DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 361/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°27538/2023/DIFIP-

MG/ANM.

831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-OF. N°31291/2023/DIFIPMG/ANM 832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°31156/2023/DIFIP-MG/ANM 834.275/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°31669/2023/DIFIPMG/ANM 830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°31846/2023/DIFIPMG/ANM 830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°27535/2023/DIFIPMG/ANM. 830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°27534/2023/DIFIP-MG/ANM. 833.048/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°27533/2023/DIFIP-MG/ANM. 830.532/2006-GIOVANA MARIA NASSIF HENRIQUE-OF. N°27536/2023/DIFIPMG/ANM. 830.772/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°27537/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.246/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°27539/2023/DIFIP-MG/ANM. 831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°30691/2023/DIFIP-MG/ANM. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7474/2014 833.169/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1597/2019 833.168/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1596/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.240/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

830.001/2021-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO 830.094/2020-CAMPO ABERTO CHACREAMENTO RURAL EMPREENDIMENTOS E 830.350/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.149/2019-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

830.760/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

832.462/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

831.781/2020-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA

831.850/2021-PAULO HENRIQUE NAZARIO DO CARMO DE OLIVEIRA 831.842/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO

830.122/2021-PLEIADES MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 359/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.890/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-INGAÍ/MG, LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 362/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/anoXISTO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Defere pedido de reconsideração(262)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.509/2021-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°27733/2023/DIFIP-MG/ANM 830.939/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°27725/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.520/2012-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO-OF. N°27721/2023/DIFIPMG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.193/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31510/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°31482/2023/DIOUTMG/GER-MG 802.886/1974-MINERACAO LAPA VELHA LTDA-OF. N°31487/2023/DIOUTMG/GER-MG 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°31502/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.193/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31511/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°31483/2023/DIOUTMG/GER-MG 802.886/1974-MINERACAO LAPA VELHA LTDA-OF. N°31489/2023/DIOUTMG/GER-MG 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°31503/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°33139/2023/DIFILMG/ANM 831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°33136/2023/DIFIL-

MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°31486/2023/DIFIP-MG/ANM 832.044/2002-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°33233/2023/DIOUT-MG/ANM 831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°33263/2023/DIOUT830.053/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33220/2023/DIOUT-MG/ANM 830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°33277/2023/DIOUT-

• MG/ANM

MG/ANM 830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°33279/2023/DIOUT-MG/ANM

830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°33283/2023/DIOUT-MG/ANM 834.077/2012-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°31767/2023/DIOUT-MG/ANM 830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-OF. N°33288/2023/DIOUTMG/ANM 830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°33290/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.320/2023-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.233/2021-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 831.318/2023-PAULO HUMBERTO TOLENTINO DE ALMEIDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 362/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

D ES P AC H O Relação nº 363/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.299/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -Alvará N°9602/2021 832.303/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -Alvará N°9603/2021 832.304/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -Alvará N°9604/2021 832.009/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°8289/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.100/2020-LM MINERACAO & TRANSPORTE LTDA 831.306/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.177/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 831.582/2012-TAQUARIL MINERACAO S.A. 831.815/2018-JOSÉ CELITO BOTELHO 830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA 830.664/2021-JULIANO BALDON BOCANELI 831.101/2020-LM MINERACAO & TRANSPORTE LTDA 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA 830.887/2021-MINERACAO K3 LTDA 831.066/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 832.204/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 832.203/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 834.536/2008-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA 832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA 834.393/2012-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.629/2019-SP MINÉRIOS LTDA

830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG 833.584/2012-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG 830.422/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ALVORADA DE MINAS/MG 831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).MARIANA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- Área de 827, 32 ha para 627,71 ha-TURFA (uso: Industrial), AREIA (uso: Agregado) e CASCALHO (uso: Agregado).AUGUSTO DE LIMA/MG

830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA- Área de 851,57 ha para 48,03 ha.-: AREIA

(uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ARAÚJOS/ BOM DESPAC H O / M G 831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA- Área de 775,29 ha para 383,56 haMINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CANDEIAS/MG

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