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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 80

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA- Área de 496 ,96 ha para 352,72 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/MG 831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Área de 981 ,72 ha para 776,54 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-PEDRA DO ANTA, SÃO MIGUEL DO ANTA e TEIXEIRAS/MG 831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA- Área de 230 ,42 ha para 190,15 ha-ESTEATITO (uso: Industrial).-DESTERRO DO MEIO, MERCÊS e SANTA BÁRBARA DO TUGURIO/MG

834.660/2011-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°29589/2023/DIFIP-MG/ANM 830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA-OF. N°29625/2023/DIFIP-MG/ANM 832.434/2014-CLERIO PEREIRA DE MATOS-OF. N°29929/2023/DIFIP-MG/ANM 831.282/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°29942/2023/DIFIP-MG/ANM

831.956/2018-CLERIO PEREIRA DE MATOS-OF. N°30185/2023/DIFIP-MG/ANM

833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°30098/2023/DIFIP-MG/ANM 831.644/2014-ANTÔNIO MIGUEL MENDES-OF. N°30692/2023/DIFIP-MG/ANM 830.013/2021-EXTRACAO DE AREIA JACARE LTDA-OF. N°30802/2023/DIFIP-

MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA 834.393/2012-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°28710/2023/DIFIPMG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43809/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 11/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.543/2002-MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-SANTANA DO PARAÍSO/MG - Guia n° 348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano- C AU L I M (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

833.895/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 350/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG18.000 toneladas/ano-QUARTZO ( Silício (METÁLICO) Minério de (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.185/2018-ABRATEL MINERACAO EIRELI-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 353/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.680 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGVMG/ANM - D.O.U: 22/02/2023-60 dias 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. - N°54457/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 06/12/2022 e 54745/2022/UAGV-MG/ANM D.O.U: 06/12/2022-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 364/2023

Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.039/2019-GILSON DE MAIO REIS-Alvará N°10640/2021 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.058/2023-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- OF. N° 33320/2023/DIFIP-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAQUARTZITO (uso: Revestimento)-AUGUSTO DE LIMA/MG

831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-AREIA (uso: Agregado)-ENTRE RIO DE

MINAS/MG

831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e ESTEATITO (uso: Revestimento).-PIRANGA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°23327/2023/DIFIP-MG/ANM 830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°30207/2023/DIFIP-MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 833.170/2015-MINERACAO CASTELO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.724/2006-SANDRO JOSE DOS REIS 73094471668-OF. N°28257/2023/DIFIPMG/ANM 832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE-OF. N°28204/2023/DIFIP-MG/ANM 833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°28118/2023/DIFIPMG/ANM 832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-OF. N°30815/2023/DIFIPMG/ANM 832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°30925/2023/DIFIP-MG/ANM 831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA-OF. N°31026/2023/DIFIP-MG/ANM 831.852/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°31032/2023/DIFIPMG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°28215/2023/DIFIP-MG/ANM

830.937/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°27737/2023/DIFIPMG/ANM 833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°28131/2023/DIFIP-MG/ANM 831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°30936/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- Área de 1021,43 ha para 46,00 ha-AREIA (uso: Industrial- uso: Construção Civil).-ITABIRA/ SANTA MARIA DE ITABIRA/MG 831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- Área de 670,98 hectares para 332,74 hectares.-GNAISSE (uso: Revestimento).-MUZAMBINHO e MONTE BELO/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.566/2017-MARCEL GUIMARAES SIQUEIRA- AI N°781/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.931061/2023-16 ) Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-ÁGUA MINERAL. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°31034/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°31035/2023/DIOUT-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°31047/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°28223/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-PEDRA DO ANTA/MG, TEIXEIRAS/MG - Guia n° 338/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/anoMINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 365/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.333/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°30340/2023/DIOUTMG/ANM ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda. 831.345/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°30341/2023/DIOUTMG/ANM ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda. 832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°30344/2023/DIOUTMG/ANM ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda. 831.114/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°30496/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brix Mineração do Brasil Ltda. 831.115/2019-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDAOF. N°30497/2023/DIOUT-MG/ANM ; MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA. 830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30896/2023/DIOUT-MG/ANM ; ROBERTO VIAL COSTA 832.923/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°33333/2023/DIOUTMG/ANM ; RGX Mineração Ltda. 832.788/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°33332/2023/DIOUTMG/ANM ; RGX Mineração Ltda. 832.530/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°33330/2023/DIOUTMG/ANM ; RGX Mineração Ltda. 831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°33219/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.071/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°2939/2020 831.473/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°3090/2020 831.847/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9357/2022 831.846/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9356/2022 831.842/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9355/2022 830.680/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS MECessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°5939/2021 831.840/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°8465/2022 830.315/2018-FABRICIO MOREIRA SANTOS MECessionário:CEFAS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°7931/2018 831.784/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°1462/2023 831.274/2018-EDUARDO DUARTE DE FREITASCessionário:TERRA BRASIL DIREITOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°5737/2019 830.998/2022-JOSE ROBERTO FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO POÇO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 46.319.028/0001-97- Alvará n°10125/2023 830.842/2019-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRACessionário:ADÃO E VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDACPF ou CNPJ 44.595.235/0001-49- Alvará n°2235/2020 830.927/2010-PACTO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.193.785/0001-34- Alvará n°8802/2010 831.782/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9950/2022

831.780/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°877/2023 831.779/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9981/2022 831.766/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°129/2023

831.665/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°8802/2022 831.664/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9942/2022 831.663/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9941/2022 831.662/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9940/2022 831.568/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9234/2022 831.562/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°8443/2022

80

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