DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Designar KAROLINNE NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2195144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão Executiva, código FCE 1.07, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 3.481 Dispensar, a pedido, JANE DA SILVA FONSECA SANTOS, matrícula Siape nº 1184728, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Uberlândia/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Designar GUIDO MARCELO MAYOL, matrícula Siape nº 1503494, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Uberlândia/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Dispensar, a pedido, GUIDO MARCELO MAYOL, matrícula Siape nº 1503494, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Uberlândia/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Designar JANE DA SILVA FONSECA SANTOS, matrícula Siape nº 1184728, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Uberlândia/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.130 Designar FILIPE AUDÁLIO DE ARAÚJO LIMA, matrícula Siape nº 1715671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

Nº 2.131 Designar RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3313195, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Nº 2.132 Dispensar RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3313195, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Designar SAMANTHA SOSSELA GOOD, matrícula Siape nº 3312965, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL BORGES PEIXOTO, Matrícula Siape nº 3295531, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.013579/2023-09, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PALOMA GALVÃO FERNANDES, Matrícula SIAPE 1716971, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Nomear EDUARDO BERNARDES CAIXETA, CPF nº *.868.581-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

Nº 2.133 Designar MARCOS PINHEIRO BRÁS, matrícula Siape nº 3262463, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pedrinhas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.134 Dispensar FERNANDO COLAFRANCESCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3211716, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Designar EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS, matrícula Siape nº 1438587, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS, Matrícula Siape nº 3295152, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.03, a contar de 15 de setembro de 2023.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar CAMILA ARRUDA BOECHAT, matrícula SIAPE nº 1508136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Substâncias Químicas, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

ELLEN ROSEANE POZZEBOM, Analista Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 35ª Reunião das Partes (MOP35 - Meeting of the Parties) do Protocolo de Montreal e Workshop sobre eficiência energética - Workshop 12, de 19 a 29 de outubro de 2023, em Nairóbi, Quênia, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar ROSILÉIA MOURA FERNANDES, Matrícula Siape nº 2359376, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 35ª Reunião das Partes (MOP35 - Meeting of the Parties) do Protocolo de Montreal e Workshop sobre eficiência energética - Workshop 12, de 19 a 29 de outubro de 2023, em Nairóbi, Quênia, inclusive trânsito, com ônus limitado.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS, Matrícula Siape nº 3295152, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Cidadania da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

FERNANDO CASTANHEIRA NETO, Coordenador Geral de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Programa UE AL INVEST Verde: Workshop Sustentabilidade da cadeia da madeira na América Latina, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2023, em Bergamo, Itália, inclusive trânsito, com ônus limitado.

MARINA SILVA

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