DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS ME-OF. N°20753/2023/DIOUTMG/GER-MG

833.605/2004-PEDREIRA TRANIN LTDA-OF. N°20812/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.083/2007-DRAGA AÇUCAR LTDA-OF. N°20912/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°20918/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°20929/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.018/1981-CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA-OF. N°20932/2023/DIOUTMG/GER-MG

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°20938/2023/DIOUTMG/GER-MG

830.905/1981-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°20943/2023/DIOUTMG/GER-MG

831.233/1985-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°20950/2023/DIOUTMG/GER-MG

830.073/2020-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°20957/2023/DIOUT-MG/GER-MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 339/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N° 2 7 9 6 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.494/2021-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 831.418/2023-FOXFIRE METALS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 340/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.687/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°7832/2021

832.288/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°1423/2020 830.178/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDACessionário:TEMPEST STONES LTDA.CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00Alvará n°719/2020 832.672/2021-RP MINERAÇÃO LTDA MECessionário:IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 21.557.409/0001-83- Alvará n°2169/2022 830.233/2007-VALE S.A.- Cessionário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.785.833/0001-92- Alvará n°17659/2008

833.885/2007-VALE S.A.- Cessionário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.785.833/0001-92- Alvará n°17135/2010 830.688/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDACessionário:CATA PRETA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.429.605/0001-33- Alvará n°10848/2015 831.834/2018-CRISTIANO JEBER DE LACERDACessionário:MINERAÇÃO SANTO HIPÓLITO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.030.365/0001-46- Alvará n°4529/2020 830.305/2022-ROMEU BARRETO DE ALMEIDACessionário:MINERADORA PONTE PRETA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.844.827/0001-57- Alvará n°4348/2022 831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIOCessionário:DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.197.128/0001-64Alvará n°5788/2023

832.965/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°1591/2023 833.012/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2629/2023 833.013/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2630/2023 833.014/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2631/2023 833.015/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2632/2023 833.019/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2633/2023

833.020/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°1100/2023 833.021/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°1101/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.622/2016-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARAAlvará n°12957/2016;prorrogado pelo prazo de 03 (três) anos publicado no DOU de 22/01/2020, prorrogado até 04/08/2024 através da Resolução 76/2021 - Cessionario:831.077/2020-EDGARD PIGATTI- CPF ou CNPJ 30.975.971/0001-18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.660/2020-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS-OF. N°27289/2023/DIOUTMG/ANM; Gabriel Junior David Bras ME 832.785/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°28112/2023/DIOUT-MG/ANM; Onix Mineração Ltda. 832.245/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°28113/2023/DIOUT-MG/ANM; Luiz Gonzaga da Silva 831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°28377/2023/DIOUTMG/ANM ; Incorporadora & Serviços Dirp Ltda. 831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°28378/2023/DIOUTMG/ANM ; Incorporadora & Serviços Dirp Ltda. 831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°28379/2023/DIOUTMG/ANM ; Incorporadora & Serviços Dirp Ltda. 831.561/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28381/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A 831.568/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28382/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.840/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28383/2023/DIOUTMG/ANM; Lithium do Brasil Mineração S/A 831.842/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28384/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A

831.846/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28385/2023/DIOUTMG/ANM; Lithium do Brasil Mineração S/A 830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°28539/2023/DIOUTMG/ANM;Pedras Seixos Gemas Brasil Extração de Minérios Ltda. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.737/1959-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°27531/2023/DIOUTMG/ANM;Minas Rio Mineradora Ltda. 009.031/1966-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°27532/2023/DIOUTMG/ANM;Minas Rio Mineradora Ltda.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.061/2013-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME- Cessionário:ACN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.818.412/0001-05- Registro de Licença N° 4109/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.812/2015-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 1252, publicado no D.O.U. de 19/02/2016. - Cessionário: TEMPEST STONES LTDA.- CNPJ 40.758.250/0001-00 831.431/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- n° 8875, publicado no D.O.U. de 04/11/2003, - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15 832.093/2021-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- n° 2797/2006 - (proveniente do Edital de Disponibilidade para Lavra, do processo 832.356/2005) - Cessionário: REGILENE CRISTINA PINTO BRANDÃO- CNPJ 28.895.345/0001-70 833.884/2007-VALE S.A.n° 6587/2009 - Cessionário: HERCULANO MINERAÇÃO LTDA .- CNPJ 41.785.833/0001-92 831.991/1990-VALE S.A.n° 5206/2006 - Cessionário: HERCULANO MINERAÇÃO LTDA .- CNPJ 41.785.833/0001-92 831.548/2005-REUBI LUIZ DE MATOSn° 9113/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15 830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2812/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- n° 16147/2010 - Cessionário: SOUZA TAMBURI AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 43.289.848/0001-95 830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA- n° 13062/2010 - Cessionário: AREIAS BELA VISTA LTDA.- CNPJ 16.575.553/0001-02

830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA- n° 1134/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO CIDREIRA SPE LTDA- CNPJ 47.257.114/0001-85 831.208/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- n° 540/2017 - Cessionário: TERO BM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.401.287/0001-80 831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA- n° 3207/2016 - Cessionário: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65 833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 10222/2014 - Cessionário: G 4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 44.123.237/0001-35 834.221/2008-MINERACAO JCJL LTDA- n° 11566/2005 - Cessionário: CLUBE DA CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA.- CNPJ 36.257.695/0001-39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.208/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°28461/2023/DIOUT-MG/ANM; Tero BM Mineração Ltda 831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°27139/2023/DIOUTMG/ANM; Nevestones Ltda. 832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°27143/2023/DIOUTMG/ANM;Luciane Pires Felix e Cia Ltda. 834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°27527/2023/DIOUTMG/ANM; Meteoric Caldeira Mineração Ltda. 833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°27528/2023/DIOUTMG/ANM;Meteoric Caldeira Mineração Ltda. 833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°27529/2023/DIOUTMG/ANM; Meteoric Caldeira Mineração Ltda. 833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°27530/2023/DIOUTMG/ANM; Meteoric Caldeira Mineração Ltda. 833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°28534/2023/DIOUTMG/ANM;Meteoric Caldeira Mineração Ltda. 830.064/2007-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°28111/2023/DIOUT-MG/ANM; Gosh And Co. Ltda. 834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°27714/2023/DIOUTMG/ANM;Mineradora Casa Branca Sociedade Unipessoal Limitada.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 341/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.823/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°28598/2023/DIOUT-MG/ANM ; MG3 Granitos Ltda 831.506/2023-JOSE MARCOS LOPÉS DA SILVA-OF. N°28605/2023/DIOUTMG/ANM ; Guilherme Chaves Tupynamba 831.766/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28825/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.562/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28812/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A 831.662/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28814/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.663/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28816/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.664/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28821/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.665/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28822/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A 831.779/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28827/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28865/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.780/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28860/2023/DIOUTMG/ANM; Lithium do Brasil Mineração S/A 831.782/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28863/2023/DIOUTMG/ANM; Lithium do Brasil Mineração S/A 831.784/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28864/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A 831.847/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°28867/2023/DIOUTMG/ANM;Lithium do Brasil Mineração S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.717/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°1553/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO- Cessionário:R A BRANDÃOCPF ou CNPJ 15.463.735/0001-29- Alvará n°3201/2007 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°29479/2023/DIOUTMG/ANM;Vms Mineração Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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