DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 342/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.077/2020 - EDGARD PIGATTI - ALVARÁ Nº 7015/2023 - Destacado do Processo 830.622/2016 - ALVARÁ Nº 12957/2016 - Vencimento em 04/08/2024

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Relação nº 343/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.622/2016-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA-ALVARÁ N° 12957 Publicado DOU de 13/12/2016- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 234,80 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 184,92 ha

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 346/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 375/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 831.983/2013 - Titular JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMPO BELO/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 373/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.924/2007 - Titular AREIAO SAO LUIZ LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.130/2002 - Titular CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de ITUIUTABA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 831.763/2007 - Titular SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAPITÃO ANDRADE/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 374/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 834.417/2007 - Titular AREIAS CAETANO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PEDRA DO INDAIÁ/MG

Relação nº 344/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.502/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N° 2 7 9 8 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.878/2023-REGINALDO DE MACEDO 831.929/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.301/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME 831.297/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME 832.053/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

831.582/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 832.098/2023-PROSPER MINERACAO S A

832.054/2023-CHARLITON SANTOS ALVES 832.096/2023-PROSPER MINERACAO S A 832.097/2023-PROSPER MINERACAO S A 832.028/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI 832.051/2023-CONSTRUTORA SOARES E MOREIRA LTDA 831.615/2023-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.900/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 8 1 8 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 831.898/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 8 1 8 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 831.906/2023-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°28397/2023/CAREAS-MG/ANM 830.298/1999-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°25586/2023/CAREASMG/ANM e 28633/2023/CAREAS-MG/ANM 831.901/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 9 6 6 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 832.105/2023-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°29736/2023/CAREAS-MG/ANM 831.899/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 9 8 1 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 347/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.942/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3831/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.072/1944-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Determina a desinterdição da lavra(444)

000.072/1944-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- N° do Termo de desinterdição:Nº 23/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 31/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°29923/2023/DIFIL-MG/ANM 930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF.

N°31306/2023/DIFIL-MG/ANM

005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°31294/2023/DIFIL-MG/ANM 003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°4674/2023/DIFILMG/ANM e 27373/2023/DIFIL-MG/ANM 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°30040/2023/DIFIL-MG/ANM 830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°31099/2023/DIFIL-MG/ANM 807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°28392/2023/DIFIL-MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAI Nº 4772/2022 e 4773/2022 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932845/2022-81 e 48054.932846/2022-25 )

003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA- AI Nº 3940/2022 e 3941/2022( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932123/2022-26 e 48054.932124/2022-71 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°31618/2023/DIFIL-MG/ANM

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°28903/2023/DIFIL-MG/ANM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°29900/2023/DIFIL-MG/ANM 004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-OF. N°29909/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°27078/2023/UAGVMG/ANM e 27086/2023/UAGV-MG/ANM

Relação nº 345/2023

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.745/2002-ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES-ITABIRITO/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 360/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/anoMINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Rede Caxuxa - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás; 500 mL, com gás- ITAÚNA/MG

830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatária: Hidrominas Água Mineral Sociedade Unipessoal Ltda.- Nome da Fonte: Pedra Santa - Marca: Nativa de Minas -Volumetria: 10L e 20L, sem gás -Marca: Original de Minas - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Serra Alta de Minas - Volumetria: 330 mL, 10L e 20L, sem gásC H ÁC A R A / M G

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDAArrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas - Volumetria: 20L, sem gás- JACUTINGA/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Gota Gold - Volumetria: 20L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE L AG OA S / M G

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Nome da Fonte: Virtuosa - Marca: Atlântica - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás - Marca: Fors - Volumetria: 510 mL, sem gás- CÁSSIA/MG 831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADENome da Fonte: Palmira - Marca: Serra da Fortaleza - Volumetria: 10L e 20L, sem gásFORTALEZA DE MINAS/MG

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5266/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 02/03/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30

dias.(577)

832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7755/2021/UAGV-MG/ANM PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934211/2021-81 Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7756/2021/UAGV-MG/ANM PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934213/2021-71 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°26111/2023/DIOUT-

MG/ANM-60 dias

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 348/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.304/2015-JOSE LARINO DE SOUZA-AI N°1775/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931506/2023-68 ) 831.303/2015-JOSE LARINO DE SOUZA-AI N°1778/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931507/2023-11) 832.862/2015-MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-AI N°1821/2023/DIFIPMG/ANM - (PROCESSO ADM. 48054.931.521/2023 ) 832.078/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI-AI N°1780/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931510/2023-26 ) 831.449/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-AI N°1824/2023/DIFIPMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931562/2023-01) 831.256/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1822/2023/DIFIPMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931560/2023-11 ) 830.755/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO-AI N°1823/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931561/2023-58 ) 832.086/2015-ANDRE DE ALMEIDA FERREIRA-AI N°1790/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931516/2023-01 )

830.714/2015-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-AI N°1820/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931559/2023-89 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°56361/2022/UAGVMG/ANM - D.O.U: 20/12/2022 e 58369/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 07/02/2023 832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°54664/2022/UAGVMG/ANM - D.O.U: 06/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N ° 3 0 1 7 8 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M 834.048/2013-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°29557/2023/UAGV-MG/ANM 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-OF. N ° 2 7 2 0 3 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M 832.722/2003-ROCHAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF.

835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-OF. N ° 2 7 2 0 3 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M

N ° 2 9 9 3 8 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.304/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°27590/2023/DIFIL-MG/ANM 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°29420/2023/DIFIL-MG/ANM 831.848/1985-VALE S.A.-OF. N°31933/2023/DIFIL-MG/ANM

832.427/2006-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°31558/2023/DIFIL-MG/ANM 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°31563/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

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