DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7042 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
| . PA | Seção 1 BELÉM 150140 |
0000020095 | Nº 183, segu ISSN 1677-7042 Equipe de Saúde da Família Ribeirinha |
|---|---|---|---|
| . PA | ITUPIRANGA 150370 |
0001723081 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PB | BAY E U X 250180 |
0001877682 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PB | SANTA RITA 251370 |
0001770721 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PB | SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 251450 |
0002234785 | Equipe de Atenção Primária Prisional |
| . PE | P ESQU E I R A 261090 |
0001858645 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | CAMPINA GRANDE DO SUL 410400 |
0002113465 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | C U R I T I BA 410690 |
0001861506 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . PR | C U R I T I BA 410690 |
0001765736 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . PR | FOZ DO IGUAÇU 410830 |
0002031558 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | FOZ DO IGUAÇU 410830 |
0002021919 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | MARILENA 411500 |
0002057654 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | PAULO FRONTIN 411870 |
0001839314 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | PONTAL DO PARANÁ 411995 |
0001813536 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | RIO BRANCO DO SUL 412220 |
0001781561 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . PR | SÃO JERÔNIMO DA SERRA 412470 |
0002193353 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . RJ | GUAPIMIRIM 330185 |
0002114976 | Equipe de Atenção Primária |
| . RJ | VOLTA REDONDA 330630 |
0001817930 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . RS | IRAÍ 431050 |
0002239477 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . RS | IRAÍ 431050 |
0002239469 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . RS | MORRO REUTER 431247 |
0002083000 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . RS | PORTO ALEGRE 431490 |
0002023008 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . RS | PORTO ALEGRE 431490 |
0002138042 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . RS | PORTO ALEGRE 431490 |
0002023229 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . RS | TEUTÔNIA 432145 |
0002134438 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . SC | SÃO BENTO DO SUL 421580 |
0000415324 | Equipe de Atenção Primária |
| . SC | XAXIM 421970 |
0001843966 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SE | SANTO AMARO DAS BROTAS 280660 |
0001908669 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | APIAÍ 350270 |
0001889168 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | APIAÍ 350270 |
0001889354 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | CASTILHO 351100 |
0002161575 | Equipe de Atenção Primária |
| . SP | CASTILHO 351100 |
0002161583 | Equipe de Atenção Primária |
| . SP | FRANCO DA ROCHA 351640 |
0001891243 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | HORTOLÂNDIA 351907 |
0001829467 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | ITIRAPINA 352360 |
0002059320 | Equipe de Atenção Primária |
| . SP | PITANGUEIRAS 353950 |
0002085739 | Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada |
| . SP | PRAIA GRANDE 354100 |
0001513788 | Equipe de Saúde da Família |
| . SP | ROSANA 354425 |
0001861182 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | SANTOS 354850 |
0001804499 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | SÃO PAULO 355030 |
0001897454 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | VARGEM GRANDE PAULISTA 355645 |
0002074532 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . SP | VÁRZEA PAULISTA 355650 |
0002133024 | Equipe de Atenção Primária |
| . TO | PORTO NACIONAL 171820 |
0001706446 | Equipe de Atenção Primária |
| . TO | PORTO NACIONAL 171820 |
0001706500 | Equipe de Atenção Primária |
| . TO | PORTO NACIONAL 171820 |
0001706497 | Equipe de Atenção Primária |
ANEXO VIII
SERVIÇOS (CNES) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO
| . UF | MUNICÍPIO | IBGE | C N ES | Tipo de Estabelecimento |
|---|---|---|---|---|
| . PI | MONTE ALEGRE DO PIAUÍ | 220660 | 9200797 | Unidade Odontológica Móvel |
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS;
Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa Informatiza APS; e Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ANEXO
ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO
| . UF | MUNICIPIO | IBGE | INE | TIPO DE EQUIPE |
Nº DA PORTARIA H O M O LO G AÇ ÃO |
DE DATA DE PUBLICACAO DA PORTARIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . AM | M A N AU S | 130260 | 0000010650 | Equipe de Saúde da Família |
2503 | 21/09/2020 |
| . AM | M A N AU S | 130260 | 0000012327 | Equipe de Saúde da Família | 285 | 21/02/2020 |
| . AM | M A N AU S |
130260 | 0001572040 | Equipe de Atenção Primária | 2503 | 21/09/2020 |
| . AM | SÃO PAULO DE OLIVENÇA |
130390 | 0000014311 | Equipe de Saúde da Família | 1474 | 02/07/2021 |
| . AM | SÃO PAULO DE OLIVENÇA |
130390 | 0000014338 | Equipe de Saúde da Família |
1474 | 02/07/2021 |
| . AM | SÃO PAULO DE OLIVENÇA | 130390 | 0001648918 | Equipe de Saúde da Família | 1474 | 02/07/2021 |
| . BA | RUY BARBOSA | 292720 | 0000210021 | Equipe de Saúde da Família |
285 | 21/02/2020 |
| . BA | S A LV A D O R | 292740 | 0001753479 | Equipe de Atenção Primária | 2503 | 21/09/2020 |
| . BA | S A LV A D O R |
292740 | 0001760076 | Equipe de Atenção Primária | 1474 | 02/07/2021 |
| . BA | SÃO FRANCISCO DO CONDE |
292920 | 0000214639 | Equipe de Saúde da Família |
1474 | 02/07/2021 |
| . DF | BRASÍLIA | 530010 | 0000469122 | Equipe de Saúde da Família | 3319 | 16/12/2019 |
| . ES | VILA VELHA |
320520 | 0000286184 | Equipe de Saúde da Família | 1474 | 02/07/2021 |
| . GO | GOIÂNIA |
520870 | 0000459143 | Equipe de Saúde da Família | 3319 | 16/12/2019 |
| . GO | GOIÂNIA |
520870 | 0000459305 | Equipe de Saúde da Família | 3319 | 16/12/2019 |
| . GO | GOIÂNIA |
520870 | 0000460214 | Equipe de Saúde da Família |
3319 | 16/12/2019 |
| . GO | GOIÂNIA | 520870 | 0001778072 | Equipe de Atenção Primária | 1474 | 02/07/2021 |
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