DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004651/2023-91; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, matrícula PF nº 24.340, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003294/2023-50; resolve:

Nº 26.176 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF nº 21.456, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 26.177 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA , matrícula PF nº 21.436, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 26.178 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula PF nº 17.076, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 26.179 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF nº 21.456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08477.000603/2023-11; resolve:

Nº 26.248 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDSON SOLEDADE DE SANTA ROSA, matrícula PF nº 22.862, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01.

Nº 26.249 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DEIBYSON UCHOA BARROSO BIZERRA , matrícula PF nº 22.734, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.010501/2023-88, resolve:

Exonerar do cargo de Escrivão de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a partir de 15/08/2023, o servidor JAMERSON DE JESUS RAMOS, matrículas PF n.º 23443 e SIAPE n.º 3312381, lotado e em exercício na DELEPREV/DRPJ/SR/P F/ A M , com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.014533/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a PEDRO HENRIQUE BEZERRA BEHRMANN, na qualidade de filho da ex-servidora ANA CARLA BEZERRA BEHRMANN, Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 7428 e SIAPE nº 1225130, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida na atividade em 28 de agosto de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de agosto de 2023 (data do óbito).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.014140/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA BEHRMANN, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA CARLA BEZERRA BEHRMANN, ex-ocupante do cargo Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7428 e SIAPE nº 1225130, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida na atividade em 28 de agosto de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de agosto de 2023 (data do óbito).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005247/2023-54; resolve:

Nº 26.268 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CEZAR PITANGUI PEREIRA, matrícula PF nº 6.462, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 26.269 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SILNEI DARIO SILVEIRA NETTO MENDINA , matrícula PF nº 8.662, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.011614/2023-09; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR DE BRITO LEMOS, matrícula PF nº 21.960, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08514.002844/2023-10; resolve:

Nº 26.271 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO ALTOE DUAR, matrícula PF nº 13.439, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.

Nº 26.272 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ISAQUE SECOMANDI, matrícula PF nº 17.864, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo TécnicoCientífico da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1074139-94.2021.4.01.3300 - 7ª Vara Federal - SALVADOR/BA, e o que consta no Processo SEI nº 00734.004805/2021-81, resolve:

Nomear ICARO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Papiloscopista de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XIX Curso de Formação Profissional de Papiloscopista de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 891355.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006912/2023-11; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DOS SANTOS GUEDES, matrícula PF nº 19.401, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.005009/2023-10; resolve:

Nº 26.274 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO CAVALCANTI PONTES, matrícula PF nº 18.753, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.

Nº 26.275 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMI KELSON DE MOURA MARTINS, matrícula PF nº 20.689, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 3.480 Dispensar KAROLINNE NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2195144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092600039