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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 275

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

870.420/2016-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-AI N°1801/2023/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.970650/2023-11

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.AAI N°1802/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970651/2023-65 870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.AAI N°1803/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970652/2023-18 870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.AAI N°1804/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970653/2023-54 870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.AAI N°1805/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970654/2023-07

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A 871.912/2022-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.876/2023-JUELITON DA SILVA PINTO-OF. N°21827/2023 870.366/2023-MINERACAO FROIS LTDA-OF. N°22180/2023 870.493/2023-FUNCHAL LTDA-OF. N°22264/2023 871.928/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°4382/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.210/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.046/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

Gerente

D ES P AC H O D ES P AC H O

Relação nº 180/2023

Relação nº 175/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.088/2015 - Titular PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CURAÇÁ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.851/2014 - Titular PRIME MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARATINGA/BA

6981/2023-871.175/2023-RBR MINERADORA EIRELI6982/2023-871.176/2023-RBR MINERADORA EIRELI6983/2023-871.177/2023-RBR MINERADORA EIRELI6984/2023-871.178/2023-RBR MINERADORA EIRELI6985/2023-871.179/2023-RBR MINERADORA EIRELI6986/2023-871.180/2023-RBR MINERADORA EIRELI6987/2023-871.181/2023-RBR MINERADORA EIRELI6988/2023-871.182/2023-RBR MINERADORA EIRELI6989/2023-871.183/2023-RBR MINERADORA EIRELI6990/2023-871.185/2023-RBR MINERADORA EIRELI6991/2023-871.188/2023-RBR MINERADORA EIRELI7002/2023-871.224/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA7001/2023-871.223/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA7000/2023-871.211/2023-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 872.189/2004 - Titular NORTE ROCHAS IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA - Substância(s) SIENITO - Município(s) de URUÇU C A / BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.602/2011 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.393/1989 - Titular PEVAL GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA

6999/2023-871.209/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA6998/2023-871.206/2023-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA6995/2023-871.194/2023-RBR MINERADORA EIRELI6997/2023-871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA6996/2023-871.195/2023-OSEAS CARNEIRO6975/2023-870.927/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS6976/2023-871.162/2023-RBR MINERADORA EIRELI6977/2023-871.164/2023-RBR MINERADORA EIRELI6978/2023-871.165/2023-RBR MINERADORA EIRELI6994/2023-871.193/2023-RBR MINERADORA EIRELI6993/2023-871.191/2023-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA6992/2023-871.190/2023-RBR MINERADORA EIRELI6979/2023-871.166/2023-RBR MINERADORA EIRELI6980/2023-871.170/2023-RBR MINERADORA EIRELI6974/2023-870.494/2023-IMOBILIARIA ITACAREZINHO S.A.-

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.479/2015 - Titular MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 873.554/2009 - Titular DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.201/2006 - Titular MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI - Substância(s) CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.050/2006 - Titular MARCEL MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

D ES P AC H O Relação nº 178/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

870.289/2021 - Interposto por Rodrigo Ribeiro da Silva

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.090/2022-ALMIR SOUZA FILHO

6973/2023-871.186/2023-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI6972/2023-870.711/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

874.162/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

6971/2023-870.598/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-

871.480/2021-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

870.090/2022-ALMIR SOUZA FILHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

D ES P AC H O Relação nº 181/2023

872.820/2016-LUIZ LOPES DE LIMA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.811/2018-UNION ROCHAS LTDA 871.035/2017-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA 870.174/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A 871.169/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.531/2015-MINERACAO CARAIBA S/A 870.639/2023-PASCHOAL SANTOS LIMA- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO 870.497/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará 870.706/2020-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 870.733/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Fase de Concessão de Lavra 870.734/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão 870.843/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.846/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 107/2019871.169/2021-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.064.824/0001-13 EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 871.462/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. 871.463/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.669/2021-DELTA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra 871.666/2021-DELTA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.667/2021-DELTA MINERACAO LTDA 872.866/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 871.670/2021-DELTA MINERACAO LTDA 871.672/2021-DELTA MINERACAO LTDA 871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°33034/2023 871.673/2021-DELTA MINERACAO LTDA 871.123/2009-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA-OF. N°33327/2023 870.101/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°33264/2023 870.175/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.753/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. 870.323/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.342/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.378/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 830.372/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°30216/2023 870.380/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°33036/2023 871.191/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33020/2023 872.845/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°33267/2023 EXPORTAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.534/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 871.123/2009-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA-OF. N°12316/2023-60 dias 871.448/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°58377/2022-60 871.316/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.198/2018-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA 874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°58377/2022-180 dias 870.518/2013-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira 870.477/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.111/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.658/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES 870.109/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- O F. 870.104/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.442/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 871.345/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA-OF. N°17156/2023 871.314/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento 871.313/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.344/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA 871.251/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

870.639/2023-PASCHOAL SANTOS LIMA- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°4967/2023

de Lavra(451)

N°33262/2023

N°32105/2023

dias

871.658/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- O F. N°31949/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA-OF. N°17156/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA

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