DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

233912 - Registro catalográfico dos vicariatos: Leopoldina, Jacarepaguá, Urbano, Norte e Sul da Arquidiocese do Rio de Janeiro Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94 Processo: 01400018353202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.054.991,59 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Identificar e registrar o acervo dos vicariatos: Leopoldina, Jacarepaguá, Urbano, Norte e Sul e do Museu Diocesano da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

233931 - "E-music history" - A história da música eletrônica. AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Processo: 01400018392202318 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 602.494,20 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto "E-music history" - A história da música eletrônica."; visa a realização de apresentações de música instrumental e eletrônica por meio da releitura de grandes clássicos e da combinação de estilos musicais, de forma totalmente gratuita em espaços públicos como praças e parques e teatro. Seu principal objetivo é fomentar e descentralizar o acesso à cultura e à arte, proporcionando apresentações que permitam uma maior aproximação com as artes, em particular a música instrumental, buscando também atrair um novo público interessado nesse universo.

233934 - AMAI SESSION

JANAINA GONCALVES NABUCO CNPJ/CPF: 969.435.481-15 Processo: 01400018396202304 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 506.534,67 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de uma apresentação musical autoral da artista Janaina Nabuco em espaço aberto e com entrada gratuita. 233941 - EPOPBH - FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL ACTOR START EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 02.795.237/0001-31 Processo: 01400018431202387 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.476.305,33 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O"EPOPBH - Festival de Música" é um festival de música pop autoral em sua 3ª edição, de alcance nacional, constitui-se por um conjunto de atividades artísticas e culturais ligada à música pop autoral, a principal delas será um conjunto de shows ao ar livre, no espaço público, com acesso gratuito. O projeto pretende apoiar o surgimento de colaborações artísticas e de composições inéditas do Brasil inteiro.

233906 - Musical Titio Palhaço Alex Rodrigo de Melo Lopes CNPJ/CPF: 801.809.222-20 Processo: 01400018347202363 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 136.746,72 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Nosso Projeto "Musical Titio Palhaço" configura-se como uma iniciativa de envergadura, com quarenta apresentações públicas agendadas nas escolas municipais de Joinville. Cada apresentação se estende por uma hora, destacando-se pela presença de um palhaço virtuoso, dotado de talento vocal e habilidades com a guitarra. O artista, enriquece a experiência com sua destreza musical, complementa a interação com a plateia por meio de brincadeiras lúdicas, animações cativantes e um diálogo permeado por linguagem acessível e perspicaz, especialmente concebida para crianças e jovens oriundos dos bairros periféricos da cidade.

233940 - MUSINIC - SÉTIMA EDIÇÃO

M A DE LIMA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 14.544.686/0001-96 Processo: 01400018430202332 Cidade: Guaíra - PR; Valor Aprovado: R$ 194.010,34 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 03/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto hora apresentado refere-se à trata da realização do um festival cênico/cultural "MUSINIC", em sua VII edição, com realização de Espetáculos Teatrais, Festival/Mostra Cultural e Apresentações Musicais, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2023.

233935 - Noite dos Museus 2024 RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Processo: 01400018402202315 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.123.697,59 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Noite dos Museus é um projeto que promove uma grande ação educativo-cultural na área de museu e memória, segmento de espaços museais e artes visuais, através da realização de um circuito noturno de visitação e ocupação em diversos museus de Porto Alegre/RS, com uma programação artística especialmente selecionada e com entrada gratuita para todos os públicos. O evento já teve seis edições presenciais e uma online, com um público de mais de 585 mil pessoas circulando entre os museus e instituições culturais participantes, espalhados pela capital gaúcha. A próxima edição será realizada no dia 18 de maio de 2024, das 18h às 01h.Para entender melhor a proposta do evento, acesse:https://noitedosmuseus.com.br/sobre-ondm/https://vimeo.com/user100823177/noitedosmuseus2022

233903 - RENOVO

ERIC JONATHAN DE CAMPOS CNPJ/CPF: 126.377.467-93 Processo: 01400018344202320 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 497.936,34 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de musica denominado "Renovo". Haverá ainda a gravação de um DVD ao vivo.

233901 - RITMOS DO BRASIL JANETE FIGUEIRO SECCO CNPJ/CPF: 020.427.369-29 Processo: 01400018342202331 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 197.802,00 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de Tourne de banda com shows Interativos de músicas apresentando diversos ritmos musicais existentes no Brasil.

233932 - V MUSIC FESTIVAL

VIVA MUSIC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 82.713.181/0001-68 Processo: 01400018393202362 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 506.021,54

Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização do V Music Festival, de musica regional com banda e o artista Lucas Paiva.

233933 - VOZES ALEX ANTONIO DA SILVA CNPJ/CPF: 029.696.387-97 Processo: 01400018395202351 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.846,65 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O presente projeto se resume na realização de uma apresentação musical nos estilos samba e bossa nova, além de clássicos da moda de viola.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 233922 - Cine Foto Acessivel CINE FOTO CLUBE DE AMPARO CNPJ/CPF: 43.468.800/0001-44 Processo: 01400018363202356 Cidade: Amparo - SP; Valor Aprovado: R$ 269.247,00 Prazo de Captação: 26/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto propõe a instalação de elevador para transporte de passageiros e cargas, no espaço cultural do Cine Foto Amparo, com a premissa em promover a acessibilidade física à edificação. Esse dispositivo tem como propósito adequar o local de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tornando o local um modelo acessível e transversal, através de suas ações. O projeto traz também ações educativas de acessibilidade em espaços culturais, além de oficinas de fotografias como contrapartidas sociais.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 211014 - Som que Ecoa Sociedade Filantrópica Semear CNPJ/CPF: 05.774.123/0001-01 Cidade: Medianeira - PR; Valor Complementado: R$ 70.342,34 Valor total atual: R$ 212.969,74

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 201235 - Escola da Dança Teatro Guaíra

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48 Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

222079 - Mostra de Humor TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

230074 - No Front ANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA 13251835718 CNPJ/CPF: 18.574.234/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023

211858 - O Pote de Ouro - Teatro Musical SOLAR SOCIAL PORTAIS, SISTEMAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.595.967/0001-10 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221986 - Vale Música - Espírito Santo II Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92 Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 223730 - 3º. Festival de Inverno de Tapira João Batista dos Santos CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 07/09/2023 à 31/12/2023

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