DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

222043 - JOGO LIMPO - JORNADA CULTURAL REVITALIZA CONSPIRADORIA PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 01.914.016/0001-72 Cidade: Juazeiro - BA; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN-BRASIL CNPJ/CPF: 08.639.029/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 212438 - Festival Mundozito C M O TAVERNARD ME CNPJ/CPF: 22.130.419/0001-09 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 23/09/2023 à 31/12/2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231668 - Plano Plurianual de Atividades da Associação Jorge Lacerda 2023 Associação Jorge Lacerda CNPJ/CPF: 12.606.501/0001-03 Cidade: Capivari de Baixo - SC; Valor Reduzido: R$ 1.261.295,00 Valor total atual: R$ 8.121.670,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231519 - Instituto Rouanet: Plano Anual - Exercício 2023/Segundo Semestre INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 36.920,15 Valor total atual: R$ 1.767.148,64

231537 - Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 3a Edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 13.680,00 Valor total atual: R$ 1.046.102,42

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 230777 - Atrações Culturais da Convenção Nacional da JCI CAMARA JUNIOR DE TAPEJARA CNPJ/CPF: 90.783.192/0001-42 Cidade: Tapejara - RS; Valor Reduzido: R$ 30.363,55 Valor total atual em: R$ 241.883,28

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

23-0826 GRIAL 25 ANOS Processo: 01416.001891/2023-05 Proponente: LUMEN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 35.794.023/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.207.880,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35214-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 846.880,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023

23-0754 SARAPATEL Processo: 01416.012160/2022-04 Proponente: KINO SCHOOL PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: Boituva / SP CNPJ: 24.292.805/0001-14 Valor total aprovado: R$ 4.981.280,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1649-7 conta corrente: 54976-2 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 732.216,00 Banco: 001 - agência: 1649-7 conta corrente: 54977-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0755 FLORESTA DE PEDRA Processo: 01416.007212/2022-12 Proponente: LAFILMS.TV PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.865.587/0001-15 Valor total aprovado: R$ 4.182.455,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.455,00 Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 28211-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.700.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0756 PRI - A GAROTA CRIATIVA Processo: 01416.012121/2022-07 Proponente: FAGANELLO COMUNICAÇÕES EIRELI ME Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 00.639.143/0001-48 Valor total aprovado: R$ 2.735.950,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 33389-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.329.152,50 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0757 CAMINHOS DIFERENTES Processo: 01416.011896/2022-57 Proponente: FORTE FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.787.497/0001-41 Valor total aprovado: R$ 1.171.624,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 87.840,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21839-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0758 MINHA IRMÃ PORTUGUESA Processo: 01416.008980/2022-93 Proponente: PAULO AUGUSTO P. CASÉ LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.558.964/0001-24 Valor total aprovado: R$ 10.215.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42945-7 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42946-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0759 TROCA-FITAS Processo: 01416.011654/2022-63 Proponente: MFA BRAZIL AUDIOVISUAL ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 19.380.838/0001-86 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24091-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 512.500,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0760 O SEGUNDO ABRAÇO Processo: 01416.013228/2022-64 Proponente: SOMOS MÃES APOIO E ORIENTAÇÃO FAMILIAR Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 30.706.258/0001-79 Valor total aprovado: R$ 968.193,60 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 919.783,92 Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 41806-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0761 AS OUTRAS PESSOAS Processo: 01416.008346/2022-51 Proponente: CASEIRAS PRODUÇÕES CULTURAIS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 15.781.381/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.897.675,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 153317-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0762 A INVENÇÃO DA INFÂNCIA, 25 ANOS DEPOIS Processo: 01416.013390/2022-82

Proponente: TEMPO SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ARTÍSTICA E CULTURAL LT DA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 94.307.840/0001-45 Valor total aprovado: R$ 1.661.350,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 2806-1 conta corrente: 39541-2 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 2806-1 conta corrente: 39542-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.076.350,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0763 LONGA METRAGEM DA GALINHA PINTADINHA 3D Processo: 01416.013373/2022-45 Proponente: BROMELIA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Campinas / SP CNPJ: 09.583.710/0001-66 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0523-1 conta corrente: 48167-X Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0764 GLOBAL S BRIGADE Processo: 01416.013834/2022-80 Proponente: KINOBRAS PRODUÇÕES ARTISTÍCAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.000.017/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.944.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.846.800,00 Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 28210-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0765 FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR - O CENTENÁRIO Processo:01416.013720/2022-30 Proponente: DIALETO POLODOC PRODUÇÕES SÓCIO CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Indaiatuba / SP CNPJ: 24.009.909/0001-79 Valor total aprovado: R$ 842.322,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.177,40 Banco: 001 - agência: 2748-0 conta corrente: 40993-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023

23-0766 APENAS RESPIRE Processo: 01416.013571/2022-17 Proponente: LEANDRO LUNA PANAGEIRO PRODUÇÕES Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.784.025/0001-87

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