DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

860.183/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO

Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.435/2016-JOSÉ MARIA BARROS 800.019/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME 860.437/2020-ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA 830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME Da provimento ao recurso interposto(1171) 871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA.

831.530/2017-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.431/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA

870.923/2020-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

810.690/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

870.437/2021-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA 831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA 870.948/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.

Relação nº 71/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169) 846.113/2012-JAILTON BRITO DE LIMA 846.279/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.027/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 844.037/2022-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°23996/2023/SEOUFI-AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

Relação nº 50/2023

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 7510/2021 840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 7516/2021

D ES P AC H O Relação nº 335/2023

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.666/2016 - Titular CAULIM MINAS BRASIL - MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de BAMBUÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.774/2009 - Titular MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.952/2008 - Titular MINERACAO SERRA ALTA DE SAO TOME LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.584/2011 - Titular ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇ ÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de F R A N C I S CÓ P O L I S / M G

Relação nº 336/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.364/2017-VALE S.A.-OF. N°26857/2023/DIFIL-MG/ANM

931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°11119/2023/DIFIL-MG/ANM

004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°27076/2023/DIFIL-MG/ANM 831.097/1984-VALE S.A.-OF. N°26912/2023/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

931.198/1985-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:46/2023/GER-MG/DIFILMG, de 15/06/2023- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.535/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°27073/2023/DIFIL-MG/ANM 831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA ME-OF. N°27082/2023/DIFIL-MG/ANM

831.698/1999-AREAL COUTNARD EIRELI-OF. N°26844/2023/DIFIL-MG/ANM e 26846/2023/DIFIL-MG/ANM

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°26790/2023/DIFIL-MG/ANM e 26793/2023/DIFIL-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 337/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.089/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-AI N°1561/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931413/2023-33) 832.212/2015-MARIA DENISE TERRA SILVA-AI N°1573/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931417/2023-11 ) 831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°1563/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931416/2023-77 ) 832.997/2015-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-AI N°1559/2023/DIFIPMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931396/2023-34 )

831.008/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°1536/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931395/2023-90 )

831.186/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-AI N°1535/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931394/2023-45 )

• 830.137/2015-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA-AI N°1534/2023/DIFIP-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.931393/2023-09 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°8526/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.698/2023-CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.150/1989-EDUARDO CARAM PATRUS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 338/2023

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO-OF. N°20711/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.692/1999-AREIA CONQUISTA-OF. N°20719/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.685/2000-EDSON ANTONIO FERNANDES-OF. N°20564/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.326/2001-EDSON ANTONIO FERNANDES-OF. N°20570/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES-OF. N°20575/2023/DIOUTMG/GER-MG 830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°20580/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.798/2017-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°20585/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-OF. N°20653/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°20671/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA-OF. N°20678/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.093/2000-PANGEA EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°20684/2023/DIOUTMG/GER-MG

831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°20696/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.810/1999-JONAS PINTO COSTA-OF. N°20703/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.262/2000-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°21067/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21064/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.527/1988-BRITADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°21060/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°20727/2023/DIOUTMG/GER-MG

830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°20922/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°20734/2023/DIOUTMG/GER-MG

831.112/2018-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°20740/2023/DIOUTMG/GER-MG 834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS ME-OF. N°20747/2023/DIOUTMG/GER-MG 833.605/2004-PEDREIRA TRANIN LTDA-OF. N°20811/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.083/2007-DRAGA AÇUCAR LTDA-OF. N°20910/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°20917/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°20928/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.018/1981-CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA-OF. N°20931/2023/DIOUTMG/GER-MG

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°20936/2023/DIOUTMG/GER-MG 830.905/1981-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°20942/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.233/1985-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°20947/2023/DIOUT-

MG/GER-MG

830.073/2020-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°20956/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO-OF. N°20712/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.692/1999-AREIA CONQUISTA-OF. N°20721/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.685/2000-EDSON ANTONIO FERNANDES-OF. N°20566/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.326/2001-EDSON ANTONIO FERNANDES-OF. N°20572/2023/DIOUTMG/GER-MG 831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES-OF. N°20577/2023/DIOUTMG/GER-MG 830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°20583/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.798/2017-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°20589/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-OF. N°20654/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°20673/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA-OF. N°20679/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.093/2000-PANGEA EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°20686/2023/DIOUTMG/GER-MG

831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°20699/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.810/1999-JONAS PINTO COSTA-OF. N°20704/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.262/2000-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°21068/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21065/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.527/1988-BRITADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°21062/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°20729/2023/DIOUT-

MG/GER-MG

830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°20925/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°20735/2023/DIOUTMG/GER-MG

831.112/2018-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°20743/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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