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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 317

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

.
BA
.
BA
Cocos
Conceição do Coité
Seção 1
290810
290840
Nº 183, segunda
ISSN 1677-7042
5
42
43
121

.
BA
BA
Conceição do Jacuípe
Cruz das Almas
290850
290980
8
61
13
143
.

.
BA
.
BA

Esplanada
Firmino Alves
291060
291090
10
85
1
13
.
BA
.
BA
Formosa do Rio Preto
Gandu
291110
291120
18
47
6
75
.
BA
.
BA
.
BA
BA
Ibicoara
Ibipeba
Ibitiara
Ií
291220
291240
291300
291350
1
49
2
42
9
32
8
60
.

BA
gua
Inhambupe
291370 23
79
.

.
BA
Ipiaú 291390 21
94
.
BA
Ipirá 291400 9
139
.
BA
.
BA
Ipupiara
Iraquara
291410
291440
3
22
1
63

.
BA
Irecê
291460
20
146

.
BA
BA
Itacaré
Itaguaçu da Bahia
291490
291535
35
25
1
36
.

.
BA
.
BA

Itanagra
Itaparica
291590
291610
1
15
8
39
.
BA
.
BA
Itapetinga
Itaquara
291640
291670
64
124
2
19
.
BA
Jacobina
291750
1
201

.
BA
.
BA
BA
Jequié
Lapão
Lói
291800
291915
291930
11
332
23
45
2
27
.

BA
ençs
Licínio de Almeida
291940 2
29
.

.
BA
.
BA

Luís Eduardo Magalhães
Macarani
291955
291970
90
94
4
44
.
BA
.
BA
Mansidão
Maraú
292045
292070
5
30
6
46

.
BA
Mascote
292090
7
27

.
BA
BA
Nazaré
Nilo Peanha
292250
292260
20
52
6
27
.

.
BA
ç
Nordestina
292265 3
30
.
BA
.
BA
Nova Canaã
Nova Soure
292270
292290
11
30
15
47
.
BA
Novo Triunfo
292305
4
35

.
BA
Paratinga
292370
1
67

.
BA
BA
Pilão Arcado
Pllt
292440
292500
9
79
3
57
.

.
BA
BA
anao
Poções
Presidente Dutra
292510
292560
17
93
4
34
.

.
BA

Presidente Tancredo Neves
292575 9
62
.
BA
.
BA
Quijingue
Rio do Antônio
292590
292680
9
60
1
36

.
BA
.
BA
Salvador
Santa Rita de Cássia
292740
292840
51
1.398
2
67

.
BA
BA
Santo Estêvão
Saeau
292880
292960
2
126
2
42
.

.
BA
.
BA
pç
Sento Sé
Serrinha
293020
293050
3
100
7
181
.
BA
.
BA
Souto Soares
Teixeira de Freitas
293080
293135
1
42
23
267
.
BA
.
BA
BA
Teofilândia
Uruçuca
Vá d
293150
293270
293310
11
45
8
43

16
.

BA
rzea o Poço
Varzedo
293317 7

2
20
.

.
BA
.
BA
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique
293350
293360
4
48
8
107
.
CE
Acaraú 230020 13
146
.
CE
Aiuaba
230040
6
38

.
CE
.
CE
Amontada
Antonina do Norte
230075
230080
12
98
1
18

.
CE
CE
Aracoiaba
Arneiroz
230120
230150
4
61
1
19
.

.
CE
Banabuiú 230185 1
45
.
CE
Baturité 230210 1
89
.
CE
.
CE
.
CE
Beberibe
Boa Viagem
Brejo Santo
230220
230240
230250
28
108
28
109
4
121

.
CE
CE
Camocim
Caridade
230260
230300
1
144
15
39
.

.
CE
.
CE
.
CE
Chorozinho
Crateús
Croatá
230395
230410
230423
20
31
67
121
1
45
.
CE
Fo r t i m 230445 17
25
.
CE
.
CE
General Sampaio
Ibaretama
230460
230526
2
17
5
28

.
CE
.
CE
CE
Ibiapina
Icapuí
Ió
230530
230535
230540
4
59
2
48
24
140
.

.
CE
c
Iguatu
230550 12
247
.
CE
Ipaporanga 230565 1
28
.
CE
Itapipoca 230640 67
262
.
CE
.
CE
Itarema
Jaguaribe
230655
230690
9
96
2
84

.
CE
CE
Jaguaruana
Jdi
230700
230710
1
84
2
66
.

CE
arm
Jucás
230740 11
51
.

.
CE
.
CE
Lavras da Mangabeira
Maranguape
230750
230770
3
76
31
183
.
CE
.
CE
Marco
Martinópole
230780
230790
4
66
1
28

.
CE
Miraíma
230837
1
34

.
CE
.
CE
CE
Mombaça
Pacajus
Pacatuba
230850
230960
230970
1
109
56
71
14
147
.

.
CE
.
CE
Paracuru
Paraipaba
231020
231025
8
81
19
55
.
CE
Pentecoste 231070 4
89
.
CE
Piquet Carneiro
231090
3
40

Este docu
http://ww
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CE
.
CE
mento pode ser verificado no endereço eletrônico
w.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515202309
Potengi
Quiterianópolis
2500317
231120
231126
Documento assinado digitalmente c
que institui a Infraestrutura d
317
1
27
1
52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.