DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA 830.328/1982-RIMA INDUSTRIAL S/A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDAInício:26/06/2023Término:26/06/2024

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.Início:08/06/2020-Término:08/06/2026

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.Início:09/06/2020-Término:09/06/2030

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°Prorroga até o dia 21/10/2023 o prazo para cumprimento de exigência feita no INFORME Nº 5929/2023 - (a pedido Gentil )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.907/2015-MINERACAO MARTINS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.

N ° 2 7 2 9 5 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

831.312/2023-VERDE MAIS EMPREENDIMENTOS & TRANSPORTES LTDA

831.624/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E MAQUINAS

AGRICOLAS LTDA

832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI

832.255/2023-EVK - MINERACAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.924/2023-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N ° 3 1 3 1 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 831.893/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF.

N ° 3 1 1 1 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M

831.620/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°30971/2023/CAREAS-MG/ANM 832.318/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°31566/2023/CAREAS-MG/ANM 832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF.

N ° 3 1 5 6 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M

832.299/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°31568/2023/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Relação nº 349/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.488/2019 - ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 531/2023 - Vencimento Prazo de validade indeterminada.

832.401/2021 - ADEMIR SILVA 56668961649-Registro de Licença n° 566/2023 - Vencimento validade até 08/10/2026

832.916/2014 - ORGUAL ORGANIZACOES GUANHAES LTDA-Registro de Licença n° 634/2023 - Vencimento validade até 08/09/2024

832.577/2022 - LUCAS CAMPOS SOARES CPF 04649965624-Registro de Licença n° 627/2023 - Vencimento 009/2022 e 001/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 350/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.588/2017-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-ALVARÁ N°981/2018 Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-Granito (Ornamental)Concessão de lavra - 91/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA-OF. N°25998/2023/DIOUT-

MG/ANM

834.010/2010-ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26442/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°50062/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 16/11/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 831.776/2017-MÁRIO BATISTA CARDOSO-OF. N°20262/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.191/2019-LIPETHEU EXTRACAO DE GEMAS LTDA.-OF.

N°20328/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.669/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO-OF. N°20335/2023/DIOUTMG/GER-MG 832.128/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°20507/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°20501/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.069/2015-PATRICK MEIRA DE VASCONCELLOS-OF. N°20498/2023/DIOUT-

MG/GER-MG MG/GER-MG MG/GER-MG

830.813/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°20427/2023/DIOUT-

830.795/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°20425/2023/DIOUT-

831.461/2020-JOSE MATEUS FILHO-OF. N°20373/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO-OF. N°20383/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°21074/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.146/1990-MINERAÇÃO AREIAS BRANCAS LTDA-OF. N°21121/2023/DIOUTMG/GER-MG 833.205/1995-VICENTE REIS DE PAULA-ME-OF. N°21071/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°21075/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.205/1995-VICENTE REIS DE PAULA-ME-OF. N°21072/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.146/1990-MINERAÇÃO AREIAS BRANCAS LTDA-OF. N°21122/2023/DIOUTMG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigênciaRAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°26728/2023/UAGV-MG/ANM e 2 6 7 3 0 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°25968/2023/DIOUTMG/ANM 831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31730/2023/DIOUTMG/ANM 830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°31484/2023/DIOUTMG/ANM 832.528/2001-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°31481/2023/DIOUT-MG/ANM 833.597/2004-AVATAR - PROSPECÇÃO, PROJETOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.-OF. N°31478/2023/DIOUT-MG/ANM

832.440/2001-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°31540/2023/DIOUT-MG/ANM 830.106/2017-GERMANO BATISTA ME-OF. N°25988/2023/DIOUT-MG/ANM 831.412/2007-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°26005/2023/DIOUT-MG/ANM

831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31727/2023/DIOUT-

MG/ANM

830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°25989/2023/DIOUT-MG/ANM 831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31723/2023/DIOUT-

MG/ANM

831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26004/2023/DIOUT-MG/ANM

831.558/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31672/2023/DIOUT-

MG/ANM

832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°26001/2023/DIOUT-MG/ANM 831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31676/2023/DIOUTMG/ANM

830.505/2012-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°31720/2023/DIOUT-MG/ANM 831.490/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°25986/2023/DIOUT-MG/ANM 831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31738/2023/DIOUTMG/ANM 830.861/2006-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°25991/2023/DIOUTMG/ANM 832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25999/2023/DIOUTMG/ANM 832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°25993/2023/DIOUT-MG/ANM

831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31721/2023/DIOUT-

MG/ANM

832.725/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°25984/2023/DIOUT-MG/ANM 831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°31737/2023/DIOUTMG/ANM 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°25982/2023/DIOUTMG/ANM 831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°30188/2023/DIOUT-MG/ANM 830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°30203/2023/DIOUTMG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.399/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME.-OF. N°24807/2023/DIOUT-MG/ANM834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°31595/2023/DIOUT-MG/ANM833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°31650/2023/DIOUT833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°31648/2023/DIOUT-

60 dias

60 dias

MG/ANM-60 dias

MG/ANM-60 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 830.236/2013-S A ALMEIDA-QUARTZO- ALVR ALVARÁ DE PESQUISA 7338 PUBLICADO NO DOU EM14/08/2013.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.898/2022-CASCALHEIRA ECF LTDA-OF. N°31455/2023/DIOUT-MG/ANM 831.515/2023-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°31457/2023/DIOUT-MG/ANM

830.196/2023-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA-OF. N°31473/2023/DIOUTMG/ANM 830.107/2023-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA-OF. N°24570/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.514/2019-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 352/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 7276/2019, Publicado DOU de 13/12/2019.- Onde se lê: "...numa área de 23.03 ha..." Leia-se: "... numa área de 27,88 ha..."

830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA-ALVARÁ N° 9218/2018 Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 954,21 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 80,61 ha. 830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5945/2021 Publicado DOU de 27/08/2021- Onde se lê: "...Área de 110,01 ha..."Leia-se: "...Área de 37,64 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- DOU de 29/01/2020.

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 23/05/2023. 832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 16/05/2023 Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 21/03/2023 - ANULA o arquivamento do procedimento de caducidade do processo minerário 832.046/2000

Torna sem efeito Auto de Infração(608) 930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas SaAI N°5142/2022/DIFILMG/ANM, 5143/2022/DIFIL-MG/ANM e 5144/2022/DIFIL-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.933463/2022-74 ; 48054.933464/2022-19 ; 48054.933465/2022-63 ) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)

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