DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Expediente(s): 0259345/23-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: carbamazepina.

---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Jubilant Pharmova Ltd. Endereço: Plot # 18, 56, 57 and 58, KIADB Industrial Area, Nanjangud, Mysore District Karnataka - 571302 País: Índia Código único: B.000042 Expediente(s): 0297172/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese: azitromicina di-hidratada (etapa de síntese química). ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Jubilant Pharmova Limited.

Endereço: Plot # 18,56,57 and 58, KIADB Industrial Area, Nanjangud, Mysore District Karnataka - 571302 País: Índia Código único: B.000042 Expediente(s): 0225970/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: carbamazepina. ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Pliva Hrvatska D.O.O. Endereço: Prigorje Brdovecko, Prudnicka cesta 54 - 10291 País: Croácia Código Único: B.000114 Expediente(s): 0273910/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos Intermediário de insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese: azitromicina dihidratada (etapa de síntese química). ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Química Sintética S.A. Endereço: Calle Dulcinea s/n, Alcalá de Henares - 28805, Madri País: Espanha Código Único: B.000058 Expediente(s): 0019288/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese: azitromicina di-hidratada (etapas de síntese química). ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Shangyu Jingxin Pharmaceutical Co., Ltd. Endereço: Nº 31, Weisan Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic And Technological Development Area, Shangyu, Zhejiang Province - 312369 País: República Popular da China Código único: B.000066 Expediente(s): 0888023/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: ciprofloxacino. ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Symed Labs Limited (Unit II) Endereço: Plot-25/B, Phase-III, I.D.A, Jeedimetla (V), Quthbullapur (M), MedchalMalkajgiri Dist - 500 055, Telangana State, País: Índia Código único: B.000237 Expediente(s): 0206864/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: tartarato de brimonidina; amissulprida; carvedilol; eszopiclona; cloridrato de fentermina, dicloridrato de hidroxizina, dicloridrato de levocetirizina, dicloridrato de meclozina monoidratado. ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd. (Duqiao) Endereço: Chuannan, Duqiao, Linhai, Zhejiang Province - 317016 País: República Popular da China Código Único: B.000081 Expediente(s): 0804250/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: telmisartana. ---------------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Zhejiang Jiangbei Pharmaceutical Co., Ltd. Endereço: Dongdai Zhang'an Street, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province - 318 017 País: República Popular da China Código único: B.000696 Expediente(s): 0876568/23-1

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese: levetiracetam.

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.066, de 04/04/2022, publicada no DOU nº 65, de 05/04/2022, Seção 1, pág. 91, conforme consta no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1. Empresa: RPD Produtos para Limpeza Ltda-Me - CNPJ: 01097621000106 Produto - (Lote): TODOS(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0998306/23-6

Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando o Relatório de Inspeção, emitido pela VISA/SP, com conclusão satisfatório para o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, estabelecidas pela RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013, revoga-se na sua totalidade a Resolução RE nº: 1.066, de 04/04/2022, publicada em 05/04/2022, Edição nº 65, Seção 1, pág. 91.

Na Resolução RE nº 2.847, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 149, de 07 de agosto de 2023, Seção I, pág. 125, conforme expedientes nº 0641512/23-6 e 0931654/23-8. Onde se lê: Allanmar Internacional Company S.R.L.

Leia-se: Allanmar International Company S.R.L.

Na Resolução RE nº 2.848, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 149, de 07 de agosto de 2023, Seção I, págs. 125 e 126, conforme expedientes nº 0053136/23-3 e 0884453/23-4.

Onde se lê: CEP: 30410-510

Leia-se: CEP: 30411-040

Na Resolução RE nº 4.292 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 01, de 02 de janeiro de 2023, Seção I, pág. 110, conforme expedientes nº 4758257/22-1 e 0312810/23-7. Onde se lê: Av. Presidente Vargas 1265 Sala 604 Edifício Trio, Jardim São

Luiz.

Leia-se: Av. Presidente Vargas nº 1265 Sala 604, 605 e 607, Jardim São

Luiz.

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA / 05.254.971/0008-58 25351.601655/2017-05 / 1171389 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0786881232 25351.601655/2017-05 / 1171389 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0786731231 -------------------------------------TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 28.463.625/000109 25351.016785/2021-16 / 1267806 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0757405231

TAVARES FERREIRA MANIPULACOES LTDA / 32.708.110/0001-07 25351.558128/2019-27 / 1194309

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0804242232 25351.558128/2019-27 / 1194309 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0804261237

-------------------------------------EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA / 05.151.226/0001-07 25351.143150/2007-32 / 1219074 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0763296236

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 05.054.671/0025-26 25351.577589/2017-37 / 1170781 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO

TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0780376234

TRANSPORTADORA DO VALE LTDA / 01.329.621/0001-86 25351.529481/2017-38 / 1169892 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0769114237

-------------------------------------RELVAFARMA MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA ME / 09.519.780/0001-55 25351.101738/2009-44 / 1388019

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0833658239 --------------------------------------

CAPITAL EXPRESS MERCANTIL LTDA / 64.787.419/0001-18 25351.069465/2014-94 / 1106151

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0769186238

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

HILEON CESAR SUCATELLI / 17.778.957/0001-66 25351.812503/2020-23 / 4024011

70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0996308231

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.

NOVALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA / 08.947.041/0001-00 25351.258678/2011-61 / 2059545

70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 1007182232

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

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