DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Faz-se necessário o preenchimento do formulário "´Questionário para Exame de Investidura" para ser levado, em mãos, no dia da inspeção médica, disponível no endereço (https://ava.icmbio.gov.br/mod/page/view.php?id=15666)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 1439177, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Delegação Ambiental Federal, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 1439177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 3.185 Designar LEONCIO PEDROSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1439098, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessor Técnico Especializado Código FCE 4.05, na Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.191 Dispensar, a pedido, LOURDES IAREMA, matrícula SIAPE nº 1779989, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo - DATEC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.193 Designar PEDRO JOSE GONCALVES BENTO, matrícula SIAPE nº 1951568, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.195 Designar ANA RAFAELA D'AMICO, matrícula SIAPE nº 1513387, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Exonerar JOSE BENEDITO ALVAREZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3269758, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar ROSANGELA DE ASSIS NICOLAU, matrícula SIAPE nº 1508735, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar, no período de 18 de setembro a 18 de outubro de 2023, VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2174727, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 18 de setembro de 2023.

MAURO OLIVEIRA PIRES

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