DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000175/2023-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país de THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão do Comitê Regional de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão de Informações Geoespaciais Globais (UNGGIM: Américas) e Eventos Paralelos, promovidos pelo UNGGIM: Américas, que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Ministério de Portos e Aeroportos

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Encontro Luso Brasileiro de Direito e Economia: desafios e oportunidades no Agronegócio e na Infraestrutura", em Lisboa - Portugal, no período de 7 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.058627/2023-99.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da primeira reunião do "Steering Group of the Global Aviation Skills Taskforce", em Londres - Reino Unido, no período de 17 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060103/2023-68.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.057785/2023-21, resolve:

DESIGNAR LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "ICAO Committee on Aviation Environmental Protection (CAEP/13) Modelling and Databases Group (MDG-FESG)", em Atlanta - EUA, no período de 2 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.058069/2023-61.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LEANDRO SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 2038367, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, a fim de realizar atividade de Voo de Acompanhamento na empresa Tam Linhas Aéreas S/A, em Lisboa - Portugal, e JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, ocupante de cargo comissionado código CAS II, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reunião do "17º Ramp Inspection Coordination and Standardisation Group - RICS", da Agência Europeia para a Segurança da Aviação - EASA, em Dublin - Irlanda, e de visita técnica à Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido, em Londres - Reino Unido, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.058302/2023-14.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.010640/2023-68, resolve:

DESIGNAR MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a), do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Engenharia de Sistemas Mecânicos e Propulsão, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.058138/2023-37, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JULIAO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586890, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MÁRIO SÉRGIO ROCHA GORDILHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1310636, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião do Grupo de Trabalho de Competitividade da Aviação (ACWG/ADAP), em Dubai - Emirados Árabes, no período de 13 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.055255/2023-49.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.058138/2023-37, resolve:

DESIGNAR AMARO JOSE DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1580871, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Décimo Séptima Reunión del Panel de Expertos en Operaciones y Mercancías Peligrosas (RPEO/17)", do "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional (SRVSOP)", em Lima - Peru, e do "Safe Carriage of Goods Specific Working Group of the Flight Operations Panel (FLT O P S P / S CG - SWG/1)", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 3 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.054871/2023-82.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017391/2021-28 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 551, realizada em 20 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, matrícula SIAPE nº 1294661, do Cargo de Superintendente de Administração e Finanças desta Agência, código CGE-I. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Sexagésimo Primera Reunión del Equipo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (PA-RAST/61)", do "Grupo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (RASG-PA)", em Cidade do México - México, no período de 15 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057832/2023-37.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017391/2021-28 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 551, realizada em 20 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Alfredo Murillo Gameiro de Souza, matrícula SIAPE nº 92264, para exercer o Cargo de Superintendente de Administração e Finanças, código CGE-I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TIAGO SOUSA PEREIRA

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

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