DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

831.561/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9233/2022 830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVACessionário:NACIFSTONESMINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 43.945.672/0001-82- Alvará n°1468/2020 832.220/2022-EDINALVO HOLZCessionário:NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.116.499/0001-09- Alvará n°3063/2023 830.796/2019-FLORESTAMAR EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACessionário:JGG PEDRAS DE INDAIABIRA LTDA- CPF ou CNPJ 44.592.497/0001-50- Alvará n°2631/2020 831.959/2016-NILO CESAR SPAGNOL- Cessionário:JOSÉ EDUARDO MAROTOCPF ou CNPJ 090.964.517-59- Alvará n°7940/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.576/2009-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDAPortaria de Lavra nº 454/2021- Cessionário:COMERCIAL RIO PARAISO LTDA. EPP- CNPJ 17.471.923/0001-24 830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- Portaria de Lavra nº 38/2005- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°32209/2023/DIOUTMG/ANM;Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°30498/2023/DIOUT-MG/ANM ; SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.063/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO- Cessionário:L G C GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.776.894/0001-30- Alvará n°7563/2018

830.503/2019-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:PORTO JM LTDA.- CPF ou CNPJ 48.451.339/0001-30- Alvará n°proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do processo 832.414/2015 correspondente ao Alvará de Autorização de Pesquisa nº 8348/2016 833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA- Cessionário:INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL ÁGUAS DE MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.724.158/0001-38- Alvará n°12996/2016

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI-OF. N°30339/2023/DIOUT-MG/ANM ; Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli Me 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°17470/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio do Peixe Ltda. Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMESn° 10056/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO TOMBADOR LTDA.- CNPJ 46.794.893/0001-95 833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- n° 2810/2008 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02 830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- n° 12892/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO MAMUT LTDA.- CNPJ 07.633.576/0001-35 831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- n° 5436/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO MAMUT LTDA.- CNPJ 07.633.576/0001-35 832.021/2021-MINAGEM GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- n° proveniente de disponibilidade do processo 830.151/1979. - Cessionário: NORTOEG PARTICI P AÇÕ ES LTDA.- CNPJ 33.664.453/0001-71

830.210/2017-DR-CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA- n° proveniente de cessão parcial do Alvará nº 5585/2012, referente ao processo cedente n° 835.004/2011, - Cessionário: DR CAR TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 12.126.993/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.240/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°30495/2023/DIOUTMG/ANM ; Areal Itambé do Mato Dentro Ltda. 830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°33124/2023/DIOUTMG/ANM;LL Mineração Ltda. 830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33123/2023/DIOUT-

• MG/ANM;Fabio Petarli Mineração Ltda.

832.491/1988-SPIRISTONES LTDA-OF. N°33122/2023/DIOUT-MG/ANM; Gigante

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.544/2021-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°17473/2023/DIOUTMG/ANM ; Draga Areia e Cascalho Sousa Eireli Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.487/2023-ROBERTO VIAL COSTA-OF. N°30898/2023/DIOUT-MG/ANM;R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

832.923/2021-VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAOF. N°33037/2023/DIOUT-MG/ANM ; COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA

Relação nº 366/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.936/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:DAVI ZOTTI- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37- Alvará n°3831/2022 832.921/2003-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:GRANES-GRANITOS ESPÍRITO SANTO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.029.688/0001-19- Alvará n°782/2004 830.926/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO- Cessionário:WMG MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- CPF ou CNPJ 51.018.267/0001-47- Alvará n°4555/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°33032/2023/DIOUTMG/ANM;VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 9218/2018 - Cessionario:832.253/2021; 832.257/2021;832.258/2021 e 832.259/2021JADER DE CASTRO e MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 21.921.606/000130 e 07.391.780/0001-97

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.381/2009-TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA463/2022- Cessionário:MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA- CNPJ 04.707.476/0001-18 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA - Parte da Portaria de Lavra nº 359/2012- Arrendatário: 830.901/2016 e 830.902/2016. - RJ ARDÓSIA EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA e ARDÓSIA UNIVERSAL LTDA- CNPJ 23.922.388/0001-83 e 22.373.740/0001-06- Termino do arrendamento:10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM e 05 (cinco) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SAO VICENTE DE MINASCessionário:AREAL FAZENDA DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 39.670.814/0001-79- Registro de Licença N° 2418/2004- Vencimento da Licença: 08/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.035/2012-MINERACAO JAJA LTDA- n° 5124/2013 - Cessionário: SOCORRO JAJA LTDA.- CNPJ 04.218.824/0001-93

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 367/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 832.253/2021 - JADER DE CASTRO - ALVARÁ Nº 7132/2023 - Destacado do Processo 830.115/2017 - ALVARÁ Nº 9218/2018 - Vencimento em 09/05/2026

832.257/2021 - JADER DE CASTRO - ALVARÁ Nº 7133/2023 - Destacado do Processo 830.115/2017 - ALVARÁ Nº 9218/2018 - Vencimento em 09/05/2026 832.258/2021 - JADER DE CASTRO - ALVARÁ Nº 7134/2023 - Destacado do Processo 830.115/2017 - ALVARÁ Nº 9218/2018 - Vencimento em 09/05/2026

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Relação nº 32/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137)

886.324/2021-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°27999/2022-DOU de 25/07/2022

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 36/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 880.391/1987-NBF MINERACAO S.A. 880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - CO O P E R S A N T A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Portaria de Lavra Nº 307/1991Cessionário:886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIACNPJ 09.259.736/0001-53 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Minério de TITÂNIO (Subst. Minerais ILMENITA e RUTILO)-Portaria de Lavra N°308, DOU de 29/11/1991

Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234)

886.372/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-INSTAURO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.144/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°28696/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°27250/2023/DIFIS-RO/ANM 886.610/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°28676/2023 886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°26682/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO

• JAMARI/RO - Guia n° 333/2023-50.000/ anoToneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos 886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-PORTO VELHO/RO -

• Guia n° 349/2023-8.500toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS

• Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.006/2021-NEUDI ROVANI-OF. N°26937/2023

• 886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA-OF. N°27158/2023

• 886.048/2021-PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA-OF. N°27188/2023 886.061/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF.

• N°27194/2023

• 886.107/2021-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°27280/2023 886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-OF. N°27288/2023

886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°27298/2023 886.128/2021-JOSE DE JESUS VIEIRA-OF. N°27332/2023 886.131/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27340/2023 886.132/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27441/2023 886.133/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27520/2023 886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°27663/2023

• 886.228/2021-ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIOR-OF. N°27745/2023

• 886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

• DE MINERAIS LTDA-OF. N°27782/2023

• 886.187/2021-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°28123/2023

• 886.165/2021-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS-OF. N°27928/2023 886.175/2021-EDUARDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°28119/2023 886.028/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°27083/2023 886.190/2021-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°28174/2023 886.190/2021-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°28174/2023 886.029/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°27850/2023 886.195/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28191/2023 886.196/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28202/2023 886.197/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28286/2023 886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF.

• N°28360/2023

886.235/2021-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°28432/2023 886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28477/2023 886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28490/2023

886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF.

• N°28507/2023

886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA-OF. N°28590/2023 886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28647/2023 886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°28648/2023 886.127/2021-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°13021/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.018/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A 886.022/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A 886.023/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A 886.025/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A 886.034/2021-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS 886.267/2021-MARCELO RAFAEL BOVO 886.269/2021-VICTOR MARCELLO 886.300/2021-CLAUDINEI DOS ANJOS

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