DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.150604/2023-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ WALLICE BASSI DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Matrícula SIAPE nº 1672339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.145295/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA NEVES CARDOSO, ocupante do cargo de Técnica de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1553642, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.128412/2023-19, resolve:

Designar MÁRCIA DE CARVALHO CRISTOVÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 2044077, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102389/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar WAGNER SOARES GOMES, matrícula Siape nº 2514277, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102389/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1089613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da CoordenaçãoGeral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102389/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar MURILO SANTIAGO PALMEIRA, matrícula Siape nº 1160599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial VII, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102459/2023-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2023, LÚCIA KATIA ROSA, matrícula Siape nº 0106879, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102459/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA, matrícula Siape nº 2703866, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102455/2023-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2023, LÚCIA KÁTIA ROSA, matrícula Siape nº 0106879, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento Logístico, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços e Inovação da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102455/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA, matrícula Siape nº 2703866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento Logístico, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços e Inovação da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 294 de 12/06/2017, Art. 1º, em consonância com o Decreto n.º 1.387, de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Sr. ALAN DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Relacionamento e Negócio, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/XPO, que será realizado na cidade de Orlando/Flórida, Estados Unidos da América. (Processo Administrativo n.º 44102.002909/2023-24).

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002016/2022-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO RESENDE da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 184, da Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Inovação Aberta da Diretoria de Inovação desta Fundação, a contar de 26 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015351/2023-62, resolve:

NOMEAR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007470/2023-41, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092600037