DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LORENA FERRER C. R. POMEU

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102834/2023-11, resolve:

Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Conformidade, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante do processo nº 03101.102761/2023-50, resolve: Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de nível superior do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, a servidora CAROLINA DINIZ VENTIN, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2115105, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.102890/2023-48, resolve:

DESIGNAR, PAULO HENRIQUE POSSAS, matrícula Siape nº 2586284, Especialista em Regulação da Aviação Civil, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 954 - Dispensar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº XXX.060.152-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 979 - Designar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.950.398-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 980 - Designar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 981 - Designar SERGIO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.311.407-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação.

Nº 982 - Designar SERGIO OLIVEIRA CARLOS, CPF nº XXX.994.307-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 2.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000171/2023-42, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAYO DE OLIVEIRA FRANCO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão do Comitê Regional de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UNGGIM: Américas) e Eventos Paralelos, promovidos pelo UNGGIM: Américas, que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000173/2023-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão do Comitê Regional de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UNGGIM: Américas) e Eventos Paralelos, promovidos pelo UNGGIM: Américas, que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Nº 955 - Designar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº XXX.955.602-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 960 - Designar GABRIEL BIAS FORTES PEREIRA DA SILVA MEDEIROS, CPF nº XXX.189.866-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 961 - Designar SARA AYRES GUERREIRO GIL, CPF nº XXX.640.541-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 962 - Dispensar GILBERTO ARANTES JUNQUEIRA, CPF nº XXX.975.206-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Lourenço, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 964 - Designar LUISA SANTANA MARQUES, CPF nº XXX.455.427-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Lourenço, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 966 - Dispensar CAMILA FONSECA MATHIAS, CPF nº XXX.656.395-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 06/09/2023.

Nº 968 - Designar CAMILA FONSECA MATHIAS, CPF nº XXX.656.395-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 969 - Dispensar TIAGO ANTUNES CRUZ, CPF nº XXX.498.745-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 11/08/2023.

Nº 970 - Designar ISABELA DA SILVA BRANDAO, CPF nº XXX.172.475-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 971 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, CONRADO CURY GRAHL SOARES, CPF nº XXX.611.619-XX, matrícula nº 2418247, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/09/2023.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000174/2023-86, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão do Comitê Regional de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UNGGIM: Américas) e Eventos Paralelos, promovidos pelo UNGGIM: Américas, que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000172/2023-97, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAFAEL LOPES DA SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão do Comitê Regional de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UNGGIM: Américas) e Eventos Paralelos, promovidos pelo UNGGIM: Américas, que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000176/2023-75, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SALOMÃO SOARES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão do Comitê Regional de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UNGGIM: Américas) e Eventos Paralelos, promovidos pelo UNGGIM: Américas, que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

MÁRCIO POCHMANN

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