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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 285

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 189/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.126/2023 - CERAMICA BARRINHA LTDA-Registro de Licença n° 622/2023 - Vencimento 03/08/2025

810.207/2015 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 608/2023 - Vencimento 23/06/2025 810.239/2023 - TRIER ENGENHARIA S/A-Registro de Licença n° 584/2023 - Vencimento 05/04/2027 810.326/2023 - AIRTON ANTONIO STADTLOBER-Registro de Licença n° 588/2023 - Vencimento 10/05/2028 810.156/2023 - IVAN SILVA DOS SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 590/2023 - Vencimento 12/12/2025

810.590/2022 - ARLINDO ROJA-Registro de Licença n° 591/2023 - Vencimento

13/07/2027

810.272/2022 - PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-Registro de Licença n° 630/2023 - Vencimento 22/04/2024

810.332/2020 - ARGILAS BRUM LTDA-Registro de Licença n° 633/2023 - Vencimento 27/06/2025

810.344/2023 - PB EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 643/2023 - Vencimento 29/01/2028

810.070/2023 - ROBERTO CARLOS FAVERO-Registro de Licença n° 644/2023 - Vencimento 20/01/2033 810.834/2022 - MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-Registro de Licença n° 646/2023 - Vencimento 21/02/2026

810.273/2022 - PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-Registro de Licença n° 649/2023 - Vencimento 22/04/2026

810.001/2022 - PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-Registro de Licença n° 652/2023 - Vencimento 22/12/2025

810.608/2022 - IRINEO PALUDO-Registro de Licença n° 653/2023 - Vencimento 21/07/2027 810.478/2022 - ALUMAR APARELHAMENTO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n° 600/2023 - Vencimento 20/06/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 190/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°30058/2023 810.202/2022-D. BUENO SOLARI-OF. N°30085/2023 810.201/2022-D. BUENO SOLARI-OF. N°30090/2023 810.320/2021-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°30393/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVACessionário:Gustavo Almeida Saraiva Ltda- CPF ou CNPJ 47.260.584/0001-06- Alvará n°8110/2022

810.231/2022-LUCAS LIMA VITT- Cessionário:Lucas Lima Vitt- CPF ou CNPJ 43.727.618/0001-60- Alvará n°4641/2022 810.096/2022-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDACessionário:São João Comércio e Transporte de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001- 97- Alvará n°8909/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 811.086/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDACessionário:48052.810353/2023-36-Oneide Silveira Guerra Fi Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Alvará n°1822/2023 - Cessionario:48052.810363/2023-71-Rui Bittencourt Charão- CPF ou CNPJ 97.049.464/0001-24 811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELIAlvará n°3970/2022 - Cessionario:48052.8102062023-66-Gestão de Ativos Brasil Administradora de Bens LtdaCPF ou CNPJ 46.895.878/0001-33 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 811.443/2016-EDIO HANSEN-OF. N°30095/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°27161/2023 811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°30106/2023 811.525/2011-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°30115/2023 811.334/2013-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°30116/2023 810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS-OF. N°30117/2023 810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-OF. N°30118/2023 810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-OF. N°30120/2023

810.284/2016-DEBARBA IMOVEIS LTDA- Cessionário:S. K. F. Transportes LtdaCNPJ 09.662.931/0001-20- Registro de Licença N° 187/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDACessionário:48052.810354/2023-81-Oneide Silveira Guerra Fi Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

D ES P AC H O

Relação nº 191/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa

Maria/RS

810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.164/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI

810.595/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.584/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.226/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.025/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.082/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.855/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.851/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.703/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 811.705/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 811.133/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.164/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°33275/2023

810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°31849/2023

810.107/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°32945/2023 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°31810/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002

811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA

810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°3474/2018 811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018

810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.ALVARÁ N°4566/2020 810.642/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.ALVARÁ N°1044/2021 810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.ALVARÁ N°307/2021 810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.ALVARÁ N°2555/2020

810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-

ALVARÁ N°3015/2020

810.493/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5835/2021 810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-ALVARÁ N°3016/2020 810.053/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2817/2021 810.052/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2816/2021 810.056/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2819/2021 810.070/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2821/2021 810.789/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1056/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.263/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.ALVARÁ N°3519/2021

810.562/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.523/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.596/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.618/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.641/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ 810.262/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ 810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ

ALVARÁ N°668/2021

ALVARÁ N°660/2021 ALVARÁ N°4564/2020 ALVARÁ N°1040/2021 ALVARÁ N°1043/2021

N°1251/2021

N°3518/2021

N°31708/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°31724/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°32241/2023 810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA-OF. N°32452/2023 811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°31643/2023 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°31887/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 192/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.949/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA 811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.237/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA

810.734/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA

811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI 811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.237/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO

DE BASALTO EIRELI

810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

810.734/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA

811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

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