023 871.524/2010-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A-OF. N°33818/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

873.926/2011-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(270)
872.659/2016-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME 872.658/2016-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°33055/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

872.665/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°33569/2023/DIFISBA / A N M

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 182/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

872.665/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 183/2023

Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME - Publicado DOU de 14/09/2023, Relação n° 171/2023, Seção 1, pág. 171- Onde se lê: "Vencimento em 30/12/2022" - Leia-se: "vencimento indeterminado"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- DOU de 29/12/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.242/2016-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO- AI N°1934/2023-SEFIS 866.341/2016-DARCY WINTER- AI N°1935/2023-SEFIS
866.372/2016-GERALDO ALUIZIO GUIMARÃES- AI N°1936/2023-SEFIS 866.028/2015-CLAUDINEI DA SILVA AMORIM- AI N°1937/2023-SEFIS 866.184/2015-ELPIDIO DAROIT- AI N°1938/2023-SEFIS
866.006/2016-FLAVIO MARANGONI COSTA- AI N°1921/2023-SEFIS 866.076/2016-ELOISA SECCO & CIA. LTDA.- AI N°1933/2023-SEFIS Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Canindé - Água Mineral
Kanindé - Embalagens de 20 Litros- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)

866.252/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5382/2020 866.254/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5383/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.527/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT

866.533/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO 866.534/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA

DO LIVRAMENTO

866.535/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.520/2023-MONICA MARCHETT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.528/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-OF. N°33640/2023-CAREAS 866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAÚJO-OF. N°33644/2023C A R EA S 866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°33434/2023-CAREAS 866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°33563/2023-CAREAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.525/2023-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

D ES P AC H O Relação nº 121/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6967/2023-840.146/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES

E SERVICOS LTDA.-

6969/2023-840.155/2023-MARCOS JOSE SOARES-

6968/2023-840.154/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO

D ES P AC H O Relação nº 122/2023

Fase de Concessão de Lavra

D ES P AC H O Relação nº 179/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7008/2023-866.225/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO

MINERAL LTDA-

7010/2023-866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-

7009/2023-866.315/2022-NORIVAL RICO FILHO-

7013/2023-866.787/2022-ALPHA M LTDA7007/2023-866.233/2021-MINERACAO VNC LTDA7005/2023-866.111/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO

MINERAL LTDA7006/2023-866.623/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA7012/2023-866.759/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEmarca SANTA JOANA (sem gás) referente às FONTES MARÍLIA I e MARÍLIA II, embalagens de 295ml, 330ml, 500 ml e 1,5 l).- RECIFE/PE

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- marca IGARA ( sem gás) referente à FONTE ALLANY embalagem de 19,5 l- BARRA DE GUABIRABA/PE

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPPLUSTRAL (sem gás) referente às FONTE MARIANA I , embalagens de 20 l e 500ml.- BARRA DE GUABIRABA/PE

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 123/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.074/2023-VTX ENGENHARIA LTDA

DO BRASIL-

7011/2023-866.747/2022-KIN MINERACAO LTDA7014/2023-866.177/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7003/2023-866.137/2022-CELITO GIACOBBO-

7004/2023-866.336/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-

LEVI SALIÉS FILHO

D ES P AC H O Relação nº 180/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.194/2012-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-AI N°2021/2023-SEFIS 867.325/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-AI N°2022/2023-

SEFIS 866.246/2015-GERALDO COLETO-AI N°2024/2023-SEFIS 866.310/2016-LEANDRO LUIZ PAOLINI-AI N°2025/2023-SEFIS

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 124/2023

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A- Prazo:03 (três) anos 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05 Cinco) anos 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05 (cinco) anos 840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05 (cinco) anos

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 125/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.171/2020-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°23475/2023/SEOUTPE/ANM 840.172/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 3 6 1 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.171/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 3 6 2 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500276