DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

233936 - Plano Anual de Atividades: Fortalecer Rio de Janeiro AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO CNPJ/CPF: 05.154.923/0001-11 Processo: 01400018422202396 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 2.331.991,50 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de um Plano Anual de Atividades, que viabiliza a manutenção da instituição, e executar: a exposição de artes visuais O Templo do Vento; a instalação e manutenção do Núcleo Educativo Fortalecer, que oferecerá cursos de capacitação, oficinas e palestras; e a produção do conteúdo audiovisual educativo através do registro das ações, que será disponibilizado em todos os canais de comunicação do projeto e parceiros.

233917 - Projeto de Manutenção do Instituto Luz e Vida. Instituto Luz e Vida CNPJ/CPF: 05.090.047/0001-07 Processo: 01400018358202343 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.182.802,50 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a manutenção do Instituto Luz e Vida, que tem desde a sua fundação que foi em 2002, o intuito de levar acesso à educação, qualificação profissional, lazer, conscientização e a inclusão social, por meio de atividades culturais diversas para homens, mulheres, crianças e adolescentes, no município de Belford Roxo no Rio de Janeiro.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 233918 - FESTIVAL CULTURAL XIKRIN Associação indígena BERE Xikrin da TI Bacajá CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Processo: 01400018359202398 Cidade: Anapu - PA; Valor Aprovado: R$ 1.242.630,62 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto irá fortalecer a cultura Xikrin, por meio da realização de um Festival, que reunirá as aldeias Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, para uma troca de saberes entre os guardiões do conhecimento e as novas gerações indígenas, com intuito de preservar e valorizar os elementos culturais do povo Xikrin e manter viva a sua identidade. A proposta também prevê como produtos secundários apresentações culturais de canto e dança tradicionais com feiras de artesanatos e a produção de (01) um documentário de média metragem registrando a história do povo Xikrin.

233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Processo: 01400018341202396 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.152.932,13 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Preservação do patrimônio material, através da restauração do complexo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre, preservando as condições arquitetônicas, monumento da arquitetura porto-alegrense as suas características originais patrimônio material tombado, de forma específica ao iniciar a Fase III da obra de restauro que contempla a Fachada da Rua Espírito Santo, da Fachada Dom Sebastião e o Passadiço.

233921 - Requalificação Arquitetônica e Museológica de equipamentos culturais de Itabira/MG: Museu de Itabira, Casa Drummond e Antigo Hospital Nossa Senhora das Dores Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400018362202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.839.037,04 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realização, em Itabira, Minas Gerais, dos projetos de restauração, arquitetura, complementares e museológicos para a requalificação do Museu da Cidade, da Casa Drummond, na Praça do Centenário, respectivamente, e do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora das Dores, na Rua Major Paulo nº45, bem como do desenvolvimento de programa de educação patrimonial considerando visitas mediadas e um seminário.

233925 - Restauração da Capela de N. Sra. da Boa Morte de Mariana-MG Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400018379202369 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.336.608,25

Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Requalificação da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte de Mariana, localizada na Rua do Seminário s/n, em Mariana-MG, com a execução de obras de restauração e adaptação arquitetônica e dos elementos artísticos integrados, de acordo com projeto executivo aprovado pelos órgãos de preservação, bem como desenvolvimento de Programa de Educação Patrimonial.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 233920 - Brasília e Ouro Preto - 2ª Edição Associação Universo Cultural e Assistencial CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90 Processo: 01400018361202367 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 618.464,82

Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Reedição e publicação dos livros de arte fotográfica "BRASÍLIA" e "OURO PRETO: UMA HISTÓRIA EM PEDRA E OURO" com textos bilíngues, que retratarão as belezas destas cidades, seus pontos turísticos, a arquitetura e as riquezas naturais. Tanto a cidade de Brasília, quanto a de Ouro Preto precisam ser lembradas e exaltadas, não somente pela importância política e histórica dessas regiões, mas também pela cultura e atrações que as levam a ser destinos turísticos completos e surpreendentes. A finalidade é dar continuidade a esses livros que foram grandes sucessos quando da primeira edição, agregando conhecimento cultural e despertando na sociedade o interesse em conhecer e preservar a riqueza artística, arquitetônica e cultural desses locais.

233902 - FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS CAMARA PELOTENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 01.915.874/0001-31 Processo: 01400018343202385 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 654.278,75 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 15/11/2023

esumo do Projeto: Trata-se da realização da Feira do Livro de Pelotas, reunindo editoras, livrarias, autores, alunos da rede de ensino municipal, estadual, federal, privada, além das universidades públicas e privadas da região, institutos e instituições culturais, bem como o público em geral de toda a região através de uma programação cultural que tem o livro como objeto central do evento. Durante os dias de feira, os visitantes poderão participar de oficinas, palestras, bate-papo com autores, assistir apresentações teatrais, ouvir histórias contadas de maneira lúdica, participar de saraus literários, visitar exposições, folhear, comprar ou trocar livros, conhecer lançamentos, descobrir relíquias e ter contato com renomados autores.

233937 - Feira do Zé - Cultura Viva FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62 Processo: 01400018425202320 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 214.668,00 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A Feira do Zé é vida e cultura. A cada mês, numa manhã intensa de sábado, a Casa de José de Alencar se firma como abrigo de acolhida e salvaguarda da cultura viva de artes, saberes, ofícios e tradições, relacionadas principalmente com a cultura literária e ações de incentivo à leitura. A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura junto com a Casa José de Alencar articula, promove e fortalece o diálogo aberto e democrático com as comunidades para cultivar, numa verdadeira feira livre, diversas produções socioculturais: literatura, artes plásticas, música, dança, capoeira, gastronomia, economia solidária e a ludicidade infantojuvenil.

233928 - Festival Pernambucano de Literatura Negra JAQUELINE FERREIRA FRAGA CNPJ/CPF: 089.316.844-01 Processo: 01400018383202327 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.071,68 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Festival Pernambucano de Literatura Negra tem como proposta promover um grande encontro, aberto ao público, que reúna escritores negros naturais ou radicados em Pernambuco, além de convidados especiais. O objetivo evidenciar a literatura e promover o antirracismo por meio de rodas de diálogos, palestras, lançamento de livros, sessão de autógrafos e saraus poéticos, entre outras ações. O festival luta contra a invisibilidade e o apagamento histórico que recaem sobre escritores e intelectuais negros, combatendo, assim, o racismo estrutural e estruturante presente em nossa sociedade. O evento exerce um importante papel na luta antirracista, atuando na promoção de uma representatividade literária tão necessária e urgente.

233923 - Projeto Lamparina

ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19 Processo: 01400018374202336 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 299.501,13 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Laparina é um projeto de contação de história para crianças. Ele nasceu em 2018 e acontece até hoje. A proposta deste projeto é oferecer oficinas de contação de história que visam incentivar à leitura de crianças oriundas de escola pública de Pirituba. É um espaço confortável e aconchegante de imaginação, leitura, diálogo e potencialização da personalidade das crianças. Literatura e história movem pessoas, pessoas fazem cultural e transformam a cidade, e é isso que este projeto faz.

233919 - Reescrevendo Histórias: Literatura como Ferramenta de Transformação Social ASSOCIACAO REDE CRUZADA CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43 Processo: 01400018360202312 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 353.805,40 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto "Reescrevendo Histórias: Literatura como Ferramenta de Transformação Social"visa promover, através do incentivo à leitura, o apoioà formação integral de crianças, em situação de vulnerabilidade social, facilitar a ampliação do repertório cultural e estimular o seu protagonismo social a partir de ações articuladas sob uma perspectiva integral (motora, cognitiva, social, socioemocional e cultural). Estes objetivos são estimulados a partir das oficinas semanais de contação de histórias - com perspectiva antirracista e decolonial, e de vivências orientadas em nossos espaços pedagógicos qualificados - bibliotecas e salas de aulam, equipados com um diversificado acervo bibliográfico, a serem adquiridos para as unidades Del Castilho, Riachuelo e Cidade de Deus.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 233916 - Museu de Sant´Ana - Plano Trienal de Manutenção 2024-2026 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0006-12 Processo: 01400018357202307 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.714.228,81 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto "Museu de Sant´Ana - Plano Trienal de Manutenção 20242026" visa garantir a manutenção do espaço expositivo e do acervo público, formado por 291 imagens sacras de Sant´Ana, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Tiradentes, difundindo através de ações educativas e culturais o patrimônio artístico e cultural brasileiro. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Trienal, Manutenção do Museu, Apresentações Musicais; Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra; Catálogo: Produzir catálogos temáticos das exposições temporárias a serem realizadas. Exposição: Realizar exposições temporárias que dinamizarão a programação do Museu; Livro: reeditar publicação referência sobre as imagens de Sant'Ana. Contrapartidas Sociais: palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas;

233914 - Plano anual do SESI Museu de Artes e Ofícios SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)

CNPJ/CPF: 03.773.834/0124-87 Processo: 01400018355202318

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.025.000,00 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Este projeto propõe viabilizar a manutenção (PLANO ANUAL) do SESI Museu de Artes e Ofícios, de forma a promover o patrimônio histórico e cultural brasileiro, e contribuir para a democratização do acesso à arte e à cultura, por meio da continuidade de ações culturais que compõe a sua programação, como APRESENTAÇÕES DE ARTES CÊNICAS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS E PALESTRAS que contemplam amplo público e são realizadas em torno de acervo tombado, doado à União, composto por mais de 2.500 peças, expostas em prédio público tombado no centro de Belo Horizonte - MG.

13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092600013