DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.239/2016-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°33815/2023

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°33825/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.057/2017-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA 810.223/2018-PEDREIRA SANTANA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.038/2017-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA

810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA

811.441/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA 811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 193/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- Alvará n°4908/2022 - Cessionario:48052.8103212023-31-Areal Rincão Bravo- CPF ou CNPJ 15.048.757/0001-22 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°33949/2023

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48063.880078/2023-99-JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO (Documento SEI: 9296879)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866578/2023-78-Zilanda Soares de Oliveira Huang (Documento SEI: 9296876)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832381/2023-94-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 9296877)

Relação nº 194/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-AI N°426/2023

810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER-AI N°410/2023

810.639/2016-GABRIEL DUTRA ANDRADE-AI N°1373/2023

810.646/2016-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-AI N°1374/2023

810.638/2016-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1372/2023

810.615/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1371/2023

810.612/2016-ALCEU GERHARD-AI N°1370/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.252/2018-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA- AI N°394/2023 810.247/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- AI N°398/2023

810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA- AI N°399/2023

810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER- AI N°404/2023 810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°403/2023

810.343/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- AI N°402/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°33890/2023

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS

D ES P AC H O Relação nº 272/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48407.972100/2017-40Processo minerário Nº 871139/2012 - Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - NA 906/2016-R$ 3.017,63

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

Relação nº 273/2023

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP

AILTON SOARES DA SILVA 830.989/2021 48054.932018/2022-97 André Luiz Rauber 810.519/2018 48052.910186/2022-41

Areal Minas Ltda 811.415/2013 48052.910174/2022-17 Aro Mineração Ltda 810.397/2021 48052.910229/2022-99 Brazminco Ltda. 833.815/1994 48403.930141/2017-07 Brazminco Ltda. 833.812/1994 48403.930116/2017-15 CERAMICA ARGIBEM LTDA 890.058/2020 48064.990091/2022-64 DJONATHAN WACZUK 810.032/2021 48052.910217/2022-64

F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA 871.753/2014 48062.974129/2022-

71

FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.137/2020 48064.990317/2021-46 Geraldo Rotondo Junior 831.575/2019 48054.932422/2022-61 Jose Eurico Teixeira Neto 871.096/2019 48062.970686/2021-32 Mineração Martins Eireli 871.364/2020 48062.970866/2021-14 MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.004/2021 48076.996120/202262 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 866.419/2021 48068.966094/2022-47 RAFAEL ESTEVES BERNARDES 861.619/2021 48061.960533/2022-78 RICARDO GOSSLER 810.752/2021 48052.910303/2022-77 RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.572/2020 48052.910201/2022-51

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832399/2023-96-MINAS MINING CONSULTORIA E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9296878)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832383/2023-83-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 9296880)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832380/2023-40-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA (Documento SEI: 9296891)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860682/2023-19-jose adelmo da silva (Documento SEI: 9296883)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871353/2023-93-ENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS SA (Documento SEI: 9296887)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832382/2023-39-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 9296893)

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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