DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar HENRIQUE CARLOS DE FIGUEIREDO VASQUES, matrícula SIAPE nº 1365302, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Pacotuba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Ministério de Minas e Energia

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MARÍLIA BOURET DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1529993, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 2º Designar ANGÉLICA LUCIANA BARROS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1252375, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.263 Nomear JAYME MACHADO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1479495, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio - DPAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.264 Dispensar, a pedido, RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2161901, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Execução Financeira - DEFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.265 Nomear RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3304704, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 3.266 Dispensar, a pedido, SUELI GOMES PONTES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434364, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada do Amapá Central - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que atualmente ocupa.

Nº 3.267 Art, 1º Designar FERNANDA COLARES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1573561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada do Amapá Central - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Art. 2º Designar FERNANDA COLARES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1573561, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada do Amapá Central - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.269 Dispensar EDILSON ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1578436, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Inteligência Ambiental - DINT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.270 Designar MANOELLE REIS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1573987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Inteligência Ambiental - DINT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 45341, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência da ANM no estado do Pará, código CCT IV, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar HEBERTON LOBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1530507, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência da ANM no estado do Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Designar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Pará, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar EDIELMA DOS SANTOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1224752, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.201711/2023-42, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar de Missão no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2023), em Washington - EUA, com ônus.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.228003/2023-59, resolve autorizar o afastamento do país da servidora KARINE ALVES DE SIQUEIRA, no período de 31 de outubro a 4 de novembro de 2023, para participar do evento ENERGY ECONOMICS INTERNATIONAL CONFERENCE (EEIC 2023), em Lisboa, Portugal, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.230321/2023-80, resolve autorizar o afastamento do país da Diretora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO e da servidora BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA , no período de 5 a 11 de novembro de 2023, para participação institucional da ANP na XVIII Assembleia Geral RELOP e na Conferência Anual RELOP, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Nº 3.255 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426722, ocupado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO ROGERIO DE CARLOS CORREA, matrícula SIAPE nº 3358148, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - São Luís, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.001459/2023-74).

Nº 3.256 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 425777, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA CAROLINA PÓVOAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1396069, lotado(a) no(a) Coordenação Regional - Belém, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02121.003298/2023-63).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.228988/2023-12, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JARDEL FARIAS DUQUE, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, para participar do World LPG 2023, em Roma, Itália, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Ministério do Planejamento e Orçamento

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102834/2023-11, resolve: Designar o servidor MARCOS CÉSAR CHAVES FONSECA, matrícula SIAPE nº 18939147, Analista em Ciência e Tecnologia, e o servidor JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, Especialista em Previdência Complementar, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada

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